O Que é Emancipação Legal

atingiu o ápice da crise. Apesar de ser conhecido como historiador da escravidão e da vida operária do Rio de Janeiro de fins do século XIX, Chalhoub aventurou-se pela crítica literária, utilizando-se da obra machadiana para elucidar o processo da emancipação dos escravos em fins do Império. No entanto, sua pesquisa não parou por aí, passando a utilizar-se das idéias políticas e sociais do romancista para complementar o retrato social e crítico do país. De fato, alem de contos e…

Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Relativamente capaz b. Terminantemente capaz c. Apta d. Absolutamente incapaz e. Relativamente incapaz Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário…

Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Relativamente capaz b. Terminantemente capaz c. Apta d. Absolutamente incapaz e. Relativamente incapaz Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário…

natureza. Fontes do direito: Lei, é tudo aquilo que serve para normalizar uma sociedade, é dever de todos cumpri-la, Interpretação das normas, em sentido amplo é buscar uma solução jurídica, este é o dever do juiz, quando não existe uma previsão legal o magistrado poderá utilizar os costumes e os princípios do direito.. Vigência da lei: e quando a lei esta em vigor ou seja quando ela esta apta a ser utilizada, toda lei tem um prazo para entrar em vigor, no Brasil tem um prazo de…

1 - R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Relativamente incapaz b. Terminantemente capaz c. Absolutamente incapaz d. Apta e. Relativamente capaz Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos…

Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Relativamente capaz b. Terminantemente capaz c. Apta d. Absolutamente incapaz e. Relativamente incapaz Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário…

Conceito de pessoa natural Todo ser humano entendido é capaz de exercer seus direitos e deveres. Não importa qual sua raça, credo, sexo, idade ou cor. Todos têm direitos iguais. À todos é garantido o direito de personalidade, de proteção legal, a vida, a privacidade e de adquirir um nome. O que o torna suas características como sujeito jurídico perante a sociedade. E para, ser reconhecido a sua personalidade civil, é adquirida desde o seu nascimento com vida. Vale lembrar que os…

Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Relativamente capaz b. Terminantemente capaz c. Apta d. Absolutamente incapaz e. Relativamente incapaz Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário…

Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Relativamente capaz b. Terminantemente capaz c. Apta d. Absolutamente incapaz e. Relativamente incapaz Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário…

é a aptidão para exercer pessoalmente (por si só) os atos da vida civil. A capacidade civil não deve ser confundida com a legitimação, pois esta é a aptidão para a prática de determinados atos jurídicos. A incapacidade de direito que é a restrição legal imposta ao exercício da vida civil, classifica-se da seguinte forma no novo Código Civil Brasileiro. Incapacidade absoluta: a) menores de 16 anos; b) quem, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para…