O Cortiço Resumo Capítulos

principalmente após os dias de provas, bem como por compartilharem o aprendizado jurídico. Finalmente, à meu ilustre orientador Guilherme Zuanazzi, que acompanhou meu trabalho, se mostrando sempre disposto a me ajudar e sanar minhas dúvidas. 5 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo fazer algumas reflexões sobre a evolução histórica da criminologia destacando as posições das escolas clássica, positiva, cientifica e crítica. A finalidade deste estudo é analisar o perfil do…

de Bacharel em Serviço Social. Rio de Janeiro 2007 3 Sumário INTRODUÇÃO _______________________________________________ 4 CAPÍTULO I – Panorama histórico da assistência social no Brasil ________8 1.1. 1.2. Trajetória da assistência: a emergência da “questão social” no Brasil 8 Assistência Social como direito de cidadania __________________ 25 CAPÍTULO II – A Reforma do Estado e as Políticas de Assistência Social no Brasil…

RESUMO RETROSPECTO SÓCIO-HISTÓRICO DO MOVIMENTO SINDICAL NO BRASIL DÉCADA DE 30 AOS DIAS ATUAIS. O propósito desta publicação da série Estudos Políticos, é apresentar, de forma resumida, um pouco da história do movimento sindical no Brasil. Para efeito didático, o texto foi dividido em três momentos - passado, presente e futuro - os momentos em cicios e estes em períodos e fases, como forma de facilitar a leitura e entendimento. Assim, entenda-se por passado o interstício situado…

essas pessoas especiais no meu caminho, e em cada um, quero dar o abraço, que mais me fará falta nesse momento, daquele que sempre carrego comigo como fonte da minha persistência. Vô Dindo, Obrigada! Para ti e por ti, sempre! TUDO PASSA! 7 RESUMO A presente pesquisa propõe-se, através da análise do histórico econômico da cidade do Rio Grande – RS, das teorias Econômicas e dos indicadores sócio econômicos da cidade, identificar quais as teorias que melhor explicam o…

meio das greves e protestos (ANDRADE; BARRETO, 2007). Não havia Educação em Saúde tudo começou como uma obrigação o que causou revolta nas pessoas, pois tudo era imposição, queriam acabar com as doenças e epidemias retirando a classe pobre dos cortiços. Porém, isso não era suficiente, era necessário educar essas pessoas, quanto aos cuidados que deveriam ser tomados com o lixo, esgoto, higiene e outros, mas os governos e a classe dominante não estavam preocupados com isso (ANDRADE;…

Social 161 6.2 | INSTRUMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – COMENTÁRIOS JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS 161 Direito à Moradia e Direito à Cidades Sustentáveis – Bases Legais da Política de Regularização Fundiária 162 Regularização Fundiária nas Favelas e Cortiços – Proteção do Direito à Moradia – Questão de Justiça Social 165 Usucapião Especial de Imóvel Urbano 165 166 174 175 186 187 189 189 Significado e Finalidade Requisitos para a Aplicação do Usucapião Urbano Significado e Finalidade…

constitui, , sem dúvida alguma, um dos maiores avanços legislativos concretizados nos últimos anos. Após um difícil e vagaroso processo de tramitação que durou mais de dez anos, o Congresso Nacional enfim presenteou o País com a regulamentação do capítulo de política urbana da Constituição Federal, e que passou a vigorar no último dia 10 de outubro desse ano de 2001. Importantes instrumentos de política urbana previstos desde 1988, quais sejam o parcelamento ou edificação compulsórios, o…

.................................................................. 15 Título II – Dos Direitos Fundamentais...........................................................................17 Capítulo I – Do Direito à Saúde........................................................................................17 Capítulo II – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer.................. 18 Seção I – Disposições Gerais..........................................................................

esta pesquisa. E, por fim, a todos que posso ter me esquecido de mencionar, mas que fizeram parte desta jornada. Obrigada! “Você nunca sabe que resultados virão da sua ação. Mas se você não fizer nada, não existirão resultados”. (Mahatma Gandhi) RESUMO GIARETTA, J. B. Z. Participação Social e Gestão Ambiental Municipal no Brasil: Desafios e Condicionantes [dissertação de mestrado]. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da USP; 2011. Esta pesquisa insere-se na linha de pesquisa,…

Joinville (SC), _____ de _____________ de 2014. -----Graduanda SUMÁRIO RESUMO xi INTRODUÇÃO 1 Capítulo 1 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA 1.1. A PROPRIEDADE 3 1.2. DO DIREITO DE PROPRIEDADE 16 1.3. A PROPRIEDADE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS 16 1.4. CONCEITO DE FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE 20 1.5. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA À LUZ DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS 20 Capítulo 2 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA E O ESTATUTO DA CIDADE 2.1. A…