O Contrato Social Jean Jacques Rosseau

vocais e símbolos escritos. À multiplicidade de formas de comunicação desenvolvida pelo homem em sua história e na singularidade de cada cultura dá-se o nome de linguagem. Aristóteles afirmou que o homem é um animal racional e é, também, um animal social. A realização das necessidades humanas em função do existir é, portanto, relacional. Não dá para ser sem o outro. Evidentemente, daqui nasce uma grande questão de necessidade de se comunicar. E essa dimensão relacional do existir…

se transformará no “Estado Social de Direito”, onde visa-se o bem-estar soial, buscando a liberdade, igualdade e justiça social. Por fim, o neoliberalismo dos anos 80 ganha corpo e faz com que o Estado Social de Direito decaía, assumindo seu lugar; Em suma... Estado Moderno Estado Absolutista Estado Liberal de Direito Estado Estado Social de Direito…

leitor a sua recenticidade e importância da análise de acontecimentos que têm surgido no cenário nacional: “os rolezinhos”. Associada a algumas explicações acerca da fenomenologia virtual, globalização, psicologia social, direito e ao necessário controle social, esse recente “movimento social” no cenário brasileiro tem gerado preocupações em diversos setores da sociedade, sobretudo o hastear de bandeiras permissivas que tudo parece poder ocorrer sem regras. A mensuração do imprevisível…

...........11 Karl Marx e Friedrich Engels: 150 Anos do Manifesto do Partido Comunista.......................17 Friedrich Nietzsche: Ecce Homo..............................................................................................23 Jean J. Rousseau: A Origem da Desigualdade Catre...............................................................29 Jeremy Weat – Filosofia para Jovens.......................................................................................34 …

Inimigo – Garantias – Estado Democrático de Direito – Dignidade da Pessoa Humana - Igualdade SUMÁRIO 1 Introdução 9 CAPÍTULO 1 10 LINEAMENTOS TEÓRICOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO 10 1.1 Do Contrato Social na ótica Hobbesiana 10 1.1.1 A resistência à autoridade e a formulação do Inimigo 12 1.1.2 Da sanção ao traidor (Inimigo) 13 1.1.3 A sombra do Inimigo na normatização moderna 14 1.2 O Direito Penal de Terceira Velocidade 16 1.3…

preocupações da pandectística em estabelecer que nem tudo quanto é querido pelo poder, útil ao povo ou a uma classe, ou funcional em relação a um objetivo social, é automaticamente aceite como justo (i.e., conforme ao direito).A jurisdicidade parece decorrer de valores internos ao discurso do direito, valores que a vontade política ou a utilidade social não podem substituir. Neste sentido, embora se possa acusar a teoria pura do direito de aceitar como direito tudo o que provém da…

interdisciplinar que cuida do crime, do infrator, da vítima e do controle social do delito e gera uma informação válida sobre a gênese, a dinâmica e as variáveis do crime, orientando a sua prevenção e sua repressão. A partir desse conceito é possível fixar o método, o objeto e a função da criminologia. Quanto ao método a criminologia é uma ciência e interdisciplinar. O objeto da criminologia é o delito, a vítima e o controle social do delito. A função (objetivo) da criminologia é…

o século XIX, de modo que a experiência, consolidada nos reiterados julgamentos, é que se firmou como fonte elementar do Direito naquele país. Deste modo, por razões sociais e históricas, houve a formação de um sistema jurídico dinâmico, em que o ordenamento normativo decorre de uma imediata resposta dos julgadores à realidade social, deixando em segundo plano, portanto, o processo legislativo formal. Interessante ressaltar o caráter intrinsecamente dinâmico deste método de…

TATIANA GUIMARÃES FERRAZ ANDRADE AS NOVAS FACES DA SUBORDINAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADOR: PROFESSOR TITULAR NELSON MANNRICH FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2012 TATIANA GUIMARÃES FERRAZ ANDRADE AS NOVAS FACES DA SUBORDINAÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título…

Curso de Administração I - NOÇÕES GERAIS DA LEGISLAÇÃO RESPECTIVAS FONTES MATERIAIS SOCIAL E SUAS O termo Legislação Social abrange um conjunto de normas cujo centro de emergência localiza-se precipuamente a partir do século XX. Isto vale tanto para a Legislação Social do Brasil como para a Legislação Social da maioria dos países deste planeta. Nisso elas se diferenciam profundamente de outros conjuntos de normas jurídicas como o Direito Civil, cujas origens ultrapassam 2