O Conjunto De Regras Que Disciplina A Troca Ordenada E Au

da obra intelectual, no todo ou Šm parte, sem autorização expressa do autor, com intuito de lucro, a pena será de reclusão, de um a quatro anos, e multa. Incorre na mesma pena quem vende, expe à venda, aluga, introduz no país, adquire, oculta, empresta, troca ou tem em depbsito, com intuito de lucro, obra intelectual, importando assim violação de direito autoral. Na prolação de sentença condenatória, ojuiz determinará a destroição da produção ou reprodução…

igreja primeira instituição que Deus fundou foi a família. Aliás, Ele estabeleceu apenas três instituições - a família, o go- verno e a igreja. Essas três instituições constituem os ele- mentos básicos de uma sociedade sólida e bem ordenada. A família foi formada por Deus (Gn 2:18-25). Ela proporciona a seus membros um abrigo, onde se preparam para entrar na sociedade e pa- ra servir a Deus e ao próximo. O governo foi estabelecido por Deus (Gn 9:4-7; 10.5; Rm…

generalizada, pois a soma das competências não é a competência: no plano técnico, a intercessão entre os diferentes campos do saber é um conjunto vazio. Ora, o que vem a ser um líder, individual ou coletivo, senão aquele que é capaz de levar em conta todos os dados do problema que examina? A necessidade indispensável de pontes entre as diferentes disciplinas traduziu-se pelo surgimento, na metade do século XX, da pluridisciplinaridade e da interdisciplinaridade. 2.…

conectivos lógicos de negação, conjunção, disjunção, implicação e bicondicional, sobre os quantificadores existencial e universal e sobre o predicado de igualdade; e sobre algumas de suas extensões, como por exemplo, certos sistemas de teorias de conjuntos e certos cálculos de predicados de ordem superior. b) O princípio da (não-) contradição é, num certo sentido, restringido. Pode-se mesmo dizer que, se a força desse princípio é restringida num sistema lógico. c) A ideia de que…

expostos em linguagem clara. A bibliografia cuidadosamente selecionada colabora como referência atualizada para aqueles que pretendem se aprofundar no assunto. Os capítulos podem ser lidos em qualquer ordem, mas é recomendável que sejam lidos em seu conjunto, não só porque uma pesquisa pode (e, em muitos casos, deve) empregar vários tipos de fontes, como também porque conhecer diferentes olhares sempre abre novos horizontes. Além das unidades específicas sobre fontes documentais,…

estudos, os quais tem sido habitual qualificar como «estudos lógico-filosóficos». De uma forma apropriadamente genérica, e apesar de o território teórico abrangido ser extenso e de contornos por vezes difusos, podemos dizer que na área se investiga um conjunto de questões fundamentais acerca da natureza da linguagem, da mente, da cognição e do raciocínio humanos, bem como questões acerca das conexões destes com a realidade não mental e extralinguística. A razão daquela qualificação é a…

literatura indiferente aos problemas lingÜísticos são, um e outro, flagrantes anacronismos. (LillgÜístiCtl e collllll1iCtlç'{/o. São Paulo, Cultrix/Edusp, 1969, p. 161-2) 8 Introdução à Lingüística Os dois módulos mencionados centram-se em duas disciplinas que, num currículo orgânico, têm a finalidade de fornecer o arcabouço teórico para o estudo das diferentes línguas e literaturas: a Lingüística e a Teoria da Literatura. Assim, o primeiro módulo or-ganizar-se-la com Lingüística e as…

.................................................................. Sociologismo jurídico de Duguit e as exigências da solidariedade............ Leis sociais e nexo teleológico.................................................................... Regras do Direito e normas técnicas........................................................... 434 439 443 449 Capítulo XXXII O Normativlsmo Lógico de Hans Kelsen e a Eficácia do Direito Objetivos da teoria pura do Direito..................

.................................................................. Sociologismo jurídico de Duguit e as exigências da solidariedade............ Leis sociais e nexo teleológico.................................................................... Regras do Direito e normas técnicas........................................................... 434 439 443 449 Capítulo XXXII O Normativlsmo Lógico de Hans Kelsen e a Eficácia do Direito Objetivos da teoria pura do Direito..................

..................................................................... Sociologismo jurídico de Duguit e as exigências da solidariedade............ Leis sociais e nexo teleológico.................................................................... Regras do Direito e normas técnicas........................................................... 434 439 443 449 Capítulo XXXII O Normativlsmo Lógico de Hans Kelsen e a Eficácia do Direito Objetivos da teoria pura do Direito............................