O Projeto Jari

existia o Serviço Nacional de Fiscalização da Odontologia (SNFO), que enviou ao Ministério da Saúde uma minuta de projeto de lei, que teve a melhor das acolhidas. Através da Exposição de Motivos nº 185, de 31 de agosto de 1960, o tema foi submetido à apreciação do então Presidente da República, João Goulart. O Poder Executivo, com a Mensagem nº 357, de 27 de setembro de 1960, encaminhou o projeto ao Congresso Nacional, que, após tramitação normal, foi convertido na Lei nº 4.324, de 14…

trabalho é legal desde que na condição de aprendiz. O Peti (Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil) vem trabalhando arduamente para erradicar o trabalho infantil. Infelizmente mesmo com todo o seu empenho, a previsão é de poder atender com seus projetos, cerca de 1,1 milhão de crianças e adolescentes trabalhadores, segundo acompanhamento do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos). Do total de crianças e adolescentes atendidos, 3,7 milhões estarão de fora. Ao abandonarem…

que relatam os padrões de engenharia a serem adotados pelos os municípios, órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito. Veja o que diz a lei: Art. 91, CTB - É função do Município, no tocante às vias sob sua jurisdição, controlar qualquer projeto de construção que possa influir no sistema viário, tendo que haver sua aprovação prévia; Art. 95, CTB - Nesse aspecto, qualquer irregularidade pode ser punida com multa, sem prejuízo das cominações cíveis e penais com relação aos…

taxa mínima de atratividade, ou TMA, ou simplesmente custo de capital) e depois abatemos o investimento inicial. Se positivo, projeto aceito. Se negativo, projeto rejeitado; quanto maior, melhor. Já a Taxa Interna de Retorno, ou simplesmente TIR, é a taxa que faz com que o VPL fique zerado. É sempre comparada com a TMA. Se for superior à TMA, projeto aceito. Se inferior, projeto rejeitado; quanto maior, melhor. Finalmente, o Payback tão-somente mede o tempo de retorno do capital…

agropecuária e à exploração madeireira, o extrativismo mineral também representa uma fonte de degradação ambiental. Atualmente, na Amazônia, existem cerca de 20 regiões de alta concentração de garimpos de ouro. São famosas as histórias do Projeto Carajás e do Projeto Jari nas décadas de 70 e 80. A Amazônia possui ainda uma série de riquezas minerais mal exploradas economicamente. Metais como ferro, zinco, alumínio, nióbio* e ouro estão presentes no subsolo amazônico em quantidades…

a região sofreu uma queda na quantidade de imigrantes, com algumas exceções, como a imigração japonesa que ocorreu na década de 1930. Na década de 1950, teve início a construção da rodovia Belém-Brasília, concluída em 1958. Surgiram os primeiros projetos de extração de minerais, como na Serra do Navio, no Amapá, onde começou a produção de manganês. A década de 1960 ficou marcada por um processo de integração nos moldes oferecidos pelos governos militares. A ocupação militar se…

segurança no trânsito, até mesmo o registro de acidentes é atribuição exclusiva da Policia Militar. Por tudo o consignado, os órgãos executivos de trânsito dos municípios bem como os DETRANS conveniados com as PM ` S, todos com suas JARI ` S, dividem competências na esfera municipal como vimos acima. Conhecer o CODIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO e as RESOLUÇÕES do CONTRAN é significativo caminho para atuar preventivamente e reprimir crimes, relacionados com o trânsito, de modo…

entregue no endereço do infrator? Quando há a alegação de que a notificação obrigatória da infração foi entregue no endereço, havendo descumprimento de formalidade essencial, cabe recurso para multa no modelo abaixo: ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JARI DO (órgão de trânsito responsável pela multa) DO MUNICÍPIO DE .... Eu (qualificação e endereço) venho respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, com fundamento na Lei nº 9.503/97, interpor o presente recurso contra a aplicação…

Manaus, a mesma cidade detinha uma população de 300 mil/hab. e com a instalação desta área, passou para 800 mil/hab. Outros projetos são instalados pelo governo federal na região amazônica, como: o Projeto Jari, o Programa Calha Norte, o Polo Noroeste e o Projeto Grande Carajás. Com isso, inicia-se a exploração mineral e vegetal da Amazônia. Mas os resultados desses projetos foram pobres em sua maioria, pois com a retirada da vegetação natural o solo tornava-se inadequado ao cultivo da…

Furnas em aparente discordância angular (cf. Borghi & Moreira 1996a, 1998a). Apresenta espessura média de cerca de 20 m, como observado nas escarpas da fazenda Nossa Senhora de Medianeira (pontos 2 e 3, Fig. 2), nas escarpas próximas à caverna Aroe Jari (ponto 7, Fig. 2) e na região da fazenda Serrinha (ponto 9, Fig. 2). No morro do Ranchão (ponto 14, Fig. 2), apresenta uma espessura máxima de cerca de 70 m, representando sua sucessão mais contínua nesta região (Borghi & Moreira…