Raul Jorge De Pinho Curro Tese 1

RAUL JORGE DE PINHO CURRO MERCOSUL: A MOEDA ÚNICA E SUAS CONSEQÜÊNCIAS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL Tese de Doutorado Orientador: Professor Doutor Masato Ninomiya Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2009 MERCOSUL: A MOEDA ÚNICA E SUAS CONSEQÜÊNCIAS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL Tese apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito, sob a orientação do Professor Doutor Masato Ninomiya. Candidato: Raul Jorge de Pinho Curro Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2009 Banca Examinadora ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________ ___________________________________ AGRADECIMENTOS Agradeço, em primeiro lugar, ao Professor Doutor Masato Ninomiya, nosso orientador, que, com paciência e abnegação, além de nos mostrar e corrigir os erros que cometemos ao longo do presente estudo, mostrou-nos novos rumos a seguir e, principalmente, ajudou-nos a melhor compreender e aplicar os princípios norteadores do Direito Internacional. Aos colegas de trabalho Fábio, José Manoel, Ricardo, Otávio, Samuel Victor, Marina, Raquel, Daniel, Marcos, Galileu, Johan, Marco Antonio, Darwin, Marcelo, Felisberto, Margareth, Osmar, Ney, Flávia, Nelson, Idervânio, Luciana, Wannine, Euler, Luiz, Targino, Sergio, Rodrigo, Rita e Carlos Alberto, cujo apoio tornou menos difícil e

proposta original do livro didático e/ou omitir os recursos curriculares os quais não acreditava que fossem coerentes com suas crenças sobre a Matemática e com o seu modelo de ensino orientado aos estudantes. As ações adotadas pelo docente pareceram advir da influência de outras crenças e vínculos com objetivos educacionais mais abrangentes, especialmente sua interpretação sobre (i) avaliação; (ii) linguagem e uso de recursos do livro didático; (iii) papel do professor; (iv) objetivos da…

especificações de serviços e as técnicas de construção, dando origem, em 1960, ao Manual de Pavimentação, em sua primeira edição. Graças a intensivos programas de pavimentação em exercícios subseqüentes, o Manual foi amplamente utilizado, ajudando mesmo no estabelecimento de um setor de empresas de construção no ramo rodoviário altamente eficientes. A segunda edição ocorreu em 1996, ainda sob a coordenação do IPR/DNER, impulsionada pelo aparecimento de materiais, técnicas e equipamentos.…

na América Latina e Caribe 2010 Mensagem de boas vindas O trabalho conjunto da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental (AIDIS) gerou este relatório regional que realiza uma avaliação da gestão de resíduos sólidos na América Latina e Caribe no ano de 2010 e é o resultado de um ano de busca e análise de informação apoiada pelos organismos governamentais, ONGs e…

um grande impulso em sua realização, inclusive, com a criação do Instituto de Pesquisas Rodoviárias em 1957, quando houve um substancial aumento nas pesquisas sobre materiais e métodos de ensaio e procedimentos e no acervo normativo correspondente. Como conseqüência dessa atividade e do esforço de um grupo seleto de técnicos e profissionais do DNER, surgiu em 1960 a primeira edição do Manual de Pavimentação, visando normalizar e uniformizar no âmbito da Autarquia, as especificações…

perspectiva de interlocução para o enfrentamento dos desafios relacionados à realização dos grandes eventos citados. O País possui hoje uma rede de gestão descentralizada e compartilhada do Turismo, que envolve o Governo Federal, os governos estaduais e municipais, o setor privado e as organizações representativas da sociedade civil, que vem se organizando para a implementação das políticas de Turismo nas diversas esferas de gestão. O Conselho Nacional de Turismo e o Fórum Nacional de…

___________________________________________________________________________ Dra. Marinês Grando- FEE ___________________________________________________________________________ Prof. Dr. Fábio Dal Soglio -PGDR/UFRGS ___________________________________________________________________________ Prof. Dr. Gustavo Marten -IPH/UFGRS ___________________________________________________________________________ Prof. Dr. Jalcione Pereira de Almeida -PGDR/UFRGS À memória da minha filha…

relacionado com o prognóstico vital em certo intervalo: “ele não pode esperar”. Para as instituições, a urgência corresponde a uma perturbação de sua organização, é “o que não pode ser previsto”. No dicionário da língua portuguesa, lê-se que emergência é relativo a emergir, ou seja, alguma coisa que não existia, ou que não era vista, e que passa a existir ou ser manifesta, representando, dessa forma, qualquer queixa ou novo sintoma que um paciente passe a apresentar. Assim, tanto um…

conteúdo ético da vida política brasileira pág. 291 Capítulo XIV -- O carisma imperial e a seleção dos "Homens de 1000" (Gênese da aristocracia nacional) pág. 325 SEGUNDO VOLUME METODOLOGIA DO DIREITO PÚBLICO PRIMEIRA PARTE -- Metodologia do direito público Capítulo I -- O idealismo utópico das elites e o seu "marginalismo" político pág. 353 Capítulo II -- Rui e a metodologia clássica ou dialética (O "marginalismo" no Direito) pág. 369 Capítulo III -- Alberto Torres e…