O Que é Fiscalização Externa

dependência está relacionada muitas vezes com a ausência de uma estrutura adequada de auditoria e fiscalização tributária que possa otimizar a arrecadação própria de impostos e taxas. Perdura a visão equivocada de que a realização de gastos com a fiscalização constitui-se numa despesa e não investimento e qualquer valor despendido que venha a implicar um aprimoramento dos trabalhos e uma fiscalização mais eficiente pode repercutir em desgaste político. Vitória da Conquista, no sudoeste…

moeda, prevenindo ou corrigindo os surtos inflacionários ou deflacionários de origem interna e externa, regular o valo9r externo da moeda e o equilíbrio do balanço de pagamentos do país, tendo em vista a melhor utilização dos recursos em moeda estrangeira, zelar pela liquidez das instituições financeiras, coordenar as politicas monetárias, cambial, creditícia, fiscal e da divida publica, interna e externa. Dentre outras funções como autorizar as emissões de papel-moeda, disciplinar o…

Administração Tributária. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA A fiscalização tem por objetivo a aplicação correta e adequada da legislação tributária vigente, devendo o fisco exigir do sujeito passivo da obrigação tributária o cumprimento das normas pertinentes, podendo para tanto, examinar mercadorias, documentos, livros, arquivos, papeis e tudo mais que se fizer necessário para a efetiva fiscalização. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Nesse contexto, o objetivo da fiscalização de tributos é elevar a…

em Transportes Rodoviários, Empregados em Empresas do Comércio, Indústria, Construção Civil, Locação de Veículos e de Prestação de Serviços, no qual o sindicato, firma uma cláusula reconhecendo que o serviço efetivado pelo recorrente é de natureza externa e incompatível com a fixação de horário de trabalho, portanto enquadrados no inciso I, do artigo 62, da CLT, não fazendo jus ao pagamento de horas extras, independente de ter ou não área de atuação de entrega ou venda pré-estabelecida,…

controle e responsabilização, a LRF trouxe significativos avanços na forma de gerir os recursos públicos, dentre eles o controle social se tornou peça fundamental na fiscalização dos gastos públicos, além dos outros controles já previstos constitucionalmente. A população deixa de ser um agente passivo na elaboração e fiscalização do orçamento e passa a figurar ativamente em todas as fases do processo. Há ainda vários pontos na LRF alvo de muitas críticas, como o não estabelecimento de limites de

Força Policial. Porém, durante o período Imperial, o Brasil se viu envolvido em inúmeras contendas internas e externas, tais como a Guerra dos Farrapos e a Guerra do Paraguai, para citar apenas as que atingiram mais diretamente o Estado de Santa Catarina. Durante esses eventos, a Força Policial atuou em conjunto com o Exército Brasileiro (EB), quer seja repelindo as agressões externas, quer seja para defender a unidade pátria, tendo contribuído em muito para a definição e defesa…

isolamento e condicionamento acústico, resistência e impermeabilidade. Todas as paredes externas serão de 0,15m e as internas de 0,15m; COBERTURA: Em estrutura de tesouras metálicas com cobertura em telhas metálica trapeziodal; As calhas e rufos serão executadas com chapas galvanizadas. PISOS: Cerâmico retificado 45x45cm nas áreas de circulação interna e concreto alisado e impermeabilizado nas circulações externas; PINTURAS: Nas paredes de alvenaria externamente receberão…

O que é CREA? CREA é a abreviação de Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, que nada mais é que um conselho de fiscalização do exercício profissional das áreas de engenharia, arquitetura e agronomia. São diversos os conselhos em todo o Brasil, cada um representando um Estado em específico, como o CREA-SP, que administra o Estado do São Paulo, e o CREA-RJ, responsável pelo Estado do Rio de Janeiro. Os primeiros CREA do Brasil foram criados em resolução federal em 1934 e até

alcançar o objetivo do trabalho de fim de curso. As fontes da pesquisa estão devidamente mencionadas no final do trabalho. O caso de estudo serviu para conhecer a actividade actual da Direção Provincial do Plano e Finanças-Departamento de Receitas e Fiscalização (DPPF-DRF) e verificar a aplicação em termo prático, o processo da instituição. Capitulo III 3. Fundamentação Teórica Segundo CARLOS Baptista (2000:129) define “Auditoria Independente como o conjunto de procedimentos…

integrado por representantes de cada Estado Parte e presidida por uma personalidade política destacada de um dos países partes. Sua função principal é apresentar iniciativas ao CMC sobre temas relativos ao processo de integração, as negociações externas e a conformação do Mercado Comum. Para dar apoio técnico a essa Estrutura Institucional, o Mercosul conta com a: * Secretaria do Mercosul (SM), que tem caráter permanente e está sediada em Montevidéu, Uruguai. Atualmente, a…