O Regime Diferenciado De Contratações Lei 12 462 11

Em memória de Divonzir Arthur Gusso (1941-2014) SUMÁRIO APRESENTAÇÃO..................................................................................9 INTRODUÇÃO....................................................................................11 PARTE I PLANEJAMENTO & PPA...............................................................................15 CAPÍTULO 1 A REORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO DO GOVERNO FEDERAL: O PPA…

Diretor: Valter Kuchenbecker Capa: Everaldo Manica Ficanha Editoração: Isabel Kubaski CORRESPONDÊNCIA/ADDRESS Universidade Luterana do Brasil PROGRAD/Divisão de Publicações Periódicas a/c Prof. Paulo Seifert, Diretor Rua Miguel Tostes, 101 - Prédio 11, sala 127 92420-280 - Canoas/RS - Brasil E-mail: logos@ulbra.br Solicita-se permuta. We request exchange. On demande l’échange. Wir erbitten Austausch. O conteúdo e estilo lingüístico são de responsabilidade exclusiva dos autores. Direitos autorais

ISBN 978-85-60062-55-3 1. Internet (Rede de computadores) – Brasil 2. Tecnologia da informação e da comunicação – Brasil – Pesquisa I. Barbosa, Alexandre F. II. Título: Survey on the use of information and communication technologies in Brazil. 12-10866 CDD- 004.6072081 Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Tecnologias da informação e da comunicação : Uso : Pesquisa 2. Pesquisa : Tecnologia de informação e comunicação : Uso : Brasil 004.6072081…

2011 Volume 31 Vol 31 - Direito do Trabalho - 001-014.indd 3 19/4/2011 15:46:31 ISBN 978-85-02-02354-3 obra completa ISBN 978-85-02-12904-7 volume 31 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br 128.238.001.001 Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92)…

estados e os municípios selecionados, além das recomendações para a ação pública. Na terceira parte, são apresentados os seis relatórios referentes aos estados do Paraná (capítulo 9), Mato Grosso (capítulo 10), Mato Grosso do Sul (capítulo 11), Pará (capítulo 12), Alagoas (capítulo 13) e Pernambuco (capítulo 14). No apêndice, são reunidos os Termos de Referência e os Planos de Trabalho da pesquisa. Governo Federal Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República …

PiNl Ltda, Coordenação de Manuais Técnicos: Josiant Souza Projeto gráfico e capa: Luiz Carlos Prata Ilustrações: Edinei Gonçalves Revisão: Míriam Dias de Castro Silva Editora PiNl Ltda, Rua Ànhaia, 964 - CEP 01130-900 - São Pauío, SP Te].: 11 2173-2328 - Fax: 11 2173-2327 www.piniweb.com - manuais@pini.com.br I a edição 1- tiragem: 1.000 exemplares, março/08 (CIP) "Metida tenho a mão na consciência E não falo senão verdades puras, Que me ensinou, a viva experiência." Camões…

a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lêlo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do…

de São Paulo. E professor convidado e palestrante em instituições docentes e profissionais em todo o país. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Além desta coleção de Direito Civil em oito volumes, é autor dos livros Código Civil interpretado, Lei do inquilinato comentada, Código Civil comentado (volume XII - arts. 1.196 a 1.368), Introdução ao estudo do direito: primeiras linhas, coautor de Código Civil anotado e legislação complementar e organizador do Novo Código Civil,…

Especial, que se inicia a partir do artigo 233 do novo Código, e que no dizer de Orlando Gomes,1 “trata do estudo dos vínculos jurídicos, de natureza patrimonial, que se formam entre sujeitos determinados para a satisfação de interesses tutelados pela lei”. Várias são as fontes das obrigações, entre elas os contratos – a fonte clássica – as declarações unilaterais de vontade, o ato ilícito como ensejador da responsabilidade civil, o enriquecimento sem causa, entre outras. Feitas tais…

. . . . . . . . 453 Índice Onomástico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 463 Índice Remissivo de Instituições . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 499 Dicionario Historico.indd 11 22/6/2012 14:20:23 Dicionario Historico.indd 12 22/6/2012 14:20:23 Apresentação O Dicionário Histórico de Instituições de Psicologia no Brasil, que agora temos o prazer de apresentar, foi organizado após o lançamento do Dicionário Biográfico da Psicologia no…