O Estudo De Impacto Ambiental Eia Consiste Em Um Instru

.............. XXI Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Captulo I - SISTEMA DE IDIAS GERAIS DO DIREITO 1. A Necessidade de um Sistema de Idias Gerais do Direito . 1 2. A Introduo ao Estudo do Direito . 2 3. Outros Sistemas de Idias Gerais do Direito . 4. A Introduo ao Estudo do Direito e os Currculos dos Cursos Jurdicos no l3rasil Captulo II - AS DISCIPLINAS JURDICAS

.............. XXI Primeira Parte O ESTUDO DO DIREITO Captulo I - SISTEMA DE IDIAS GERAIS DO DIREITO 1. A Necessidade de um Sistema de Idias Gerais do Direito . 1 2. A Introduo ao Estudo do Direito . 2 3. Outros Sistemas de Idias Gerais do Direito . 4. A Introduo ao Estudo do Direito e os Currculos dos Cursos Jurdicos no l3rasil Captulo II - AS DISCIPLINAS JURDICAS

rd agem nos concursos. Esperamos que goste de m ais esta i novação que a Editora ]us­ podivm apresenta. 17 LEONARDO BARRETO MOREIRA ALVES Nosso objetivo é sem pre o m esmo: otimizar o estud o para que você consiga a a p rovação desejada. Bons estudos! Leonardo de Medeiros Garcia leonardo@leonard ogarcia.com.br www. leonardogarcia.com.br 78 Guia de leitura da Coleção A Coleção foi e laborada com a m etodologia q u e entendemos ser a mais apropriada para a preparação de concursos. N…

contribuíram, inclusive o meu ilustre leitor, fiel e amigo, que constantemente envia sugestões - tem a mão de uma pessoa chamada Má. Todos devem presumir a dificuldade que é "lutar", diária, diuturna e, também, literalmente, durante muitas e muitas noites de estudo, para que o livro continue a cumprir o seu relevante papel na vida de muitas pessoas... Todos podem imaginar os momentos de dificuldade, de esgotamento... que po­ deriam se comparar à luta diária dos concurseiros de nosso…

humanas tão universais como complementárias. III. Distinção e complementaridade entre fé e ideologia Um exemplo esclarecedor de como se distinguem e se complementam as duas dimensões antropológicas que a anáHse mostrou até aqui, pode ser oferecido pelo estudo da atitude hu­ mana diante da experiência do fracasso. Creio ser bastante claro o que queremos dizer com essa palavra. Ouando a reahdade limita bruscamente nossas expec­ tativas, quando os resultados não correspondem a nossas…

soberanas ( ... ) porquanto a ma10na_ e soberana, não como indivíduos mas coletivamente ( ... )tal democraCia _não é absolutamente uma constituição'', Aristóteles já percebera que 1sso representava na prática o abandono do constitucionalismo, que consiste na limitação de iodo poder por princípios permanentes de governo; recentemente, isso foi de novo assinalado por um autor moderno _que fala de 'constituições tão democráticas que, propriamente falando, Já não são mais constituições''· De…

Não é mais possível ignorá-la. Outrora circunscrita ao campo dos interesses privados, hoje sua seara é das mais férteis, expandindo-se pelo Direito Público e Privado, contratual e extracontratual, aéreo e terrestre, individual e coletivo, social e ambiental, nacional e internacional. Pode-se dizer que seus domínios são ampliados na mesma proporção em que se multiplicam os inventos, as descobertas e outras conquistas da atividade humana. Alguns princípios da responsabilidade civil…

legíslação penal e processuai penal. no Brasil, encontra-se desatualizada, necessitando de urgente revisão, feita de modo sistemático e conglobante. Porém. a doutrina e a jurisprudência contmuam crescendo em seus posicionamentos, demonstrando o permanente estudo dos operadores do Direito, em especial, para superar as contradições, lacunas e excessos ainda existentes no Código Penal. Após vinte e d01s anos de vigência da Constituição Federal, tem-se conferido valor aos seus preceitos,…