O Ministro Ayres Brito No Voto Favor Do Serviço Público

quiçá, ainda estaríamos envolvidos nos conceitos que principiaram a civilização humana. Portanto, ou fazemos este debate psico/sócio/cultural e político com alteridade e vigor, valorando princípios de respeito, de compromisso, de integridade, de serviço e de cidadania, ou então permaneceremos presos nas artimanhas opressoras deste Estado “democrático”. De sorte que, esta ação empreendedora mobilizou a humanidade no sentido de promover as diversas revoluções mundiais, que nos momentos…

de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais, arte, diagramação e revisão Know-how Editorial Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Vinicius Asevedo Vieira Capa Aero Comunicação Produção gráfica Marli Rampim Impressão Acabamento Data de fechamento da edição: 10-11-2010 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte…

indícios de um estilo de vida em franca aproximação da delituosidade. 5. Recurso ordinário em habeas corpus provido para reconhecer a atipicidade da conduta e, por consequência, determinar o trancamento da ação penal. (RHC 105919, Relator(a): Min. AYRES BRITTO, Segunda Turma, julgado em 23/11/2010, DJe-020 DIVULG 31-01-2011 PUBLIC 01-02-2011 EMENT VOL-02454-03 PP-00762). (Grifo nosso). Também Francisco Assis de Toledo afirma que o princípio em discussão é um instrumento…

entende a doutrinadora que o termo família abarca todos os indivíduos que estão ligados pelo vínculo da consanguinidade ou por afinidade, que pode incluir estranhos, bem como que as necessidades da família do usuário compreende também as pessoas de seu serviço doméstico. No sentido lato, família pode ser compreendida além dos cônjuges ou companheiros, e de sua prole, alinhando também parentes da linha reta ou colateral, bem como os parentes por afinidade, como os parentes do cônjuge ou…

cada nova edição, ajudar a melhorar o nosso Esquematizado®! Para essa 18.' edição, devo, também, agradecer as importantes críticas e ricas pro­ postas apresentadas pelo amigo Caio Cezar de Figueiredo Paiva, competente e vo­ cacionado defensor público federal e editor do recomendadissirno www.oprocesso.com, que pode ser mais uma ferramenta para os Guerreiros do Brasil. Li, Bruno, Tia Christina, Tio Barreto e, claro, Má, obrigado por terem minimi­ zado o sentimento da Manu e do Max, que…

585. São títulos executivos extrajudiciais: I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque; II - a escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor; o documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas; o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou pelos advogados dos transatores; III - os contratos de hipoteca, de penhor, de anticrese e de caução, bem como de seguro de vida e de…

explanar, um breve histórico da lei abordada à luz de uma intersecção comparativa entre a antiga letra quanto aos artigos 12, inciso I; 16; e 41 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e a nova alteração destes, haja vista que, para a maioria dos ministros do STF os antigos não asseguravam as totais medidas protetivas inerentes a Constituição Federal. Todavia, inúmeras discussões doutrinárias e jurisprudenciais foram lançadas, especadas nos direitos inerentes à vítima, como sua liberdade…

Inconstitucionalidade. ADPF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. CGJ – Corregedoria Geral de Justiça. DEM – Democratas. Des. – Desembargador. DJ – Diário da Justiça. INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Min. – Ministro. MPRS – Ministério Público do Rio Grande do Sul. PCdoB – Partido Comunista do Brasil. PDT – Partido Democrático Trabalhista. PEC – Proposta de Emenda Constitucional. PGFN – Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. PGR –…

Embargos Declaratórios HC: Habeas Corpus INQ: Inquérito IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados LC: Lei Complementar LEP: Lei de Execução Penal MC: Medida Cautelar MC ADI: Medida Cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade Min.: Ministro MS: Mandado de Segurança Pet: Petição PIS: Programa de Integração Social Rcl.: Reclamação RE: Recurso Extraordinário Rel.: Relator RMS: Recurso em Mandado de Segurança STF: Supremo Tribunal Federal STJ: Superior Tribunal de…

Nacional do Índio - FUNAI (2008) relata que a população indígena tem crescido nos últimos 50 anos, embora povos específicos tenham perdido população e alguns estejam ameaçados de extinção. Atribui-se esse crescimento, principalmente, à prestação de serviços assistenciais pelo Estado e pela sociedade civil organizada e à demarcação, ainda inconclusa, das áreas indígenas. Ao contrário do que se previa, o índio brasileiro não se transformou em “branco”, nem foi totalmente exterminado, mas…