topicos de direito

Universidade paulista (UNIP)
Aluno: Lucas silva dos santos RA: C25JBC-2
Prof: Maria Beatriz
Curso: Engenharia Elétrica Turma: EE1P30
Turno: Matutino

Resumo de direito
Conceito: o Direito possui vários tipos de conceito, não podemos defini-lo em uma frase, mas sim em vários conceitos.
O Direito existe para colocar em pratica as leis em vigor, sem nenhum tipo de favorecimento, o Direito é justo e serve para todos.
Um dos conceitos do direito que podemos usar é, o Direito se manifesta como ordenação vigente e eficaz.
Direito como sistema: o Direito impõe limites dentro de uma sociedade, para que possa existir um bom convívio e o desenvolvimento entre os povos.
A nenhum cidadão é permitido alegar o não conhecimento da lei
Outros significados do direito: Direito norma(objetivo) o Direito brasileiro proíbe o uso de entorpecentes. Esse tipo de Direito é de caráter obrigatório, ou seja de forma alguma se pode deixar de cumprir.
Direito justo: licença maternidade é um “direito” justo de toda trabalhadora.
A função do juiz é descobrir o “direito” o justo
Direito objetivo: ele compreende a lei, todas prescrições jurídicas, portarias e etc...
Podemos chamar o Direito objetivo de norma de conduta, ou seja é tudo aquilo que se o que se pode ou não fazer dentro de uma sociedade.
Direito consuetudinário: podemos defini-lo como um direito costume de uma sociedade, ou seja algo que todos respeitam, mas que na verdade é uma “lei” que não passou pelo processo formal de criação de uma lei, ela não precisa estar escrita no papel, apenas os costumes acabam se fazendo lei.
Direito subjetivo: é um direito que esta ligado a outra pessoa, ou seja cobrar uma divida, nesse caso você tem a faculdade de agir, quer dizer que você que vai determinar se vai ou não, prestar uma queixa, cobrar uma divida e etc...
Direito natural: o direito natural tem origem na razão humana, é um conjunto de conduta humana que serve de fundamento ao