O Projeto é Consequencia Do Anteprojeto

QUESTÕES POLÊMICAS DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESS NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: Distribuição dinâmica e inversão do ônus da prova, obrigatoriedade da audiência preliminar; 1 – A proposta apresentada pelo projeto do novo CPC sobre a distribuição dinâmica do ônus da prova é mais apropriada que o regime hoje previsto no artigo 333 do CPC? O Código de Processo Civil vigente, baseado em uma visão estática, estabelece que ao autor cabe o ônus da prova do fato constitutivo do…

dynamis@dynamisbr.com.br - site: www.dynamisbr.com.br 1 / 81 1. Introdução 2. Atividades de Implantação 3. Levantamentos 4. Diretrizes de Projeto 4.1 – Levantamentos Topográficos 4.2 – Investigações Geológico-Geotécnicas 4.3 – Urbanismo 4.4 – Terraplenagem 4.5 – Drenagem 4.6 – Pavimentação 5. Projetos 5.1 – Projeto de Viabilidade ou Anteprojeto 5.1.1 – Levantamentos Topográficos 5.1.1.1 – Poligonal de Divisa 5.1.1.2 – Planialtimétrico Cadastral 5.1.1.3 – Locação de…

silva fichamento destaques/referente DE OBRA CIENTÍFICA 1 - NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO: Ricardo Novaes Sales 2 - Obra/ artigo/ ensaio em fichamento: Código Brasileiro de Defesa do Consumidos, comentado pelos autores do anteprojeto, ed. Forense Universitária, 5ª edição, revista e atualizada até outubro de 1997. 3 - Especificação do referente utilizado: Coletar dados bibliográficos sobre garantia contratual x garantia legal a luz do Código de Defesa do…

Brasileiro foi imune à influência do Código de Napoleão. Esse fato deve-se à herança de um centralismo jurídico imposto mediante as Ordenações do Reino, que vigoraram por cerca de quatro séculos no Brasil, centralismo esse que se mantêm até hoje como consequência da estrutura político-social do país e de conveniências econômicas. Os portugueses com suas naus (grandes embarcações) e suas armas, só puderam transportar para o Brasil a sua organização jurídica adaptando-a ao novo meio social…

patológicos têm suas origens motivadas por falhas que ocorrem durante a realização de uma ou mais das atividades inerentes ao processo comum que se denomina de Construção Civil, processo este que pode ser dividido em três etapas básicas: Falhas de projeto, execução e de manutenção. O surgimento de problemas patológicos na estrutura indica maneira geral, a existência de falhas durante a execução de uma das etapas da construção, além de apontar para falhas também no sistema de controle…

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS NO CORRENTE CPC E SUA EVOLUÇÃO NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO (PL 8046/10) DO VAL, Relton Dias1, COELHO, Cristiano Rego2 1Discente de Direito – Faculdade de Balsas/UNIBALSAS – relton74@gmail.com 2Mestrando em Direito Processual Civil pela Universidade Autônoma de Lisboa. Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí – drcristianorego@hotmail.com RESUMO O Processo apresenta três sujeitos, o autor e o réu, que são os litigantes, partes em pólos…

PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO PENAL: UM ESTUDO DO PONTO DE VISTA JURÍDICO, SOCIAL, MEDICINAL E RELIGIOSO EM FACE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Jaqueline Nazário Mônica S. dos Santos Paula de Bem Sônia F. Gomes Tamires G. Nazário RESUMO: O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise sobre as questões do aborto na sociedade contemporânea, demonstrando uma visão sobre os aspectos jurídicos, medicinais, morais, sociais e religiosos desse tema que sempre foi tão polêmico

nas margens do rio Sapucaí, sendo uma denominada Anhanguera e a outra, Monjolinho3 . Falando em Brasil, a Volkswagen é a segunda empresa que mais vende carros no país. História A origem da empresa remonta à década de 1930, na Alemanha nazista, e ao projeto de construção do automóvel que ficaria conhecido no Brasil como "Fusca", em Portugal como "Carocha", na Alemanha como "Käfer" e nos Estados Unidos e Reino Unido da Grã-Bretanha, como "Beetle". O termo "Volkswagen" foi cunhado por volta…

intuito de fazer uma manifestação para 1922 ano do centenário da Independência que surge a ideia da Semana da Arte Moderna. Em Novembro de 1921 na livraria de Jacinto Silva durante uma exposição de Di Cavalcanti as ideias ganham vida e o projeto da semana da arte moderna saiu do papel sendo inicialmente projetada com o intuito de expor pinturas e esculturas acompanhadas de sessões de leituras poéticas e conferencias. O grupo que já contava com apoio financeiro do rico…

A proporcionalidade, a ponderação de princípios (proporcionalidade) e a razoabilidade no projeto do novo CPC à luz da teoria de Robert Alexy SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A indefinição sobre os contornos teórico-jurídicos da ponderação de princípios, da proporcionalidade e da razoabilidade. 3. A proporcionalidade como regra constitucional para a solução de colisões entre direitos fundamentais. 4. A perspectiva procedimental da proporcionalidade. 4.1. A proporcionalidade em sentido estrito…