O Juri Resume

grande repercussão que teve, inclusive mundial, com o qual venceu a Bienal de São Paulo em 1953, justificado pelo presidente do júri, Sigfried Giedion, como uma realização exemplar para o Brasil e uma audaciosa solução de habitação, onde já realizou uma obra social: “Essa solução de conjunto constitui um simples exemplo de como toda a cidade deveria ser formada. O júri lamenta que a obra fique isolada, surgindo entre bairros formados anarquicamente”. Além do reconhecimento por…

minuciosa revista no acusado antes e logo após a imobilização, mesmo quando receber o preso supostamente revistado. c Art. 473, § 2º, deste Código. § 3º Não se permitirá o uso de algemas no acusado durante o período em que permanecer no plenário do júri, salvo se absolutamente necessário à ordem dos trabalhos, à segurança das testemunhas ou à garantia da integridade física dos presentes. c Art. 5º, XLIX, da CF. c Arts. 284 e 292 deste Código. c Arts. 23, III, 329 a 331 e 352 do…

uma Ação Penal Pública Condicionada ou Incondicionada, Ação Penal Privada ou Ação Popular. O caráter informativo do Inquérito Policial somente servirá à Ação Penal, mas não para a condenação, exceto crimes de responsabilidade do Tribunal do Júri. 2 OS INQUÉRITOS NÃO-POLICIAIS Existem Inquéritos Não-Policiais presididos por outras autoridades que não a autoridade policial, obedecendo a procedimentos e ritos próprios e serão mencionados aqui unicamente a título de…

clandestinos. Os grandes festivais passam a ser alvo da censura interina. O júri, que antes era formado por críticos musicais e produtores artísticos, passa a ser fiscalizado diretamente pela ditadura militar vigente com a formação de uma equipe especial, designada para achar brechas lingüísticas e metáforas empregadas nas canções. O realizado pela TV Globo (III FIC) agregou criticas ao novo método de análise por parte do júri e revolta pelos músicos: A partir de…

lado da peça, para figurar entre as obras a serem julgadas para um concurso de arte promovido nos Estados Unidos. A escultura foi rejeitada pelo júri, uma vez que, na avaliação deste, não havia nela nenhum sinal de labor artístico. Com efeito, trata-se de um urinol comum, branco e esmaltado, comprado numa loja de construção e assim mesmo enviado ao júri. Entretanto, a despeito do gesto iconoclasta de Duchamp, há quem veja nas formas do urinol uma semelhança com as formas femininas, de…

do Sydney Opera House, estava com 38 anos de idade (1957). Ele era conhecido por seu trabalho no momento, mas sua entrada para o concurso marcou, pois consistia em alguns esboços simples, que intrigou o famoso Eero Saarinen, que fazia parte do júri. O júri observou que os desenhos apresentados eram simples a ponto de ser diagramática, mas segundo eles. “No entanto, estamos convencidos de que apresentamos um conceito de uma casa de ópera que é capaz de se tornar um dos grandes edifícios…

ótica de sua aplicação prática. Verifica, também, na teoria e na prática, o instituto do excesso na legítima defesa, bem como suas modalidades dolosa, culposa e exculpante, a partir dos aspectos teórico e prático, e sua ocorrência no Tribunal do Júri. Assim, objetiva-se ampliar o conhecimento acerca da aplicação da legítima defesa, a qual é comumente utilizada como tese defensiva no Direito Penal, a fim de promover um justo e fundamentado deslinde. Palavras Chaves: legítima…

jurisdição 9.2 – Devido processo legal e princípio da razoabilidade 9.3 – Princípios do contraditório e da ampla defesa 9.4 – Duplo grau de jurisdição 9.5 – Celeridade processual e Publicidade dos atos processuais 9.6 – Princípio do juiz natural 9.7 – Júri popular 9.8 – Vedação à Prova ilícita 10 – Direito de informação Prof. Frederico Dias www.pontodosconcursos.com.br 1 DIREITO CONSTITUCIONAL PARA A POLÍCIA FEDERAL PROFESSOR FREDERICO DIAS 11 – Direito de petição 12 – Direito de…

está totalmente distante de quem pagará o maior sacrifício por ela. O autor cita que apenas 2% dos membros do Congresso americano têm um filho ou filha no serviço militar. Não seria um caso de injustiça? Sandel compara ainda o serviço militar com o júri popular, convocado para deliberar sobre provas e leis. A ideia por trás disso é que todos os cidadãos sejam obrigados a cumprir este dever cívico para preservar a ligação entre os tribunais e o povo. Por este prisma, transformar o…

de equipe interprofissional ou multidisciplinar. Tudo na intenção de não se decidir de forma desconectada da realidade social em que figuram os novos arranjos familiares. “Sempre se deve buscar a solução que atenda ao melhor interesse da criança”, resume Nancy Andrighi. Foi o que ocorreu no julgamento de um recurso pela Terceira Turma, em 2009. O pai desistente queria desconstituir o reconhecimento espontâneo da paternidade em relação à criança cujo exame de DNA excluía o vínculo…