O Projeto Econômico Para A América Latina Colocava Esse Tema Como Primordial Para O Desenvolvimento Com Equidade

reconhecimento dessas uniões como entidades familiares. A adoção por casal homossexual é uma realidade presente em muitos países, inclusive reconhecida legalmente. No Brasil, não há lei que regulamente esse tipo de adoção, existindo apenas um projeto de lei tramitando na Câmara com o nome de Estatuto das Famílias, que tem em um dos seus artigos a menção ao direito de casais homoafetivos adotarem. Os homossexuais preferem adotar crianças que não estão nos perfis mais requisitados,…

elas estão articuladas, mais especificamente, naquilo que podem oferecer aos processos de ensino-aprendizagem. Makeliny Oliveira Gomes Nogueira Daniela Leal Este livro propõe discussões que facilitam a compreensão de como ocorre o desenvolvimento humano. Tais discussões, essencialmente teóricas, tratam de concepções que fornecem as bases para que possamos entender os mecanismos de aprendizagem. Série Construção Histórica da Educação Teorias da aprendizagem …

institutos e princípios que não se circunscrevem propriamente à área justrabalhista, interessando também ao Direito Comercial e Direito Econômico (por exemplo, invenções, patentes, relações tecnológicas, etc.). Há uma segunda inadequação neste superado título: ao mesmo tempo em que se mostra excessivamente amplo (sugerindo relações de Direito Econômico ou Comercial), ele também se mostra, por outro lado, incapaz de captar todo o vasto conjunto de relações justrabalhistas,…

BEISIEGEL, coordenadora da equipe de acompanhantes terapêuticos da Associação Lugar de Vida — Centro de Educação Terapêutica, pelo constante aprendizado nas discussões clínicas. A CARINA ARANTES FARIA, minha parceira e amiga, co-autora de muitos projetos de trabalho e de vida. Agradeço seu respeito pelo meu trabalho, que muito me honra. A FRANCISCO FRAZÃO E WILLIAM AMORIM, pela calorosa acolhida e pelo interesse sobre como as idéias aqui apresentadas se configuraram.…

conforme o The American Heritage Dictionary, a palavra consume está vinculada ao esgotamento de recursos 11 minerais, combustível e alimentos; consumption significa o ato de consumir, ou seja, o consumo de bens e serviços de um ponto de vista econômico; consumerism, por seu turno, significa a proteção dos direitos do consumidor através da exigência de certas práticas, como imposição de padrões de segurança, embalagem e estabelecimento de preço justo. O último termo refere-se…

na Romênia. Agradecemos também a Teodoro Lecman que, durante um ano, fez numerosas pesquisas bibliográficas sobre a história da psicanálise na Argentina, além de trabalhos de campo. Agradecemos a Raul Giordano, que nos confiou sua tese sobre o mesmo tema. Agradecemos ainda a Hugo Vezzetti, cujos trabalhos sobre a psicanálise na Argentina, já publicados ou em preparação, nos foram indispensáveis. Agradecemos também a todos aqueles que nos forneceram informações ou documentos para a…

Considerações gerais 2.6.2. Âmbito de proteção 2.6.2.1. Considerações preliminares 2.6.2.2. Mandado de segurança coletivo 2.6.2.3. Impetração por órgãos públicos 2.6.2.4. Mandado de segurança contra tramitação de proposta de emenda constitucional ou projeto de lei 2.6.2.5. Mandado de segurança contra lei em tese 2.6.3. Titularidade 2.6.4. Conformação e limitação 2.7. Mandado de injunção 2.8. Habeas data 2.8.1. Considerações preliminares 2.8.2. Âmbito de proteção 2.8.3. Conformação e…

dos Direitos Humanos ..........................................................................1-2 2.2 A dimensão ética dos Direitos Humanos .............................................1-4 2.3 Direitos Humanos e seu impacto na paz, segurança e desenvolvimento nacional e internacional............................................1-6 2.4 As fontes do direito ..............................................................................1-7 2.4.1 Tratados Internacionais…

nos é dado pelos órgãos dos sentidos: sentimos que faz calor; vemos que a blusa é vermelha; ouvimos o som do violino. - intuição inventiva - é a do sábio, do artista, do cientista, quando repentinamente descobrem uma nova hipótese, um tema original. Também na vida diária, enfrentamos situações que exigem solluções criativas, verdadeiras invenções súbitas. - intuição intelectual é a que se esforça por captar diretamente a essência do objeto. Por exemplo, a descoberta

Propriedade Intelectual; para Nelida Jessen, crítica sempre de minha produção nesta matéria, assim como para Manoel J. Pereira dos Santos, colaborador de décadas e instigador da reavaliação de certos temas concorrenciais essenciais desta tese; para Newton Silveira, que me suscitou a reflexão para o importante tema da generificação de marcas, para Lucia Helena Salgado, que me propiciou a participação do mais importante caso de marcas jamais submetido ao CADE, para José Gabriel Assis…