O Que Se Homologa I

1.6. Princípio da liberdade de constituir uma comunhão de vida familiar 44 5.2. A Colisão de Princípios 44 5.2.1. Teoria dos Fatos Concretos 45 5.3. A Necessidade de Legislação Específica 47 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA ANEXO I 1. INTRODUÇÃO Com o avanço cada vez maior da tecnologia surgem questões nunca antes imaginadas no direito. O legislador não consegue acompanhar esse desenvolvimento e criam-se no ordenamento jurídico diversas lacunas difíceis…

(parentesco por consanguinidade em linha reta de 3º grau) I Vô - 2º grau (parentesco por consanguinidade em linha reta de 2º grau) I Pai – 1º grau (parentesco por consanguinidade em linha reta de 1º grau) I x filho – 1º grau (parentesco por consanguinidade em linha reta de 1º grau) I Neto – 2º grau (parentesco por consanguinidade em linha reta de 2º grau) I Bisneto – 3º grau…

devidamente intimado da segunda audiência, não importa em arquivamento da ação e sim em confissão, inteligência das súmulas n° 9 e item I da súmula n° 74 do TST. Súmula TST n° 9 – AUSÊNCIA DO RECLAMANTE – A ausência do reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação em audiência, não importa arquivamento do processo. Súmula TST n° 74 – CONFISSÃO. I – Aplica-se a pena de confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em…

devidamente intimado da segunda audiência, não importa em arquivamento da ação e sim em confissão, inteligência das súmulas n° 9 e item I da súmula n° 74 do TST. Súmula TST n° 9 – AUSÊNCIA DO RECLAMANTE – A ausência do reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação em audiência, não importa arquivamento do processo. Súmula TST n° 74 – CONFISSÃO. I – Aplica-se a pena de confissão à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em…

primeira divisão da meiose ou meiose I tem quatro etapas: Prófase I Ocorre o pareamento dos cromossomos homólogos, ou seja, cada cromossomo duplicado emparelha-se com seu homólogo. Esse emparelhamento é exclusivo da meiose e garante que cada célula-filha receba um cromossomo de cada par de homólogos. A membrana nuclear e o nucléolo fragmentam-se e os fios de cromatina condensam-se. Pode ocorrer a troca de pedaços entre cromossomos homólogos. A prófase I apresenta uma…

cariótipo específico apesar da reprodução sexuada. > Prófase I: semelhante à mitose, porém ocorre crossing-over Crossing-over (permutação): ocorre entre paquíteno e diplóteno e consiste na troca de segmentos entre cromátides homólogas. Tal processo é benéfico para a espécie, pois uma doença que afeta um ser pode não afetar o outro (aumenta a variabilidade genética). > Metáfase: - Pareamento dos cromossomos homólogos no equador da célula; > Anáfase I: - Ao contrário do que…

de origem física e psíquica para a descendência e a incerteza sobre a identidade. ( página 572) 5˚ Explicação de como se regula a inseminação homóloga post mortem.( art. 1.597,III) (páginas 575 à 577) 5.1 “No Canadá, no território de Yukon, a Lei de 17 de maio de 2984, Seção 14, a, considera pai o doador do sêmen, se a inseminação for homóloga, mesmo que tenha ocorrido mistura de esperma, mas, se for heteróloga, o marido ou companheiro somente será considerado pai se,…

parcialmente o tributo, independente de prévio protesto. No entanto, o artigo 168 do CTN impede a restituição pelo prazo decadencial: “Art. 168. O direito de pleitear a restituição extingue-se com o decurso do prazo de 5 (cinco) anos, contados: I - nas hipótese dos incisos I e II do artigo 165, da data da extinção do crédito tributário; (...)” Portanto, não é possível requerer a restituição dos tributos após o prazo decadencial. b) Artigo 150, parágrafo 4º, do Código Tributário…

Nome dado ao processo que envolve duas divisões celulares: meiose I (divisão reducional) e meiose II (divisão equacional) Cada célula dá origem a 4 células filhas: gametas haplóides (garante que o número cromossômico permaneça constante ao longo das gerações) Ocorre nas gônadas dos animais Estágios: prófase I, metáfase I, anáfase I, telófase I prófase II, metáfase II, anáfase II, telófase II meiose I prófase I: constituída de 5 subestágios seqüenciais: 1. leptóteno…

células germinativas Células precursoras (2n) Meiose I Originam gametas haplóides (n) = gametogênese Disjunção Gametogênese Espermatogênese Espermatogônias (2n) Ovulogênese Meiose II Oogônias ou Ovogônias (2n) Espermatozóides (n) * Meiose - gametas haplóides 23 cr. Ovócitos ou óvulo (n) Não-Disjunção Efeito da Não-Disjunção na Meiose I Falha na Separação dos Cromossomos Homólogos I Anáfase I da Meiose I Gameta dissômico (50%) Anáfase II…