O Projeto Econômico Para A América Latina Colocava Esse Tema Como Primordial Para O Desenvolvimento Com Equidade

Material, foram incluídos mais comentários quanto aos projetos de Reforma do Código de Defesa do Consumidor, em especial quanto à contratação eletrônica, ao direito de arrependimento e ao superendividamento. Também foram incluídos alguns enunciados aprovados na VI Jornada de Direito Civil, evento do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, realizado em março de 2013. Na parte Processual constam mais comentários ao projeto de Novo Código de Processo Civil,…

necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciências da Educação, Especialidade Educação e Desenvolvimento, realizada sob a orientação científica do Professor Doutor Rui Santos Viktoria Livovna Mirotshnik Apoio financeiro da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (Bolsa de Doutoramento SFRH/BD/34490/2006) Tese de Doutoramento em Ciências da Educação na Especialidade Educação e Desenvolvimento AGOSTO, 2012 i Tese apresentada para cumprimento dos requisitos…

tendência decrescente do lucro Capital variável e capital constante ou fixo. CAPÍTULO XXI A Rússia Tem um Plano ................................ A Revolução Russa Lênin e a arte da revolução Coletivo, ao invés de Individual Os grandes problemas econômicos da Rússia Planejamento nacional socialista O comércio externo e o monopólio estatal. CAPÍTULO XXII Desistirão eles do Açúcar? ........................... Pobreza em meio à abundância O planejamento capitalista. suas…

decrescente do lucro — Capital variável e capital constante ou fixo. CAPÍTULO XXI — A Rússia Tem um Plano ................................ A Revolução Russa — Lênin e a arte da revolução — Coletivo, ao invés de Individual — Os grandes problemas econômicos da Rússia — Planejamento nacional socialista — O comércio externo e o monopólio estatal. CAPÍTULO XXII — Desistirão eles do Açúcar? ........................... Pobreza em meio à abundância — O planejamento capitalista. suas…

um duplo objetivo. É uma tentativa de explicar a história pela teoria econômica, e a teoria econômica pela história. Essa inter-relação é importante — é necessária, O ensino da história se ressente quando pouca atenção se dispensa ao seu aspecto econômico; e a teoria econômica se torna monótona, quando divorciada de seu fundo histórico. A “Ciência triste” continuará trine, enquanto ensinada e estudada num vácuo histórico. A lei da renda de Ricardo é, em si, difícil e insípida. Mas…

explicações — A tendência decrescente do lucro — Capital variável e capital constante ou fixo. CAPÍTULO XXI — A Rússia Tem um Plano 133 A Revolução Russa — Lênin e a arte da revolução — Coletivo, ao invés de Individual — Os grandes problemas econômicos da Rússia — Planejamento nacional socialista — O comércio externo e o monopólio estatal. CAPÍTULO XXII — Desistirão eles do Açúcar? 143 Pobreza em meio à abundância — O planejamento capitalista. suas características — O obstáculo:…

relevantes. É garantia individual de cunho constitucional cuja análise é imprescindível para a compreensão de todos os outros institutos do Direito Penal, sendo também o princípio mais importante desse ramo do Direito. Sem a pretensão de esgotar o tema, estudaremos apenas as questões do instituto que reputarmos mais relevantes. Palavras-chave: Estado de Direito. Direito Penal. Princípio. Legalidade. Norma penal. Sumário: 1. Estado de Direito e princípio da legalidade. 2. Princípios…

"passado não é objeto de ciência". Ao contrário, era no jogo entre a importância do presente para a compreensão do passado e vice -versa que a partida era, de fato, jogada. Nessa formulação pretensamente simples estava exposto o "método regressivo": temas do presente condicionam e delimitam o retorno, possível, ao passado. Tal qual um "dom das fadas", a história faria com que o passado retornasse, porém não de maneira intocada e "pura". Por isso mesmo, Bloch preferia trocar os…

Pública (Maria Sylvia Zanella Di Pietro). Assim, a função administrativa (administração pública em sentido objetivo, material ou funcional) engloba: ● a prestação de serviços públicos; ● o exercício do poder de polícia; ● a intervenção no domínio econômico: pode ocorrer indiretamente, por meio da regulamentação e fiscalização da atividade econômica de natureza privada, bem como diretamente, através da atuação direta do Estado na atividade econômica, nos termos do art. 173 da CF,…

reconhecimento dessas uniões como entidades familiares. A adoção por casal homossexual é uma realidade presente em muitos países, inclusive reconhecida legalmente. No Brasil, não há lei que regulamente esse tipo de adoção, existindo apenas um projeto de lei tramitando na Câmara com o nome de Estatuto das Famílias, que tem em um dos seus artigos a menção ao direito de casais homoafetivos adotarem. Os homossexuais preferem adotar crianças que não estão nos perfis mais requisitados,…