O Direito Social E A Assistência Social Na Sociedade Brasileira Uma Equação Possível

DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Direito Constitucional: conceito, formação, objeto, conteúdo. Constitucionalismo e neoconstitucionalismo. Estado de direito. Estado democrático. República. 2. Teoria do poder constituinte. Supremacia e rigidez constitucional. Reforma e revisão constitucional. Mutação constitucional. Poder constituinte do Estado-membro. 3. Constituição: conceito, elementos, classificação. Teoria da norma constitucional. Princípios e regras. Interpretação e integração das normas…

CONECTADO SERVIÇO SOCIAL VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Um estudo sobre a prática do assistente social no atendimento a Mulheres vítimas de violência. Coari-Am 2013 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: Um estudo sobre a prática do assistente social no atendimento a Mulheres vítimas de violência. Trabalho apresentado ao Curso de Serviço…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – UFPA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A EXTINÇÃO DA PERSONALIDADE E A MORTE PRESUMIDA BELÉM - PA 2009 RESUMO O presente trabalho tem por escopo a análise dos casos em que se finda a personalidade jurídica, compreendendo-se neste fenômeno tanto a morte da pessoa natural quanto a dissolução da pessoa jurídica. Maior ênfase será dada entretanto ao caso da morte…

FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Andrea Nárriman Cezne Porto Alegre 2005 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Andrea Nárriman Cezne Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito, como requisito parcial…

Missão 4 EMBRAPA: “Viabilizar soluções para o desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro por meio da geração, adaptação e transferência de conhecimentos e tecnologias, em benefício da sociedade”. TCU: “Assegurar a efetiva e regular gestão dos recursos públicos, em benefício da sociedade”. Banco Central: “Assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e a solidez do sistema financeiro nacional.” Disney: Alegrar pessoas. Instituto Census: Solucionar…

Eram os contadores da época. i) Quando se iniciou o ensino de Contabilidade no Brasil? A partir da vinda da família real para Brasil, iniciava-se o ensino contábil em terras brasileiras com instalação em 1810 da aula de comércio da corte. j) Qual é a mais antiga instituição profissional e cultural da Ciência Contábil brasileira? É a Associação dos Guarda-Livros da Corte, fundada em 18 de abril de 1869 na cidade do Rio de Janeiro. k) Quando e onde se realizou o primeiro Congresso…

sobretudo, uma ação educativa. Todos que atuam na escola se envolvem na prática social da educação, uns com mais consciência sobre seu papel, outros com menos. Sabemos também que quanto mais consciente se torna esta ação, maiores as possibilidades de construirmos uma escola inclusiva, democrática e de qualidade para todos os brasileiros. Assim, buscaremos refletir, neste módulo, sobre uma parte importante da prática social da educação: a gestão democrática no sistema de ensino e na…

procedimentos periciais e a contabilidade no terceiro setor. 2. Importância da contabilidade na Atualidade Nos dias em que se esta vivendo, num mundo altamente competitivo a Contabilidade precisa acompanhar as evoluções sociais e econômicas para exercer suas funções. Para cumprir essa missão conta hoje com um aparato tecnológico, como a informática tornando-as mais rápida e por conseqüência ainda mais eficaz na sintetização e transmissão das informações…

execução penal à luz do método APAC / Organização da Desembargadora Jane Ribeiro Silva. - Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2011. 376 p. ISBN: 85-98923-07-9 1.Execução (processo penal).2. Reabilitação criminal.3. Reintegração social. I. Silva, Jane Ribeiro (org.). II.Título. CDU: 347.95 CDD: 341.582 Ficha catalográfica elaborada pela Cobib Coordenação de Documentação e Biblioteca do TJMG Jane Ribeiro Silva Organizadora A Execução Penal à Luz do…

nº 6, dez. 2006 O olhar dos adolescentes em conflito com a lei sobre o contexto social Maíz Ramos Junqueira* Márcia Jacoby** Resumo – Este artigo originou-se da pesquisa intitulada “Adolescentes privados de liberdade: mapeando trajetórias de conflito com a lei”. Discute-se, aqui, o contexto em que os adolescentes que cometem atos infracionais estão inseridos, especialmente quanto aos aspectos sociais. São analisados relatos de jovens, coletados através de entrevistas, sobre…