O Município Do Rio De Janeiro Nesta Relação Locatícia

.......................................... 160 11 14 REFERÊNCIAS .............................................................................................................. 258 12 1. SUMÁRIO EXECUTIVO Balneário Camboriú é um município lindo e imponente, nomeado “Maravilha do Atlântico Sul”, além de ser considerada a cidade com a melhor qualidade de vida no estado de Santa Catarina é reconhecida internacionalmente por oferecer atrações aos turistas o ano inteiro.…

(SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Data de fechamento da edição: 29-11-2010 Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Dúvidas? Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Acesse www.saraivajur.com.br Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 –…

Vara Cível Comarca de ...... .....(Nome, qualificação e residência)..., expõe e requer o seguinte: 1. O requerente quer propor uma ação possessória contra ..., seu vizinho, no imóvel denominado ..., localizado no município de .... 2. Acontece que nesta cidade não existe advogado (ou que o único advogado existente se recusa a patrocinar a causa, ou está impedido, ou não lhe merece inteira confiança). Assim exposto, e com fundamento no art. 36, segunda parte, do…

Brandão Produção: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. R141d Ramos, André Luiz Santa Cruz Direito empresarial esquematizado / André Luiz Santa Cruz Ramos. – 4. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo : MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN: 978-85-309-5337-9 1. Direito empresarial - Problemas, questões, exercícios. 2. Serviço público - Brasil - Concursos. I. Título. 10-3942. CDU: 347.7(81)…

caldas de edifícios, 126 3.4 Responsabilidade por fato ou guarda de animais, 128 4 Responsabilidade Profissional: Responsabilidade Médica e Odontológica, 137 4.1 O médico e as relações de consumo, 137 4.2 Natureza da responsabilidade médica, 144 4.3 Relação médico-paciente, 150 4.4 Ética médica e responsabilidade. Sigilo profissional, 152 4.5 Cirurgia plástica como obrigação de resultado, 154 4.6 Responsabilidade pela anestesia, 157 4.7 Complexidade da prova da culpa. A responsabilidade…

(81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX…

presidência segura e engajada do e. Ministro do e. Superior Tribunal de Justiça, Prof. Dr. Antônio Herman Benjamin (Univ. Católica de Brasília), tendo como membros reconhecidos experts no tema, a Profª. Dra. Claudia Lima Marques (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), dedicada Relatora-Geral, a quem agradecemos por seu incansável trabalho, tão exemplar quanto erudito, os eminentes autores do Anteprojeto de Código de Defesa do Consumidor, Profª. Dra. Ada Pellegrini Grinover…

Administrativas ocorrerá mediante lei aprovada pela maioria absoluta dos Deputados Distritais. CAPÍTULO III DA COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL Art. 14. Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos Estados e Municípios, cabendo-lhe exercer, em seu território, todas as competências que não lhe sejam vedadas pela Constituição Federal. Seção I Da Competência Privativa Art. 15. Compete privativamente ao Distrito Federal:…

Preeminência do princípio constitucional da dignidade (da pessoa) humana ............................... 50 5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da dignidade humana ...... 51 5.2.2 A adoção do princípio da dignidade na relação entre capital e trabalho .................................... 54 5.3 Princípios especiais do direito do trabalho ..................................................................................... 56 5.3.1 Princípio da…

Conceito e funções do princípio 5.2 Preeminência do princípio constitucional da dignidade (da pessoa) humana 5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da dignidade humana 5.2.2 A adoção do princípio da dignidade na relação entre capital e trabalho 5.3 Princípios especiais do direito do trabalho 5.3.1 Princípio da proteção 5.3.1.1 As regras in dubio pro operário, norma mais favorável e condição mais benéfica 5.3.1.2 A ultra-atividade das normas…