O Que Sadia Eliminou

o credor for acionado pelo mesmo devedor em razão de outra obrigação, pode-se fazer a compensação das dívidas. Se o devedor pagar espontaneamente uma obrigação prescrita, não terá ação para reclamar de volta o que pagou, pois a prescrição não eliminou a relação de crédito-débito106. Isto posto, pergunta-se: - No terreno dos chamados direitos fundamentais, isto é, os direitos humanos reconhecidos expressamente pela autoridade política, existe uma hierarquia -- 105. A…

de partida para o litoral. O que é que vai acontecer com as casas, com os campos? É a ruína. Deve ter algum agitador político envolvido nisso. Alguém anda subornando alguém. — Você acha que se eu oferecesse dinheiro eles ficavam aqui, como gente sadia?" Sua voz secou na garganta. Ayesha estava no quarto. "Sua vaca", xingou. Ela estava sentada na cama, de pernas cruzadas, Mishal e a mãe agachadas no chão, separando coisas e resolvendo qual era o mínimo que podiam levar na…

de exacerbação do chamado garantismo penal, olvidar o sistema, desmantelando-o no ponto consagrador da cabível distinção, tratandose desiguais de forma igual. A regência da matéria, harmônica com a Constituição Federal, circunscreve-se a oportuna, sadia, razoável e proporcional política normativa criminal e envolve, em rápida contagem, mais de vinte institutos penais, conforme referido. Com a palavra, está a sempre ilustrada maioria. De minha parte, desprovejo o recurso, assentando a…

apresentam a questão da religião legalista. Os homens sem­ pre estão separados e nunca unidos, quando a esperança religiosa reside na aceitação de Deus por obras meritórias. Cristo em sua carne, isto é, em sua encarnação, ministério, morte, e ressurreição eliminou todos esses elementos divisores entre os homens. Foulkes observa: “Agora, o método da abordagem é pela graça, por uma nova obra criativa de Deus, a mesma para judeus e gentios”.16 A segunda porção do versículo 15 reafirma o…

que ela se vem desenvolvendo há mais de quatro séculos. Não discuto se estas novas linhas são melhores ou são piores do que as anteriores, preservadas pela tradição; nem se podem, ou devem ser substituídas por outras, julgadas mais justas, mais sadias, mais humanas, ou mais fecundas. Não é o valor destes dois sistemas de conduta social que para mim está em discussão agora. O que afirmo é apenas que o sistema forasteiro -- a linha de comportamento pedido ao comunarismo russo ou…

do art. 1.517, os menores de 16 anos não podem casar. Descumprido o preceito legal, o casamento será anulável (art. 1.550, I). A lei considerou que aqueles que não atingiram a idade nupcial presumem-se incapazes de procriar ou de produzir uma prole sadia, em normais condições de vitalidade.66 Se da união resultou gravidez, a presunção está afastada. Ademais, se a anulabilidade do casamento subsistisse, a lei não estaria protegendo a família e a procriação, sendo tal proteção a razão para…

tradição de Jesus começou, e as crianças até hoje falam assim. O mesmo acontece com o presente com sentido de passado, tão popular (presens historicum). Em Marcos ele é encontrado umas 150 vezes, em Mateus só em metade das vezes, enquanto Lucas o eliminou, exceto em um caso. Por último, Marcos tem expressões da linguagem popular, que Mateus e Lucas substituíram por termos literários. O “leito” (krabbaton, esteira) em Mc 2.4,11,12 torna-se um objeto mais nobre em Lucas (kline,…

os requer rápidos; as palavras sacramentais, que não podem mais ter valor perante a cultura dos nossos tempos; as solenidades absurdas e ineptas, por terem desaparecido as razões, que as reclamaram, essas a ação simplificadora da evolução jurídica eliminou; porém, manteve as formas necessárias à segurança dos negócios realizados no domínio do direito, e, por um processo de remodelação da vida jurídica, foi criando solenidades novas ou reforçando as já existentes para determinados atos"…

005/2000-TCER, em seu Art. 25.) Sim ( ) Não ( ) Prejudicado ( ) Data de assinatura do contrato..: ....../....../...... Data de entrada no TCERO......: ....../....../...... Critério: Verificar se o encaminhamento intempestivo do contrato ao TCER/RO eliminou a possibilidade de realizar correções quanto a um futuro prejuízo ao erário. 3.4 - A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos foi providenciado pela administração como condição indispensável de…

dos pinheiros, tremeluzia em minúsculas ondas de luz sobre os dois vultos. — Vamos ver quem colheu mais? — desafiou Akemi. — Eu, é claro! Mergulhando as mãos no cesto de Takezo, impiedosamente os cogumelos de espécies diferentes. Akemi eliminou — Não vale! Este não é, este também não, este outro é venenoso. Está vendo? Colhi muito mais que você! — gabou-se. — Vai começar a escurecer. Que acha de irmos embora? — perguntou Takezo. — Só porque perdeu a aposta — troçou…