O Que São Os Direitos Da Pessoa Resumo

PRINCÍPIOS E FONTES FORMAIS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Direito processual do trabalho é o ramo da ciencia jurídica dotado de normas e princípios proprios para a atuação do direito do trabalho e que disciplina a atividade das partes, juizes e seus auxiliares, no processo individual e coletivo do trabalho. Em relaçao à autonomia do direto processual do trabalho perante o direito processual comum, ainda existem divergências na doutrina, nascendo duas teorias, a monista e a dualista.…

de um locatário, entende-se que são solidários se o contrário não se estipulou. Parágrafo único. Os ocupantes de habitações coletivas multifamiliares presumem-se locatários ou sublocatários. Segundo o artigo 264 do CC “há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigação, à dívida toda”. A Lei 8.245/91 dispõe em seu artigo 2º que na pluralidade de sujeitos na relação locatícia os mesmos são solidários. Dessa…

Direitos Humanos “Todos nós seres humanos nascem livres em dignidades e direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”. Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Estudos Jurídicos Dirigidos Março de 2012 Resumo O presente Artigo Jurídico, busca de forma mais específica analisar os assuntos sobre Direitos Humanos, os direitos, liberdade e igualdade de todos os seres humanos perante a…

Direito Processual Penal II – Prof. Fernando Fior – 2015/1 Breve resumo da matéria – 2015/1 ________________________________________________________________ DAS QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES  Circunstâncias acidentais episódicas;  São impedimentos ao desenvolvimento regular do processo. NUCCI. Ex. Se argui o impedimento ou a suspeição do MP, deve-se decidir essa questão antes do mérito. INCIDENTE = aquilo que sobrevém. QUESTÃO = é toda controvérsia ou discussão QUESTÃO…

|[pic] | |SABER DIREITO – FORMULÁRIO | |TÍTULO DO CURSO | | |No máximo três palavras; também…

... Resumo de Contabilidade OBJETIVO: Este post possui a finalidade de fornecer o básico conceitual sobre a matéria de contabilidade, a qual possui demasiada importância, não apenas para a prática de registros financeiros empresariais e comerciais, mas também no cotidiano de cada indivíduo, onde se torna cada vez mais usual, comum e necessário os termos e práticas dela originados. 01. CONTABILIDADE É a ciência que determina às técnicas e normas utilizadas na analise e controle do…

Colégio Bimbatti. Resumo do livro: Oque é participação politica? Caieiras, 2014. Maria Eduarda Domingos Resumo do livro: Oque é participação politica? Índice 1 Introduçao..........................................................................................................Pag 04 2 Resumo do livro.................................................................................................Pag 05 3 Conclusão.................................

ABRIL – 2014 ÍNDICE 1. RESUMO....................................................................................................................... 4 O RESPEITO DEVE PREVALECER NAS RELAÇOES SOCIAIS 2. INTRODUÇÃO............................................................................................................. 5 3. DIREITOS HUMANOS................................................................................................ 6 VISÃO SOBRE DIREITOS HUMANOS SISTEMA…

FACULDADE DE OLINDA - FOCCA CURSO DE DIREITO EDYR CHARLES HEVERTON ALLYSON JALINGSON FARIAS JEIELI SANTOS MÁRCIA MUNIZ RILDO OLIVEIRA PESQUISA CIENTÍFICA EM DIREITO OLINDA 2014 EDYR CHARLES HEVERTON ALLYSON JALINGSON FARIAS JEIELI SANTOS MÁRCIA MUNIZ RILDO OLIVEIRA PESQUISA CIENTÍFICA EM DIREITO Trabalho apresentado à disciplina de metodologia científica do curso de direito da Faculdade de Olinda,…

jjjjj Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes ATUALIDADES EM DIREITO DO TRABALHO RAUNY MARCELINO ARAUJO ROLIN URUAÇU GOIÁS 2012 RESUMO De acordo com a norma ABNT, o resumo é uma apresentação concisa dos pontos relevantes de um documento (NBR 6028:2003). O resumo deve ser descrito em texto, sem parágrafos e sem enumeração de tópicos e com no mínimo 100 e no máximo…