O Leviatã 0 Thomas Hobbes

a idéia de que era preciso fundar o conhecimento na razão. E o mais importante de tudo era o indivíduo. Então, a partir dessa concepção vai se articular, por exemplo, o contratualismo de Hugo Grócio, Samuel Pufendorf, Emanuel Kant. E depois Locke, Hobbes e Rousseau. O que era o contratualismo? Se a gente for até Aristóteles (Política), ele vai dizer que a sociedade vem antes do indivíduo; que o indivíduo é um órgão da sociedade; é uma concepção orgânica. Os contratualistas vão dizer que…

sobretudo ao sustentar a autonomia de uma camada de poder, não diluída numa infra-estrutura esquemática, que daria conteúdo econômico a fatores de outra índole. Estão presentes, nas páginas que se seguem, os clássicos da ciência política, Maquiavel e Hobbes, Montesquieu e Rousseau, relidos num contexto dialético. As hipóteses e conjeturas, em aberta rebeldia aos padrões consagrados, inspiram-se no propósito de abarcar, num lance geral, a complexa, ampla c contraditória realidade…

subtraído das forças políticas ordinárias. E aqui já se encontra a “primeira grande ideia que está na origem da constituição dos modernos” [6]. Mais adiante, Hobbes (1588-1679) escreve, em 1651, o “Leviatã”, logo depois dos acontecimentos ingleses de 1649 (condenação à morte do rei, extinção da Câmara dos Lordes, surgimento da república). Hobbes deplora a situação, que decorre da luta de facções na disputa pelo poder. Entende que o soberano deve ser individualizado de modo claro, para se…

Dados eletrônicos. – Porto Alegre : EDIPUCRS, 2010. 578 p. Modo de Acesso: World Wide Web: A obra corresponde ao Anuário Ibero-Americano de Direitos Humanos 2003-2004). Homenagem a Joaquín Herrera Flores (in memoriam). ISBN 978-85-7430-946-0 1. Direitos Humanos. 2. Direitos Humanos – Anuários. 3. Globalização. I. Sánchez Rúbio, David. II. Herrera Flores, Joaquín. III. Carvalho, Salo de. CDD 341.27 Ficha Catalográfica elaborada pelo Setor de Tratamento da Informação da BC-PUCRS

outros. LINS, Álvaro. Rio Branco (o Barão do Rio Branco) 1845-1912. Rio de Janeiro: José Olympio, 1954. p. 172. 48 O que não significa desconhecimento, pois em suas cartas e discursos aparecem referências a uma rica bibliografia clássica: Grotius, Hobbes, Puffendorf, Kant, Feuerbach, Fichte, entre outros. Ver LINS, Álvaro. Op. cit. pp. 707-708. 45 46 245 ANTONIO CARLOS ROBERT MORAES Nabuco e a toda literatura da época49, que se valiam da erudição como estratégia de legitimação…

de reclusão, e multa. Vedações: não cabe suspensão condicional do processo, benefícios atinentes ao JECRIM e penas restritivas de direitos. Classificação: crime comum, instantâneo, formal (mas há quem diga ser material – TACRIMSP – Apelação 1.167.703/0), de forma livre, comissivo ou comissivo por omissão e admite tentativa. Observações: 1) Se o crime é cometido por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma, aumenta-se a pena de um terço até metade. 2) Se da violência resulta lesão…