O Que é A Resolução 1 255 09

DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130906175830-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº…

Relatório - Plano de Aula 07/01/2013 16:51 Página: 1/46 Disciplina: DPU0261 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Processo Administrativo Fiscal I OBJETIVO Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: ter visão panorâmica ordenada sobre os princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao processo judicial tributário; identificar a legislação de regência do tema; conhecer as críticas doutrinárias acerca dessa…

que estudamos. Ao final da aula todos os exercícios são listados para facilitar a resolução em forma de simulado. Caso perceba alguma dúvida, não deixe para depois, envie-a para o fórum hoje mesmo! Vamos começar? www.pontodosconcursos.com.br 1/71 CURSO ON-LINE – NOÇÕES DE INFORMÁTICA TEORIA PARA TODOS OS CARGOS, EXCETO ESPECÍFICOS DE INFORMÁTICA, DO MPU PROFESSOR: ALEXANDRE LÊNIN CARNEIRO Aula 1 – Redes e Internet: Conceitos associados à Internet, email e…

RECORRIDO ADVOGADO : : : : : : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA MINISTRO RAUL ARAÚJO TESC - CONSULTORIA E PROJETOS ESTRUTURAIS S/C LTDA EDSON ISFER E OUTRO(S) KLAUS JACOBI JOSÉ ALZAMORA NETO EMENTA RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE APURAÇÃO DE HAVERES. RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO A UM SÓCIO. SOCIEDADE NÃO EMPRESÁRIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INTELECTUAIS NA ÁREA DE ENGENHARIA. FUNDO DE COMÉRCIO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. EXCLUSÃO DOS BENS INCORPÓREOS DO CÁLCULO DOS HAVERES. RECURSO PARCIALMENTE…

de abril de 2009 Procedência: Governamental Natureza: PL./0238.0/2008DO: 18.585 de 14/04/09 *Alterada pelas Leis 15.793/12; 15.815/12* Ver Leis 15.133/10; 15.736/12*Revogada parcialmente pela Lei 15.133/2010* Regulamentação – Decreto: 2471/09 – cria comissão técnica para regulamentar (alterado pelos Decretos 2549/09; 3272/10 * ADIn STF 4253-0 (arts. 114, 115 e 118) aguardando julgamento * ADIn STF 4252-1 (arts. 028, 118, 121 e 140) aguardando julgamento * ADIn STF 4229-7 (arts.…

AÇÃO ORDINÁRIA DE CORREÇÃO DA CONTA DO FGTS contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na pessoa do seu Superintendente, com endereço à Rua Tupinambás, 360, Centro, CEP 30.120-070, em Belo Horizonte, pelos fatos e fundamentos a seguir articulados: 1 – DOS FATOS O autor é titular de conta vinculada ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, conforme comprovam os Extratos e documentos anexos. O FGTS é regido pelas disposições da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, por normas e…

solo. Como resultados, obtiveram-se tensões e deslocamentos nas estruturas para avaliação da possibilidade de usar estacas de solo cimento como fundação de edificações de baixa carga. Palavras-chave: Fundações, Modelagem, Solo Cimento. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 9 1.1 PROBLEMA 9 1.2 JUSTIFICATIVA 10 1.3 OBJETIVO GERAL 11 1.4 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 11 2 REVISÃO DA LITERATURA 12 2.1 Estacas 12 2.2 Estaca escavada 12 2.3 Modelo de estaca analisado 13 2.4 Introdução ao Método dos Elementos…

LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO HTML ÍNDICE 1. Introdução 6 1.1. Internet 6 1.2. Intranet 6 1.3. WWW (World Wide Web) 7 1.4. Web 7 1.5. Hipertexto 8 1.6. Links ou Hyperlinks 8 1.7. Home Page 8 1.8. Site 8 1.9. Browsers (Navegadores da Web) 9 1.10. Protocolo 10 1.11. Protocolo HTTP (HyperText Transfer Protocol) 10 1.12. Protocolo FTP…

Noções de Informática – PC/DF Teoria e questões comentadas Prof. Alexandre Lênin – Aula 0 AULA 0: Internet SUMÁRIO PÁGINA 1. Apresentação inicial e Cronograma 1 2. A Internet: Fundamentos, comunicação e conteúdo 6 3. Questões comentadas 27 4. Lista das questões comentadas na aula 35 5. Gabaritos 38 Olá, amigos e amigas! Bom dia, boa tarde, boa noite e boa madrugada! Saúdo a todos vocês, guerreiros, decididos a conquistar a aprovação para um…

remunerados pela taxa aplicável à remuneração básica dos depósitos de poupança com data de aniversário no dia 1°, observada a periodicidade mensal para remuneração. Parágrafo único. As taxas de juros previstas na legislação em vigor do FGTS são mantidas e consideradas como adicionais à remuneração prevista neste artigo. Retrata a Lei nº 8.177/91 a forma como a TR será calculada: Art. 1° O Banco Central do Brasil divulgará Taxa Referencial (TR), calculada a partir da remuneração…