O Consumidor Que Pretenda Ingressar Na Justiça Para Ver R

de Cássia Queiroz Gorgati Simone Silberschimidt Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Carla Cristina Marques Capa Studio Bss PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto…

Borralho Bacelar Expediente Trabalharam neste documento Equipe da GETOR/GGSTO Glaucia Pacheco Buffon Lara Alonso da Silva Marília Rodrigues Mendes Marina Ferreira Gonçalves Renata Miranda Parca Valéria Oliveira Chiaro Gerente da GETOR Daniel R. Coradi de Freitas Gerente Geral da GGSTO (na época do evento) Geni Neumann N. de Lima Camara Gerente Geral da GGSTO (atual) Luiz Armando Erthal Capa, projeto grafico e diagramacáo Assessoria de Comunicação, Cerimonial e Eventos -…

Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos – Fone: (91) 3222-9034 / 32249038 – Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho – Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista – Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro – Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 –…

Ministério Públi­ co" do Estado do Rio de Janeiro - publicado na Revista de Direito da Procuradoria­ -Geral de justiça do R], v. 1 3, 1 9 8 1 ) . 2. "A Exaustão d a Via Administrativa e o Controle Jurisdicional dos Atos Administra­ tivos" (Prêmio "San Thiago Dantas" - VI Encontro do Ministério Público do Rio de Janeiro, Cabo Frio, 1 985 - publicado na Revista de Direito da Procuradoria-Geral de justiça, n2 22, 1 985) . 3. " O Ministério Público e o Controle d o Motivo dos Atos…

G u ilh er m e de S ouza N u c c i Individualização da Pena 2.a edição revista, ampliada e atualizada De acordo com as Leis: • Crimes Hediondos (Lei 11.164/2007) Ri? EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS G u il h e r m e d e S o u za N u c c i , Livre-docente em Direito Penal, doutor e em Direito Processual Penal pela 'Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PÜC-SP. 'm e stre I Professor concursado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP, na cadeira de Direito…

jurisprudência do STF corresponde à proposta teórica de Robert Alexy? Em caso negativo, procurar-se-ia identificar o sentido que a proporcionalidade vem sendo utilizada. Para além dessa verificação, também procura descobrir o que (deveria) funda(r) o processo hermenêutico de aplicação do princípio da proporcionalidade. Feitas as interrogações, propõe a hipótese inovadora do enraizamento ontológico-existencial do princípio da proporcionalidade a partir dos aportes da Crítica…

Horizonte PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (91) 3222-9034 / 3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 – Belém PARANÁ/S ANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (S ÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 –…

da CF existem graus hierárquicos de normas. Uma situação interessante está na lei de execuções fiscais (Lei 6830/80). Essa lei, no art. 34, diz que nas execuções fiscais de valor até 50 OTNs não cabe recurso para instância superior, o Tribunal de Justiça ou TRF. 50 OTNs hoje equivalem a aproximadamente 500 reais. Somente os embargos infringentes seriam cabíveis nesse caso, para o próprio juiz da causa e esse juiz da causa julga a execução, julga o recurso contra sua própria execução.…

funcionários, sendo 15 técnicos especializados em processos de fabricação para a nova linha. Após rápidos estudos, o Diretor Superintendente decidiu aceitar o contrato oferecido assegurando que os desenhos da nova linha deveriam enquadrar-se no gosto dos consumidores brasileiros. Com tal argumento, o Diretor Superintendente convenceu praticamente os demais acionistas a optarem pela nova linha de produtos e pelo contrato de fornecimento de tecnologia alemã. Após a obtenção de…

de nossa família. Por fim, a todos que contribuíram de alguma forma para a conclusão do curso, compartilhado com eles toda esta faculdade. 11 É a parte que te cabe deste latifúndio; não é cova grande, é cova medida; é a terra que querias ver dividida. (Chico Buarque) 13 RESUMO O presente trabalho científico tem enfoque na parte histórica do instituto da usucapião, sua evolução ao longo da historia, as formas de aquisição da propriedade, teorias objetiva e…