O Exercicio Financeiro Tendo Em Vista A Lei 4 320 64

E A CONTABILIDADE AMBIENTAL 3.1 Ramificações da contabilidade social 30 31 3.1.1 Contabilidade ambiental 31 3.1.2 Contabilidade de recursos humanos 32 3.1.3 Informação de carácter ético 33 3.2 O conceito de balanço social 4. IMPLICAÇÕES CONTABILÍSTICAS 33 E FISCAIS RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL DA 36 4.1 Implicações contabilísticas da responsabilidade social e da responsabilidade ambiental 36 4.1.1 Implicações contabilísticas da…

domínio estatal em privadas. É este processo que se procura abordar na presente comunicação, à luz da legislação permissiva, com particular incidência sobre as privatizações, analisando as possibilidades da sua fiscalização pelo órgão de controle financeiro externo, uma vez que ele tem implicações directas com o erário público (maxime pela arrecadação das receitas provenientes da alienação das empresas em questão). Assim, visa o presente trabalho, enquadrar e identificar o processo…

DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO São Paulo, 2012 2 SUMÁRIO CAPÍTULO PRIMEIRO – Introdução ......................................................... 4 1.1 Breves considerações iniciais....................................................................... 4 1.2 Algumas palavras a respeito dos institutos disciplinados na lei concursal brasileira....................................................................................................... 10 CAPÍTULO SEGUNDO –…

A. Demonstrações Contábeis da Controladora e Consolidadas, Referentes aos Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Atendendo aos dispositivos legais, estatutários e à regulamentação do mercado de valores mobiliários, submetemos à apreciação de V. Sas. o Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras da Rossi Residencial S.A. e de suas controladas relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de 2009. O ano de 2009 foi um ano de…

Recursos hídricos, gestão 4. Água, uso I. Agência Nacional de Águas (Brasil) II. Superintendência de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos III. Título CDU 347.247(81)(075.2) APRESENTAÇÃO A Política Nacional de Recursos Hídricos foi instituída pela Lei nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997. O conhecimento e a divulgação de seus conceitos, muitos deles inovadores, são formas de fortalecê-la e consolidá-la. A Agência Nacional de Águas (ANA), criada através da Lei nº 9.984 de 17…

...... 33 3.12 Princípio da Eficiência ......................................................................................... 34 3.13 Princípio da Razoabilidade ou Proporcionalidade .......................................... 35 4 ATOS ADMINISTRATIVOS ....................................................................................... 36 4.1 Vinculação e Discricionariedade.......................................................................... 37 4.2 Nulidade

Plano Nacional de Educação. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º Fica aprovado o Plano Nacional de Educação, constante do documento anexo, com duração de dez anos. Art. 2º A partir da vigência desta Lei, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, com base no Plano Nacional de Educação, elaborar planos decenais correspondentes. Art. 3º A União, em articulação com os Estados, o Distrito Federal, os municípios e a sociedade civil, procederá a avaliações periódicas da…

Antônio Carlos Doorgal de Andrada Vice-Presidente Adriene Barbosa de Faria Andrade Corregedora Eduardo Carone Costa Conselheiro Elmo Braz Soares Conselheiro Sebastião Helvecio Ramos de Castro Conselheiro Gilberto Diniz Conselheiro em Exercício AUDITORES Edson Antônio Arger Gilberto Diniz Licurgo Joseph Mourão de Oliveira Hamilton Antônio Coelho pROCURADORES DO Ministério Público de Contas Glaydson Santo Soprani Massaria Procurador-Geral Maria Cecília Mendes Borges…

Quais as obrigações e deveres pertinentes aos participantes dentro do processo, trazendo a doutrina e a jurisprudência a cerca do assunto, demonstrando a importância da litigância de má-fé e do dever de lealdade processual, sob todos os aspectos, tendo o tema extrema relevância social. Palavras-chave: Processo. Sistema processual brasileiro. Litigância de má-fé e dever de lealdade processual. ROSA, Elaine Cristina Andrieti. The litigation in bad faith and duty of processual fairness. 2008

inteira responsabilidade dos autores a emissão de conceitos. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora da ULBRA. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº .610/98 e punido pelo Artigo 184 do Código Penal. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) I58f Imperatore, Simone Loureiro Brum Fundamentos da contabilidade. / Simone Loureiro Brum Imperatore. – Canoas, 2012.…