O Mercador De Veneza E O Direito Das Obrigações

APOSTILA DE DIREITO EMPRESARIAL Professor Algomiro Carvalho Júnior Anápolis, 2012 I – Introdução 1. Origem e evolução do direito empresarial O direito empresarial teve seu surgimento efetivo na idade média, com o surgimento do comércio e das corporações de ofício, embora alguns autores busquem na Roma antiga a origem deste ramo do direito, muito embora diversos institutos do direito empresarial buscaram inspiração nesta época, como a falência, contratos, ação pauliana, entre…

feudalismo, a unidade econômica, político-jurídica e territorial era o feudo; em outras palavras, numa dada extensão de terra, eram produzidos os bens necessários à manutenção de seus habitantes, realizadas as trocas de bens e elaboradas as leis e obrigações que vigoravam. Do ponto de vista econômico, o feudo era praticamente auto-suficiente. Nele se desenvolviam a produção agrícola, a criação de animais, a indústria caseira e a troca de produtos de diferentes espécies,…

HISTÓRIA MARÍTIMA Manual do aluno 1ª edição Rio de Janeiro 2003 © 2003 direitos reservados à Diretoria de Portos e Costas ________ exemplares Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto nº 1825, de 20 de dezembro de 1907 IMPRESSO NO BRASIL / PRINTED IN BRAZIL Sumário Introdução ..................................................................................................................... 7 O marinheiro ................................................

bem pelo contribuinte, na produção de seus rendimentos (art.310 do RIR/99). A Receita Federal publicará periodicamente o prazo de vida útil admissível, em condições normais e médias, para cada espécie de bens ficando assegurado ao contribuinte o direito de computar a quota efetivamente adequada às condições de depreciação de seus bens, desde que faça a prova dessa adequação quando adotar taxa diferente. Desta forma, podemos estabelecer conceitualmente as taxas usuais tradicionais…

© 1989 Thames and Hudson Ltd., London Copyright © 1990 da edição em língua portuguesa: Jorge Zahar Editor Ltda. rua México 31 sobreloja 20031-144 Rio de Janeiro, RJ tel.: (21) 240-0226 / fax: (21) 262-5123 e-mail: jze@zahar.com.br Todos os direitos reservados. A reprodução não-autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação do Copyright. (Lei 5.988) Ilustração da capa: Pierre Salmon, Réponses à Charles VI et Lamentation au Roi, 1409 (Paris, Biblioteca…

comércio onde se predominam relações de troca como o escambo, onde a mudança de classe é bastante rara para não dizer impossível. Nessa época havia tipos de tributos – impostos – que se caracterizavam como principais funções de um servo, as principais obrigações servis são: Corvéia: trabalho gratuito nas terras do senhor (manso senhorial) em alguns dias da semana. Talha: porcentagem da produção das tenências. Banalidade: tributo cobrado pelo uso de instrumentos ou bens do senhor,…

clássica, herança germânica, cristianismo. Nesse mundo em transformação, a penetração germânica intensificou as tendências estrutural anteriores, mas sem alterá-las. Foi o caso da pluralidade política substituindo a unidade romana, da concepção de obrigações recíprocas entre chefe e guerreiros, do deslocamento para o norte do eixo de gravidade do Ocidente, que perdia seu caráter mediterrânico. O cristianismo, por sua vez, foi o elemento que possibilitou a articulação entre romanos e…

perpetuação e interpretação dos fatos ocorridos com o objeto material de que o homem sempre dispôs para alcançar os fins propostos. Deixando a caça, o homem voltou-se à organização da agricultura e do pastoreio. A organização econômica acerca do direito do uso do solo acarretou em separatividade, rompendo a vida comunitária, surgindo divisões e o senso de propriedade. Assim, cada pessoa criava sua riqueza individual. Ao morrer, o legado deixado por esta pessoa não era dissolvido, mas…

cidades gregas tinham uma unidade cultural, que se expressa através da língua, crenças religiosas, sentimento comum de que eram diferentes dos povos que não falavam a língua grega - os bárbaros. Nas cidades-estado, o cidadão grego foi conquistando direitos e contribuindo para a vida social. Sentiase como membro da pólis e não, como diz Gilberto Cotrim, “um objeto submisso e manobrado pelos governantes”. As cidades-estado mais importantes foram Esparta e Atenas. ATENAS Fundada…

vilarejos que sediavam feiras. Outros ainda combinavam mais de um meio de vida. O equilíbrio entre povos nômades e sedentários era precário. Embora fossem uma minoria da população, eram os nômades dos camelos, móveis e armados, que, juntamente com os mercadores das aldeias, dominavam os lavradores e os artesãos. O ethos característico deles — coragem, hospitalidade, lealdade à família e orgulho dos ancestrais — também predominava. Não eram controlados por um poder de coerção estável,…