O Que Se Homologa I

Art. 12. São brasileiros: I - natos: a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país; b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil; c) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, pela…

duas divisões nucleares sucessivas, a meiose I e a meiose II. A meiose I é reducional, pois reduz à metade o número de cromossomos e é dividida pelas seguintes fases: prófase I, metáfase I, anáfase I e telófase I. Enquanto a meiose II é equacional já que o número de cromossomos das células que sofrem a divisão é igual nas células que se originam. As fases desta etapa são denominadas: prófase II, anáfase II, metáfase II e telófase II. Meiose I Prófase I Em seguida, à medida que os…

Nesse caso, a Administração, através de servidor competente, efetivamente praticou o ato administrativo, possibilitando o vínculo entre sujeito ativo e passivo, com a constituição definitiva do crédito. 2. Dado o auto de infração fictício (anexo I), pergunta-se: a) Identifique as normas individuais Pe concretas veiculadas no respectivo auto de infração; R. No AIIM (fictício) as normas individuais e concretas se identificam: Lançamento do tributo: cuja regra antecedente é…

quais as consequências para a filiação? - As técnicas de reprodução humana assistida podem ser realizadas sem a anuência do marido quando este for falecido ou quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de uma concepção artifical homóloga, conforme dispõe o art. 1597, III e IV, CC/02. De acordo com o referido artigo, dessas concepções presumem-se sido “realizadas” na constância da convivência conjugal. Aplicando também o princípio da isonomia com os demais filhos já…

por declaração? 3) Explique as teorias declaratória e constitutiva do crédito tributário. Na sua opinião pode a obrigação tributária nascer antes do crédito tributário? 4) Que significa “constituição definitiva do crédito”? Quando se dá: (i) na ocorrência do evento tributário, (ii) na data do vencimento, (iii) na lavratura do lançamento, (iv) no ato da efetiva notificação, (v) na decisão administrativa de ultima instância, (vi) no momento da inscrição do crédito em divida ativa…

transferência de embriões (FIVETE), transferência intratubária de gametas (GIFT), transferência intratubária de zigotos (ZIFT), gestação por mãe substituta (“mãe de aluguel”). A inseminação artificial se divide em dois tipos, sendo uma denominada de homóloga e a outra heteróloga. A primeira se dá com a utilização do próprio material genético do casal e, a segunda, o sêmen utilizado é de um terceiro doador, que diante do anonimato, doa seus gametas a um Banco de Sêmen. A…

correta: I – Em relação ao estado e à capacidade da pessoa, o elemento de conexão indica que deve ser aplicada a lei de sua nacionalidade ou domicílio. II – Em relação à situação de um bem, o elemento de conexão indica que deve ser aplicada a legislação do país onde esse bem está localizado. III – Em relação a um ato ou fato jurídico, o elemento de conexão indica que deve ser aplicada a legislação do país onde ele foi constituído ou deve ser cumprida a obrigação. a. Somente as…

contendo o gene de interesse plasmídeo cromossomo plasmídeo inserção do gene de interesse (preto) + gene de seleção bactéria recombinante clonagem transfecção Integração ao DNA ribossômico de Leishmania spp. por recombinação homóloga cromossomo In vitro Contagem Leitor de placas - luminescência In vivo Contagem Microscopia intravital Reimão et al., 2013. Visão geral Aula 5 1. Fases do desenvolvimento de medicamentos 2. Células tronco…

que se sucederam. Em relação a esse fato, analise as proposições: I. Aumento gradativo da concentração de oxigênio na atmosfera. II. Aparecimento de organismo quimiossintetizante fermentador. III. Surgimento de organismo capaz de utilizar a energia luminosa. A ordem considerada mais aceita, em que os eventos acima aconteceram, está contida na alternativa: A) I, II, III B) III, II, I C) II, III, I D) II, I, III E) III, I, II 04. (Cesgranrio) Em 1953, com um aparelho bem…

vertebral; 2. Paquímero Ventral ou Visceral: • Cavidade torácica Segmentação transversal do corpo em unidades homólogas (metâmeros) que se sucedem no sentido crânio-caudal. • Cavidade abdominal • Cavidade pélvica Estratificação Princípio segundo o qual o corpo humano é constituído por estratos ou camadas que se superpõem. E s t r a t i f i c a ç ã o 3 Termos de Posição e Direção Mediano: a - b - c Termos de Posição e…