direito comercial

destinavam-se a atender necessidades dos comerciantes. Devese ao comércio eletrônico a popularização da rede mundial de computadores (internete), que estimula diversas novas atividades económicas. Na Idade Média, o comércio já havia deixado de ser atividade característica só de algumas culturas ou povos. Difundiu-se por todo o mundo civilizado. Durante o Renascimento Comercial, na Europa, artesãos e comerciantes europeus reuniam-se em corporações de ofício, poderosas entidades burguesas (isto-é, sediadas em burgos) que gozavam de significativa autonomia em face do poder real e dos senhores feudais. Nas corporações de ofício, como expressão dessa autonomia, foram paulatinamente surgindo normas destinadas a disciplinar as relações entre os seus filiados. Na Era Moderna estas normas pseudo-sistematizadas serão chamadas de Direito Comercial. Nesta sua primeira fase de evolução, ele é o direito aplicável aos membros de determinada corporação dos comerciantes. Os usos e costumes de cada praça ou corporação tinham especial importância na sua aplicação. No início do século XIX, em França, Napoleão, com a ambição de regular a totalidade das relações sociais, patrocina a edição de dois monumentais diplomas jurídicos: o Código Civil (1804) e o Comercial (1808). Inaugura-se, então, um sistema para disciplinar as atividades dos cidadãos, que repercutirá em todos os países de tradição romana, inclusive o Brasil. De acordo com este sistema, classificavam-se as…

qualquer forma de atividade econômica organizada com o escopo de atender à produção ou à circulação de bens ou de serviços. Dado o sentido genérico atribuído à palavra empresa, é esta que se põe como centro dominante de todas as normas que compõem o Livro II, sendo despiciendo o fato de, nesse Livro, ser disciplinada a matéria que diz respeito à atividade econômica daqueles que, não sendo empresários, visam a fins econômicos, como é o caso dos que exercem profissão intelectual, de…

Paulista - UNIP RESUMO A elaboração das obrigações tributárias acessórias para entrega ao fisco tem sido um processo burocrático e que demanda muito tempo por parte dos gestores, contadores e funcionários. Visando a desburocratização e um efetivo combate a sonegação surgiu o Projeto do Sistema Público de Escrituração Digital - SPED da Receita Federal Brasileira, que promete mudar a sistemática atual da entrega das obrigações, influenciando as organizações a criarem um Sistema de…

necessidades dos comerciantes. Deve-se ao comércio eletrônico a popularização da rede mundial de computadores (internete), que estimula diversas novas atividades econômicas. Na Idade Média, o comércio já havia deixado de ser atividade característica só de algumas culturas ou povos. Difundiu-se por todo o mundo civilizado. Durante o Renascimento Comercial, na Europa, artesãos e comerciantes europeus reuniam‑se em corporações de ofício, poderosas entidades burguesas (isto é, sediadas em…

dos comerciantes. Deve-se ao comércio eletrônico a popularização da rede mundial de computadores (internete), que estimula diversas novas atividades econômicas. Na Idade Média, o comércio já havia deixado de ser atividade característica só de algumas culturas ou povos. Difundiu-se por todo o mundo civilizado. Durante o Renascimento Comercial, na Europa, artesãos e comerciantes europeus reuniam‑se em corporações de ofício, poderosas entidades burguesas (isto é, sediadas em burgos) que…

dos comerciantes. Deve-se ao comércio eletrônico a popularização da rede mundial de computadores (internete), que estimula diversas novas atividades econômicas. Na Idade Média, o comércio já havia deixado de ser atividade característica só de algumas culturas ou povos. Difundiu-se por todo o mundo civilizado. Durante o Renascimento Comercial, na Europa, artesãos e comerciantes europeus reuniam‑se em corporações de ofício, poderosas entidades burguesas (isto é, sediadas em burgos) que…

diferença entre homens e mulheres é uma preocupação deste documento. O uso genérico do masculino foi uma opção inescapável em muitos casos. Mas fica o entendimento de que o genérico do masculino se refere a homem e mulher. Os consultores da Gestão do Trabalho foram contratados no âmbito do Projeto de Fortalecimento Institucional para a Avaliação e Gestão da Informação do MDS (BRA/04/046) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. ApRESENTAçÃO Este livro conta…

194 . Ge11eralidades ..... .... .. .. .. .. ... ... . .... .... ..... . 194 Reco11hecime11to voluntário . ......... ........... ... 195 . . Reconhecimento judicial: investigação de paternidade . . . 201 . Sumário Filiação adotiva (adoção) IX . . . . . . . . . . . .. . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . 236 Adoção no Código Civil de 2002 . . . . . .. . . . . . . . . . . ... . . . . . 237 Requisitos para a adoção . . . . . Idade das partes . . . . . . . . . . .…

homens e mulheres é uma preocupação deste documento. O uso genérico do masculino foi uma opção inescapável em muitos casos. Mas fica o entendimento de que o genérico do masculino se refere a homem e mulher. Os consultores da Gestão do Trabalho foram contratados no âmbito do Projeto de Fortalecimento Institucional para a Avaliação e Gestão da Informação do MDS (BRA/04/046) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD. Apresentação Este livro conta com a…

Books 2015 ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ Livros LabCom Covilhã, UBI, LabCom, Livros LabCom www.livroslabcom.ubi.pt SÉRIE Pesquisas em Comunicação DIREÇÃO José Ricardo Carvalheiro DESIGN DE CAPA Marco Oliveira e Madalena Sena PAGINAÇÃO Filomena Matos ISBN 978-989-654-211-5 (Papel) 978-989-654-212-2 (pdf) 978-989-654-213-9 (epub) DEPÓSITO LEGAL 389453/15 TIRAGEM Print-on-demand TÍTULO A nova fluidez de uma velha dicotomia: Público e privado nas comunicações móveis AUTOR José Ricardo Carvalheiro…