O Colapso Do Sistema Penitenciario Brasileiro

pluralismo, a diversidade e a democracia que caracterizam nosso país. Necessitamos, portanto, salientar algumas implicações políticas das conclusões disseminadas por este livro. É preciso, primeiramente, tecer uma observação sobre o modo como o Estado brasileiro abordou e vem abordando esse fenômeno. O Estado intervém e determina uma política sobre as “drogas”, utilizando-se de duas atribuições fundamentais e inalienáveis: a regularização, sancionada por mecanismos legislativos, e a…

Previdência Social 5 PREFÁCIO A Evolução da Previdência Social, da lavra do professor JB Serra e Gurgel, na Apresentação sintética e de incisiva sinceridade do Presidente da ANASPS Paulo César Régis de Souza, enfatiza-se o desconhecimento do povo brasileiro das questões previdenciárias, e a irresponsabilidade dos congressistas ao instituirem benefícios sem custeio e renúncias contributivas que, podendo ungi-los nas urnas têm sido causa dos crescentes déficites da Previdência…

legislação pertinente, ficando os órgãos interessados da Administração responsáveis pela demonstração da legalidade e regularidade da despesa e execução, nos termos da Constituição e sem prejuízo do sistema de controle interno nela previsto. ... § 2o Os Tribunais de Contas e os órgãos integrantes do sistema de controle interno poderão solicitar para exame, até o dia útil imediatamente anterior à data de recebimento das propostas, cópia de edital de licitação já publicado,…

Costa Barreto EDITORA PROGRAMAÇÃO VISUAL Tereza Queiroz Bianca Lima Márcia Valéria de Almeida REVISÃO TIPOGRÁFICA SUPERVISÃO DE DESENVOLVIMENTO INSTRUCIONAL Cristina Freixinho Daniela de Souza Elaine Bayma Cristiane Brasileiro COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO CAPA DESENVOLVIMENTO INSTRUCIONAL E REVISÃO Katy Araújo Clara Gomes ILUSTRAÇÃO Clara Gomes PRODUÇÃO GRÁFICA Ana Cristina Andrade Romulo Siqueira Batista Patricia Seabra Oséias…

as histórias de vida e os sentimentos. A todos eles, em vida ou em memória, nossa gratidão. 12 APRESENTAÇÃO Cabeça de Porco tem uma dupla origem; é uma espécie de estuário de duas fontes: uma longa pesquisa realizada em diversos estados brasileiros por Celso Athayde e My Bill, sobre os jovens na vida do crime e suas razões, sobre a dimensão humana destes jovens; e um conjunto de pesquisas e registros etnográficos conduzidos por Luiz Eduardo Soares, nos últimos sete anos, sobre…

1.3.2 A organização das profissões 1.4 Os fatores políticos que inspiraram o direito do trabalho 2 HISTÓRIA DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 2.1 Direito coletivo e institutos afetos – sindicato, greve e convenção coletiva 2.2 O sindicalismo no sistema capitalista de produção 2.3 O sindicalismo sob intervenção totalitária 3 HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 3.1 Pré-história do direito do trabalho: trabalho escravo e corporações de arte e o cio no Brasil 3.1.1 As corporações…

_bei mir _alie _Wirkung _tun _sou, _auch _soviel _mõglich _meine _Zweckesein" (op. cit., p. 53). 39. Leia-se, a esse respeito, o relato lúcido de Primo Levi. Se questo è un uomo. Turim, Einaudi, 1958 e 1976. 23 com o desenvolvimento do sistema capitalista de produção, Como denunciou Marx, ele implica a reiflcação (_Verdinglichung) das pessoas; ou melhor, a inversão completa da relação pessoa-coisa. Enquanto o capital é, por assim dizer, personificado e elevado à dignidade…

COLETIVO DO TRABALHO ............................................................................... 27 2.1 Direito coletivo e institutos afetos – sindicato, greve e convenção coletiva .................................. 27 2.2 O sindicalismo no sistema capitalista de produção ........................................................................ 28 2.3 O sindicalismo sob intervenção totalitária ...................................................................................... 29…

Império 79 4.3 Instituições Econômicas 80 4.4 Forças Armadas 80 4.5 Princípios de Administração 81 5 Período Medieval 81 5.1 Sistema Feudal 81 5.2 Organização do Trabalho 81 6 Renascimento 81 6.1 Capitalismo Mercantil 82 6.2 Veneza 83 6.3 Maquiavel 83 6.4 Reforma 83 7 Revolução Industrial 84 7.1 Sistema de Fabricação para Fora 84 7.2 Sistema-Fabril 85 7.3 Condições de Trabalho e Sindicatos 85 8 Críticas à Sociedade Industrial 85 9 Um embrião de Teoria…

A organização das profissões. 1.4 Os fatores políticos que inspiraram o direito do trabalho. 2 – HISTÓRIA DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 2.1 Direito coletivo e institutos afetos – sindicato, greve e convenção coletiva. 2.2 O sindicalismo no sistema capitalista de produção. 2.3 O sindicalismo sob intervenção totalitária. 3 – HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 3.1 Pré-história do direito do trabalho: trabalho escravo e corporações de arte e ofício no Brasil. 3.1.1 As…