O Que é Uma Assembleia Constituinte Exclusiva

seguintes confirmaram esse caminho inicial, mas no meio do caminho havia pedras. Muitas pedras. Assim, a presidenta Dilma Rousseff se movimentou nos limites do cargo e limitada à tese liberal de que é preciso haver ruptura para a criação de uma Constituinte. De qualquer forma, essa mudança no comportamento popular criou uma situação inédita no País. O povo não foi mobilizado por líderes ou partidos políticos. Rompeu amarras e decidiu influir. Nesse ponto atingiu a maioridade. Os…

livros, artigos e cartas, disponível em: http://www.marxists.org/portugues/marx/index.htm. Há obras que são de autoria exclusiva de Marx, como o “18 Brumário de Luís Bonaparte”, outras de autoria exclusiva de Engels, como “A origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado”, e outras escritas em conjunto pelos dois, como o “Manifesto Comunista”. “O Capital”, de autoria exclusiva de Marx, teve apenas seu primeiro volume lançado pelo autor ainda vivo. Os volumes II e III foram…

INTRODUÇÃO: O poder constituinte não é uma novidade dos tempos hodiernos. O constitucionalismo moderno, baseado nos ideais formais de liberdade, igualdade e fraternidade, logrou vários êxitos na construção de um pensamento liberal, marcado pela garantia aos chamados direitos de defesa, afirmadores da autonomia da vontade do indivíduo e limitadores do poder estatal. Vigorava o denominado ‘’Estado de Polícia’’, já que o ente político limitava-se tão-somente às prestações negativas (non…

PODER CONSTITUINTE Poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. A doutrina aponta a contemporaneidade da idéia de Poder Constituinte com a do surgimento de Constituições escritas, visando á limitação do poder estatal e a preservação dos direitos garantias individuais. O poder constituinte, com esteio na melhor doutrina, é conceituado como poder de produção das normas constitucionais, por meio do processo de…

ordens da Corte de retornar à Portugal. 04/04/1822-decretado o "Cumpra-se", onde nenhum ato das Cortes teriam validade no Brasil. 13/05/1822- D. Pedro recebe o título de Defensor Perpétuo do Brasil. 03/06/1822- D. Pedro convoca uma Assembléia Geral Constituinte, uma declaração formal de independência. 07/09/1822- D. Pedro proclamou a independência às margens do riacho do Ipiranga. A proclamação da independência do Brasil não provocou rupturas históricas, ou seja, o Brasil manteve a…

(ENTENDENDO O PODER CONSTITUINTE EXCLUSIVO) TERESINA/2015 ENTENDENDO O PODER CONSTITUINTE 1.o que é o poder constituinte Existem muitas teorias que explicam o poder constituinte, sendo que uma delas e corrente majoritária entre os juristas, porem na há uma uniformidade isso pois os autores adotam classificações diferentes, mas é a ideia que se segue. O poder constituinte e dividido em três: 1-poder constituinte originário; 2-poder constituinte derivado; 3-poder constituinte…

ordens da Corte de retornar à Portugal. 04/04/1822-decretado o "Cumpra-se", onde nenhum ato das Cortes teriam validade no Brasil. 13/05/1822- D. Pedro recebe o título de Defensor Perpétuo do Brasil. 03/06/1822- D. Pedro convoca uma Assembléia Geral Constituinte, uma declaração formal de independência. 07/09/1822- D. Pedro proclamou a independência às margens do riacho do Ipiranga. A proclamação da independência do Brasil não provocou rupturas históricas, ou seja, o Brasil manteve a…

conturbada. Logo após 7 de setembro de 1822, foi iniciado um conflito entre radicais e conservadores na Assembléia Constituinte, a Independência do Brasil não havia se concluído com a Aclamação e Coroação do Imperador, mas sim, com sua Constituição. A Assembléia Constituinte iniciou seu trabalho em 3 de maio de 1823, quando Pedro I do Brasil discursou sobre o que esperava dos Legisladores. Os constituintes, boa parte deles, tinham orientação liberal-democrata, queriam uma monarquia que…

interesse se justifica pelo fato de a Educação, nos anos 80 e início da década de 90, em especial no período de l987-1990, receber atenção das sociedades civil e política, tendo como ponto alto do processo de redemocratização do País a Assembléia Nacional Constituinte, instalada em 1987 e a promulgação da Constituição Federal, em l988, em que a Educação, como matéria constitucional, recebeu um registro significativo na estrutura normativa do texto constitucional, sendo, entre as demais…

Constituição Federal de 1988, lei máxima de nosso Estado, é atual Carta Magna da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988. Segundo, site “infoescola.com” nossa atual constituição foi elabora em 20 meses, por uma assembleia constituinte de 558 deputados e senadores daquela época. Ela está organizada em nove títulos que abrigam diversos artigos que são dedicados a vários temas como os princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, organização do…