O ato infracional como expressao da violencia urbana

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 INTRODUÇÃO A problemática do adolescente autor de atos infracionais é uma das particularidades da questão social na área da infância e da juventude e, em tempos de discussão a respeito da redução da maioridade penal, a compreensão da integridade dos fatores que convergem para a sua ocorrência torna-se imperativa. Considerando todos estes aspectos, não se mostra aceitável – é preciso destacar de plano – o discurso que limita a análise deste tema à conduta do adolescente, e que simplifica a discussão, pautando-a, pura e simplesmente, na suposta capacidade intelectual e maturidade emocional destes. Um argumento freqüentemente utilizado por adeptos deste discurso (e apresentado como demonstrativo desta suposta maturidade e capacidade) é a possibilidade de exercício do direito de voto, faculdade conferida aos adolescentes maiores de dezesseis anos pelo art. 14, II, c, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88). Pretende-se, ao esposar este argumento, advogar a tese de que, ao ser- lhes garantida à possibilidade de interferir nos destinos do país, ser-lhes-ia, imediatamente, conferidas, também, a estabilidade e a responsabilidade, bem como supridas todas as lacunas oriundas da imaturidade, próprias da idade, e sanados todos os problemas resultantes de todo um processo de ausência, carência, negação e exclusão. Obviamente

culturalmente. Nesse sentido, a subjetividade não é inata. Ela é construída continuamente pelo indivíduo e por todos os elementos presentes no ambiente em que ele vive Ontologia é o estudo do ser, estuda aquilo que o ser é. Tomando o nascimento de um conhecimento psicológico de caráter científico no final do século XIX pode-se observar certa "dança de objetos" nos desenvolvimentos deste campo ao longo do século XX, ligada ao surgimento de várias psicologias concorrentes entre si,…

PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO NA MODALIDADE SEMIPRESENCIAL. Psicologia Aplicada ao Direito SUMÁRIO Módulo III - Unidade 1 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 154 1.1. Definição e histórico de Psicologia Política ............................................................... 154 2. A PSICOLOGIA E A REINTERPRETAÇÃO DOS DIREITOS A PARTIR DAS SUBJETIVIDADES…

Introducao Objetivou-se com este trabalho, de caráter científico, analisar a concepção dos usuários do CAPS-ad de Patrocínio, acerca das drogas, avaliando suas repercussões na dependência química e o seu tratamento. Trata-se de pesquisa de abordagem qualitativa, de cunho analítico, realizada com 15 usuários do serviço. Para análise dos dados, foi utilizada a análise de discurso. O trabalho obedeceu aos pré-requisitos éticos da Resolução 196/96, do CNS, que regulamenta a pesquisa…

histórico-discursivas, as quais só têm sentido se inseridas em determinados arranjos epistêmicos de produção de verdades, no caso, o surgimento das ciências humanas. Esta pesquisa estuda a ordem do discurso foucaultiano sobre a Psicologia em sua fase arqueológica, no livro História da Loucura, com o intuito de oferecer subsídios para a compreensão da história dos discursos da Psicologia, no que se refere à edificação do sujeito e do objeto psicológicos e em seus efeitos…

TRANSTORNO DA PERSONALIDADE NA CONTEMPORANEIDADE EQUIPE: - VALDIRENE CINTRA RECIFE 2011 NOME DOS ALUNOS - VALDIRENE CINTRA TRANSTORNO DA PERSONALIDADE NA CONTEMPORANEIDADE Trabalho apresentado a Professora: Carla Albuquerque Da disciplina Psicologia Jurídica Da turma 2º Período, turno noturno Do curso de Direito FASNE – Faculdade Salesiano…

trabalho apresenta a Estrutura do Sistema de Ensino no Brasil, bem como suas responsabilidades, sob o ponto de vista de autores diversos. Temos como objetivo, descrever a estrutura e organização da Educação Brasileira. Conheceremos como é administrada nossa educação, e qual a função do Sistema de Ensino referente a LDB (Lei de Diretrizes e Bases). Vamos analisar as responsabilidades do sistema: Federal, Estadual e Municipal. Compreenderemos a Lei de Diretrizes e Bases da Educação…

depositando parte da responsabilidade sobre o fracasso de aprendizagem do aluno. Sendo o aluno o real depositário da problemática evidenciada pela escola ao psicólogo, nesta etapa não era possível interpretar a demanda da escola. Considerando que o trabalho está envolvido por um local, pessoas, e normas, o psicólogo deparou-se com limitações institucionais educativas implícitas que o impossibilitaram de ir além do exposto. Tomando como principio norteador a teoria Psicanalítica teremos…

1590/S0034-71672008000400002 PESQUISA Os direitos dos usuários da saúde em casos de infecção hospitalar The rights of health users in cases of hospital infection Los derechos de los usuarios de la salud en casos de infección hospitalaria Cristina Maria Miranda de SousaI; Maria do Socorro da Costa Feitosa AlvesII; Maria Eliete Batista MouraI; Antonia Oliveira SilvaIII IUniversidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, RN IIFaculdade NOVAFAPI.…

CEAP – Centro de Ensino Superior do Amapá João Gabriel Figueiredo Martins s MACAPÁ-AMAPÁ 2013 João Gabriel Figueiredo Martins ABORTO: O CASO DA ANENCEFALIA NO BRASIL Trabalho de Pré Projeto apresentado ao Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá – CEAP como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito MACAPÁ-AMAPÁ …