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interpretação constitucional é monopólio do STF, em razão Ù Ú Û Ü de identificar-se como instrumento de afirmação da supremacia da Constituição. O princípio hermenêutico de que o intérprete deve buscar precipuamente a mens legis e não a mens legislatoris aplica-se também à exegese das normas de direitos fundamentais. A unidade da Constituição, como princípio hermenêutico, está ancorada na idéia de que, à exceção das normas configuradoras de cláusulas pétreas — cuja…

dúvida, fará par com o outro nas melhores estantes. Os autores são historiadores, diplomatas, jornalistas, cientistas políticos e até um economista que atenderam ao convite do organizador e da Editora para escrever um capítulo de História da paz. Foi um trabalho difícil, pois havia que conciliar a precisão conceitual – uma vez que se trata de obra concebida para ser referência na área –, com um texto agradável, já que se destina, também, a um público mais amplo. E quem não tem interesse…

do presidente eleito, em 28 de outubro de 2002. Com efeito, o programa fundacional do PT previa uma “política internacional de solidariedade entre os povos oprimidos e de respeito mútuo entre as nações que aprofunde a cooperação e sirva à paz mundial. O PT apresenta com clareza sua solidariedade aos movimentos de libertação nacional...” Não constava, do primeiro programa, menção explícita à “política externa”, mas, o “plano de ação” contemplava os seguintes pontos em seu item…

deficiente preparação dos alunos que frequentam os cursos de Relações Internacionais, obrigados, dada a natureza multidisciplinar daquela, a dominarem teorias, conceitos e factos que relevam, logicamente, das próprias Relações Internacionais, mas também, das ciências sociais em geral, particularmente da História, Política, Direito, Sociologia e Economia; • por outro lado, a inexistência de bons manuais de Relações Internacionais, traduzidos em português ou da autoria de especialistas…

do Curso Geral de Ciências Sócio-Económicas, com a carga horária semanal de 4,5 horas, tanto no 10º ano como no 11º ano. Houve, assim, que alterar os programas anteriormente existentes em função do novo desenho curricular do Ensino Secundário mas, também, da experiência acumulada com a sua leccionação e dos objectivos que adiante se apresentam. Em síntese, pode afirmar-se que as opções assumidas no presente Programa (10º e 11º anos) resultaram da necessidade de: • • • • • • •…

Relatório Global no quadro do seguimento da Declaração sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO 100ª Sessão 2011 Relatório I(B) BUREAU INTERNACIONAL DO TRABALHO GENEBRA Este Relatório pode também ser consultado no sítio da internet da OIT (www.ilo.org/declaration). A edição original desta obra foi publicada pelo Bureau Internacional do Trabalho, Genebra, sob o título Equality at work: the continuing challenge Copyright…

ideologias mundiais Autor: BethâniA Assy PesquisAdor: rAfAel Alves AlterAções: leAndro MolhAno riBeiro 6ª edição ROTEIRO DE CURSO 2010.1 Sumário Ideologias Mundiais APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA .......................................................................................................................................................3 AULAS ......................................................................................................................................

INSTITUTO EDUCACIONAL SUPERIOR MOREIRA E CASTRO CONVÊNIO FAR - FACULDADE REUNIDA CURSO: SERVIÇO SOCIAL FORMAÇÃO SÓCIO-HISTÓRICA DO BRASIL São Luís - MA Sumário 1. A história social brasileira: o processo da colonização ............................................................. 03 2. As transformações sociais (revoltas e resistência) que “marcaram” a história nacional ....... 05 3. A origem da família da propriedade privado e do Estado ......................................

do presidente eleito, em 28 de outubro de 2002. Com efeito, o programa fundacional do PT previa uma “política internacional de solidariedade entre os povos oprimidos e de respeito mútuo entre as nações que aprofunde a cooperação e sirva à paz mundial. O PT apresenta com clareza sua solidariedade aos movimentos de libertação nacional...” Não constava, do primeiro programa, menção explícita à “política externa”, mas, o “plano de ação” contemplava os seguintes pontos em seu item…

MACEDO ALVES FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO O crescimento urbano do município de Bertioga inserido no debate sobre sustentabilidade ambiental SÃO PAULO, 2009. I ESTELA MACEDO ALVES II O crescimento urbano do município de Bertioga inserido no debate sobre sustentabilidade ambiental Dissertação apresentada à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre. Área de…