O Direito Antigo Oriental

_trabalho: como roma influencia a cultura ocidental, questão do direito romano O Legado Romano para o Ocidente . Constituímos, em geral, uma idéia de surgimento da idade média, como sendo a decadência da civilização, representada na figura do império romano e com isso o surgimento de um tempo marcado pela “retração civilizatória” do mundo em meados do século V. perguntarmos mais uma vez, se a Idade Média não foi a melhor saída para o caos que se instalara na Europa, pois “a…

Evolução Do Direito Penal EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL Jaqueline Rodrigues Garção* RESUMO Na vigência divina a religão atinge diretamente a vida dos povos antigos. Já na vigência privada é como o ditado popular diz:“ dente por dente, olho por olho”. Na vigência pública tem uma maior organização social, especialmente com o desenvolvimento do poder político, que surge, no seio das comunidades, uma figura do chefe ou da assembleia. O Direito Penal Grego, em especial o…

O E¬gito Antigo foi uma civilização da antiguidade oriental ao Norte da África, concentrada ao longo ao curso inferior do rio Nilo, no que é hoje o país do Egito. Era parte de um complexo de civilizações, as “Civilizações do Vale do Nilo”, dos quais as regiões ao sul do Egito (hoje no Sudão, Eritréia, Etiópia e Somália). Tinha como fronteira norte o Mar Mediterrâneo, a oeste o Deserto da Líbia, a leste o Deserto Oriental Africano e sul a primeira catarata do rio Nilo. O Egito Antigo foi umas das

contagem do tempo anual (calendário) e, posteriormente, para o início de sua própria história (era). Hoje o calendário cristão é predominante, mas ainda subsistem os calendários hebreu, chinês e muçulmano. Primeiro calendário – Surge no Egito Antigo em cerca de 3.000 a.C. Considera as fases da Lua e divide o ano em 12 meses de 29 ou 30 dias. Calendário juliano – É criado por ordem de Júlio César. Resulta da reforma do calendário romano, que tem 304 dias e 10 meses, baseado no…

a contagem do tempo anual (calendário) e, posteriormente, para o início de sua própria história (era). Hoje o calendário cristão é predominante, mas ainda subsistem os calendários hebreu, chinês e muçulmano. Primeiro calendário – Surge no Egito Antigo em cerca de 3.000 a.C. Considera as fases da Lua e divide o ano em 12 meses de 29 ou 30 dias. Calendário juliano – É criado por ordem de Júlio César. Resulta da reforma do calendário romano, que tem 304 dias e 10 meses, baseado no…

CAPÍTULO VI O DIREITO DE PROPRIEDADE Eis uma instituição dos antigos sobre a qual não devemos formar idéia pelo que vemos a nosso redor. Os antigos basearam o direito de propriedade sobre princípios que não são mais os das gerações presentes, e daqui resultou que as leis pelas quais o garantiram são sensivelmente diversas das nossas. Sabemos que há raças que jamais chegaram a instituir entre si a propriedade privada; outras só a admitiram depois de muito tempo e a muito custo. Com efeito, não

pelo desenvolvimento do modo de produção capitalista, agora em sua fase industrial e as instituições do Antigo Regime. O absolutismo e o mercantilismo, especialmente um de seus pressupostos, o pacto colonial, estavam sendo criticados pela burguesia ascendente na Europa por meio do movimento denominado Iluminismo; os filósofos e os economistas criticavam severamente os entraves colocados pelo Antigo Regime ao livre desenvolvimento das forças produtivas. É nesse contexto de contradições…

Direito e sociedade no oriente antigo: mesopotâmia e Egito O objetivo deste capitulo é explicar a aplicação do direito em duas civilizações orientais da antiguidade: Mesopotâmia e Egito . O tema central do artigo são as formas de manifestação do direito e as instituições encarregadas de sua aplicação e propagação. Os elementos de transição na sociedade e no direito não podem ser separados sem antes analisar o campo histórico. Há três grandes grupos de manifestações do direito, também

implementou um projeto de expansão territorial que visava recuperar o antigo esplendor vivido pelo Antigo Império Romano. Ao longo de seu reinado, Justiniano conseguiu conter o avanço militar dos persas e búlgaros sob a região balcânica. Logo depois, empreendeu a expulsão dos vândalos do Norte da África. Mais tarde, deu fim à dominação gótica na Península Itálica e tomou a Península Ibérica dos visigodos. Apesar de chegar a reagrupar os antigos domínios da Roma Antiga, Justiniano não…

fundador do primeiro império Babilônico  Unifica os semitas e os suméricos  Cerca a capital com muralhas, impulsiona a agricultura, restaura os templos, institui impostos e tributos em beneficio das obras públicas.  Autor do famoso código penal o mais antigo da história – Código de Hamurabi  Estabelece regras de vida e de propriedade  Infrações baseadas na lei de Talião (olho por olho, dente por dente)  Assírios – mestiçagem entre povos semitas  Emigram da Samaria (região da…