O Príncipe E Administração Publica Do Brasil

sustentável do Brasil e cumprir sua função pública com eficiência Elisangela da Silva Beserra 800581 Presidente do BB História do Banco do Brasil SA Aldemir Bendine • Foi criado o primeiro Banco do Brasil, por Alvará de 12 de outubro de 1808, pelo então Príncipe-regente Dom João de Bragança (futuro Rei Dom João VI de Portugal), por sugestão do Conde de Linhares, Rodrigo de Sousa Coutinho, num conjunto de ações que visavam a criação de indústrias manufatureiras no…

Código Civil, quer nos institutos ligados à regularização das terras públicas, como os conceitos de terras devolutas, de legitimação de posse e o processo de discriminação; quer nos conceitos de terras indígenas, terrenos reservados, terrenos de marinha. Também é inegável que a legislação portuguesa sobre terras públicas, especialmente sobre sesmarias, influenciou grandemente o direito brasileiro. Outra coisa que se fez no Brasil e também em outros países, foi passar para o direito…

Biblioteca Nacional A Biblioteca Nacional do Brasil, considerada pela UNESCO uma das dez maiores bibliotecas nacionais do mundo, é também a maior biblioteca da América Latina. O núcleo original de seu poderoso acervo calculado hoje em cerca de nove milhões de itens é a antiga livraria de D. José organizada sob a inspiração de Diogo Barbosa Machado, Abade de Santo Adrião de Sever, para substituir a Livraria Real, cuja origem remontava às coleções de livros de D. João I e de seu filho…

Constituição de 1824 Os antecedentes da outorga da Constituição de 1824 englobam um contexto de país colonial governado por uma Corte que foge para o Brasil, em 1808. Com apoio da Marinha Britânica desembarca no Rio de Janeiro, enganando Napoleão Bonaparte que se encontrava a caminho de Portugal afim de invadir o país e tomar o poder do príncipe regente. A família Real Portuguesa viajou acompanhada de mais de 10000 pessoas. Neste período a nação brasileira ainda era agrária com…

•Alto clero: Arcebispos, bispos e abades Baixo clero: •Curas e frades Actividades: •Culto religioso; •Administração pública; •Ensino; •Assistência; Richelieu pintado por Philippe de Champaigne Privilégios • Foro próprio – direito canónico; • Isenção de impostos; • Isenção de serviço militar; • Recebe dízima; • Recebe doações; • Exercia cargos na administração; • Grande prestígio e consideração social; • Imunidade e direito de asilo; A Nobreza Painel…

de até 10 vezes mais. E se o delinquente não pudesse paga-lo, seria punido com a morte. Essa responsabilidade foi chamada de vingança divina e hoje, é chamada de vingança pública. Ao passar do tempo, por consequência surgiu a possibilidade de conciliação entre o autor e o lesionado serem instruídos por uma autoridade pública, para que houvesse uma ponderação dos fatos, assim a vítima podendo ser ressarcida com valor equivalente aos danos sofridos. O ressarcimento era tirado da…

e trair-se uns aos outros, e mutuamente se odiarão E, por se multiplicar a iniquidade, o amor de muitos esfriará. (Bíblia Sagrada, Mateus 24). 5 RESUMO As milícias, atualmente, são um dos graves problemas enfrentados pelos órgãos de segurança pública. Geralmente, elas são grupos formados em comunidades urbanas de baixa renda, como conjuntos habitacionais e aglomerados, sob a alegação de combater o crime do narcotráfico. Porém, esses grupos são mantidos por meio de recursos,…

assegura ao cidadão os seus direitos. Governo Absolutista: é aquele que concentra todos os poderes em um só órgão. O regime absolutista tem suas raízes nas Monarquias de Direito Divino e se explicam pela máxima do cesarismo romano, em que a vontade do príncipe era fonte de lei. Esse assunto mereceu a atenção de diversos estudiosos, entre eles temos inicialmente Platão em sua obra República, onde faz referência ao tema e também podemos perceber sua abordagem na famosa Classificação de…

vinda da Corte portuguesa para o Brasil em 1808 determinou mudanças na administração pública colonial, inclusive na área de saúde. Como sede provisória do império lusitano e principal porto do país, a cidade do Rio de Janeiro tornou-se o centro das ações sanitárias. Com elas, dom João VI procurou oferecer uma imagem nova de uma região que os europeus definiam como território da barbárie e da escravidão. Fonte: BERTOLLI FILHO, Cláudio. História da saúde pública no Brasil. 4.ed. São…

vinda da Corte portuguesa para o Brasil em 1808 determinou mudanças na administração pública colonial, inclusive na área de saúde. Como sede provisória do império lusitano e principal porto do país, a cidade do Rio de Janeiro tornou-se o centro das ações sanitárias. Com elas, dom João VI procurou oferecer uma imagem nova de uma região que os europeus definiam como território da barbárie e da escravidão. Fonte: BERTOLLI FILHO, Cláudio. História da saúde pública no Brasil. 4.ed. São…