O Estado Acreditado Pode Negar Seu Consentimento Para Que

atenção naquilo que o padre ou o pastor dizia. É a mesma dinâmica com pais e mães, irmãos e irmãs: todos tentam capturar sua atenção. Aprendemos também a capturar as atenções de outros seres humanos e desenvolvemos certa necessidade" de atenção que pode se tomar extremamente competitiva'; As crianças competem para ter a atenção dos pais dos professores, dos amigos. "Olhe para mim! Veja o que estou fazendo! Ei, estou aqui." A necessidade de atenção se toma muito forte e continua…

sua vida nunca mais voltará a ser aborrecida. Uma grande quantidade de surpresas espera Katey, da alarmante verdade sobre a curta vida de sua mãe até incluir um homem que ganhará o afeto de uma mulher com todas as razões para desprezá-lo; mas quem pode resistir à sedução e a paixão que lhe oferece. Prólogo "Saindo de casa para visitar sua família". Boyd Anderson encontrou algo claramente penoso nessa frase. Mas certo. Nos últimos oito anos, cada vez que navegou para Bridgeport,…

serei eternamente grata. Aos meus irmãos, Thais Helena, Marco Antonio e Ana Luisa, pelo apoio, incentivo e compreensão, mesmo nos momentos de adversidade. A minha querida Tia Cidinha e a toda minha família por terem sempre me apoiado e acreditado no meu potencial. A todas as pessoas que vivem e convivem com o HIV, pelo exemplo de vida, coragem e superação, em especial aos adolescentes e familiares, que partilharam suas histórias de vida comigo, sem vocês este trabalho não teria sido

Dentre suas obras cabe destacar: • Curso de Direito Constitucional (10a ed., 2000); • Teoria do Estado (3a ed., 1995); • Reflexões - Política e Direito (3a ed., 1998); ISBN 85-7420-023-9 Direitos reservados desta edição por MALHEIROS EDITORES LTDA. Fax: (0xx11) 3849-2495 URL: www.malheiroseditores.com.br e-mail: malheiroseditores@zaz.com.br • A Constituição Aberta (2ª ed., 1996); e • Do Estado Liberal ao Estado Social (6a ed., 1996), todas por esta Editora, além de Política e…

Letras (1948) e Prêmio Medalha Rui Barbosa da Ordem dos Advogados do Brasil (1996). Dentre suas obras cabe destacar: • Curso de Direito Constitucional (10a ed., 2000); • Teoria do Estado (3a ed., 1995); • Reflexões - Política e Direito (3a ed., 1998); • A Constituição Aberta (2ª ed., 1996); e • Do Estado Liberal ao Estado Social (6a ed., 1996), todas por esta Editora, além de Política e Constituição: os Caminhos da Democracia (1985) e Constituinte e Constituição (2a ed., 1987). CONTRA…

abusos praticados durante o conflito. A internacionalização de um tema que antes pertencia estritamente a questões domésticas impulsionou a criação de normas internacionais para assegurar o respeito à dignidade humana e conseqüente obrigação para os Estados que ratificaram os instrumentos convencionais. Nesse contexto, teve inicio no âmbito da então criada Organização das Nações Unidas (ONU) a construção de um conjunto de normas e mecanismos para assegurar a proteção, o respeito e…

mesmo pedido se informa sobre o cometimento dos crimes de privação ilegítima da liber‑ dade agravada e ameaças, com fundamento no requerimento do Juizado Federal 4, de Rosário, e na ordem de prisão proferida por autoridade judiciária competente do Estado requerente, bem como nos dispositivos legais pertinentes (fls. 5/11). 2. A Procuradoria‑Geral da República se manifestou no sentido da decretação da custódia preventiva para fins de extradição do nacional argentino (fls. 30/31). 3. Em 19…

"Se o cinábrio [minério de mercúrio] fosse ora vermelho, ora preto, ora leve, ora pesado (...), minha imaginação empírica nunca teria ocasião de receber no pensamento, com a representação) da cor vermelha, o cinábrio pesado". O conhecimento pode designar o ato de conhecer, enquanto relação que se estabelece entre a consciência que conhece e o mundo conhecido. Mas o conhecimento também se refere ao produto, ao resultado do conteúdo desse ato, ou seja, o saber adquirido e…

Sumário 1. Apresentação (Francisco C. weffort) 5 2. Burke: a continuidade contra a ruptura (Maria D'Alva Gil Kinzo) 13 Textos de Burke 24 3. Kant: a liberdade, o indivíduo e a república (Regis de Castro Andrade) 47 Textos de Kant 72 4. Hegel: o Estado como realização histórica da liberdade (Gildo Marçal Brandäo) 101 Textos de Hegel 115 5. Tocqueville: sobre a liberdade e a igualdade (Célia Galvão Quirino) 149 Textos de Tocqueville 161 6. Stuart Mill: liberdade e…

seja, o silêncio positivo ou concessório e o efeito negativo ou denegatório. Apesar de não existir uma lei específica sobre o silêncio administrativo no Brasil, este é disposto de forma tímida em alguns diplomas legais. Além de evidenciar o atual estado de tal instituto no Direito brasileiro, pretendeu-se também suscitar o debate sobre sua função e utilidade na atualidade. Para tanto, se realizou breve análise de ordenamentos jurídicos estrangeiros a fim de possibilitar à figura…