Direito civil

B Questão 2 alternativa C Questão 3 alternativa B Questão 4 alternativa E Questão 5 alternativa E Questão 6 alternativa D Questão 7 alternativa A Questão 8 alternativa A Questão 9 alternativa C Questão 10 alternativa E Direito Civil 02 01 Assinale a opção falsa. A) A Lei de Introdução ao Código Civil é parte componente do Código Civil, sendo suas normas aplicáveis apenas ao Direito Civil. B) A Lei de Introdução ao Código Civil é uma lex legum, ou seja, um conjunto de normas sobre normas. C) A Lei de Introdução ao Código Civil é também o Estatuto do Direito Internacional Privado. D) A Lei de Introdução ao Código Civil disciplina o direito intertemporal, para assegurar a certeza, segurança e estabilidade do ordenamento jurídico-positivo, preservando as situações consolidadas em que o interesse individual prevalece. E) A Lei de Introdução ao Código Civil contém critérios de hermenêutica jurídica. 02 A faz seguro de vida, omitindo moléstia grave, e falece poucos meses depois. A seguradora pleiteia a anulação do negócio por estar configurado o dolo A) Acidental B) Negativo C) Bonus D) Positivo E) incidens 03 A partilha amigável, sendo os herdeiros maiores e capazes, pode ser efetuada por escritura pública, termo nos autos do inventário ou instrumento particular, homologado pelo magistrado, porque sua forma é a A) Genérica B) Livre C) Única D) Plural E) Geral 04 Se ausentes do Brasil, em serviço público da…

GEOGRAFIA MUNDIAL www.escolaecia.com.br Escola & Ci@ - Geografia Mundial - www.escolaecia.com.br GLOBALIZAÇÃO E FRAGMENTAÇÃO EM RELAÇÃO À NOVA ORDEM MUNDIAL Globalização Esse atual processo é a expansão capitalista na sua fase mais recente. A globalização está para o atual período científico - tecnológico do capitalismo, assim como o imperialismo esteve para o final da fase industrial e inicio da financeira. É uma expansão que pode dispensar força militar, enfim a guerra. Tanto é…

saber se o cidadão está com as obrigações militares regularizadas? Para estar com a situação regularizada, o cidadão deverá ter se alistado no primeiro semestre do ano em que completou 18 anos e estar de posse do Certificado de Alistamento Militar (CAM) com as anotações em dia (carimbos no verso). Caso tenha sido dispensado, deverá possuir o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) ou o Certificado de Isenção (CI). Caso tenha prestado o Serviço Militar, o cidadão terá de…

fundamentais do tombamento, tanto no plano específico do Direito Administrativo como em suas conexões com o Direito Constitucional e o Direito Civil. Embora tendo como efeito direto e imediato a limitação da propriedade privada, o tombamento avulta, como destaca a autora no batismo da obra, em razão de sua eficácia como instrumento relevante na proteção do patrimônio cultural, a que dá ênfase o texto constitucional de 1988. A partir da edição desta monografia, não se torna possível…

- é instrumento de trabalho, e não, tertúlia dê ic É im lta te, ria, lidade i Daí porque colocamos ao lado da doutrina a legislação e a jurispru- dência. Não compreendemos o Direito divorciado da lei e da orientação dos tribunais. A exposição álbutrinária e o direito comparado só são utilizados, por nós, até o limite necessário à compreensão e solução dos problemas da nossa Administração Pública. 0 que nos preocupa é o estudo do ordenamento jurídico-administrativo nacional.…

9 '~¡1'11I¡"1 ;.;.;.;.;.:.:.:.:.:. . O11 Saraiva Editora , SOCIOLOGIA JURtOICA A. L. Machado N~to, doutor em Direito e em Sociologia pela Universldade Federal da Bahia, onde exerceu o cargo de Professor Titular de Sociologia e de Teoria Geral do 01reito nas Faculdades de Filosofia e Ci~ncias Humanas e de Oireito, respectivamente. Ex-professor da Unlversldade de Brasflia, ali tam~m lecionou as duas disciplinas que o tor- . naram um nome nacional. Nascido em 1930, multo cedo iniciou…

doenças profissionais. 1. ed., 1977; 2. ed., 1984; 3. ed., 1988.* • Alienação fiduciária em garantia. 1978.* • Comentários à Nova Lei do Inquilinato. 1963. • Comentários às Novas Leis do Inquilinato. 1. ed., 1970; 2. ed., 1970; 3. ed., 1971; 4. ed., 1974.* • Contratos agrários no Estatuto da Terra. 1. ed., 1969; 2. ed., 1971; 3. ed., 1974.* • Contratos de direito agrário. 1. ed., 1977; 2. ed., 2000.* • Direito agrário brasileiro. 1980. • Direito da economia agrária. 1971.* • Diretrizes…

alternativa A Questão 9 alternativa C Questão 10 alternativa E Bottom of Form 1 Direito Civil 02 Top of Form 2 01 Assinale a opção falsa. A) A Lei de Introdução ao Código Civil é parte componente do Código Civil, sendo suas normas aplicáveis apenas ao Direito Civil. B) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> A Lei de Introdução ao Código Civil é uma lex legum, ou seja, um conjunto de normas sobre normas. C) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> A Lei de…

amparada em uma base sólida de ciência, parcerias e experiências de campo. Presidente: José Alexandre Felizola Diniz-Filho Diretor Executivo: Fábio Scarano Diretor de Política Ambiental: Paulo Gustavo Prado Diretora de Comunicação: Isabela de Lima Santos Conservação Internacional Av. Getúlio Vargas, 1300, 7º andar 30112-021 Belo Horizonte MG tel.: 55 31 3261-3889 e-mail: info@conservacao.org www.conservacao.org Política ambieNtal economia verde: desafios e oportunidades Nº…

INTRODUÇÃO A CIÊNCIA DO DIREITO COMPÊNDIO DE DIREITO MARIA HELENA DINIZ Prefácio Neste livro não pesquisamos o direito, mas a própria ciência que se ocupa dos fenômenos jurídicos, ou seja, a ciência jurídica, porque a introdução à ciência do direito pretende dar aos que se iniciam no estudo do direito não só uma visão panorâmica e sintética das principais fundamentações doutrinárias da ciência jurídica, sem repudiar qualquer delas, mas também delimitar os conceitos básicos da…