O Caso Dos Irmãos Naves

O JULGAMENTO DOS IRMÃOS NAVES SOB O PONTO DE VISTA DOS PRINCIPIOS DOS DIREITOS PROCESSUAIS Era o ano de 1937. O Brasil era governado por Getúlio Vargas, vivia-se uma ditadura, o país era um grande caos, principalmente nas áreas da economia e dos direitos humanos. A policia, um instrumento de repressão, se julgava acima do bem e do mal. Um fato ocorrido na cidade mineira de Araguari marca profundamente a história do judiciário brasileiro, a vida e o destino da família Naves; que eram…

questão-problema abrange de que forma a lesão ao princípio da dignidade da pessoa humana atinge ao cidadão condenado por sentença penal decorrente de erro judicial capaz de gerar indenização por parte do Estado Desta forma, a hipótese apresentada é estudo de casos de erros judiciais que tiveram grande repercussão e a teoria adotada no sistema jurídico brasileiro. O objetivo geral é analisar a responsabilidade Civil do Estado decorrente de erro judicial e a (não) lesão ao princípio…

do judiciário.Acusados por um crime que não cometeram os irmãos Joaquim e Sebastião Naves, foram condenados erroneamente pelo suposto assassinato de Benedito, que após 20 anos apareceu vivo em uma cidade vizinha. Ajustiça naquela época buscava através da tortura dos acusados a confissão de um crime que não ocorreu. A família dos acusados também foi torturada para que confirmassem a versão inventada pelodelegado, no intuito de elucidar o caso. A sociedade que diante das acusações e…

JULGAMENTOS CELEBRES NO BRASIL: A FERA DE MACABU, O CASO DOS IRMÃO NAVES, O CASO DO RESTAURANTE CHINÊS CURITIBA 2012 HAROLDO MOLETA HUDHA BALUTA BRUNO ENRIQUE VICTOR TAVARES JULGAMENTOS CELEBRES NO BRASIL: A FERA DE MACABU, O CASO DOS IRMÃO NAVES, O CASO DO RESTAURANTE CHINÊS Trabalho de conclusão de curso, apresentado ao curso de História do Direito, curso de Direito, Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba. Professor: Dr. Marcelo Bueno Mendes…

QUESTÃO DOS DIREITOS E DEVERES TRABALHISTAS A PROPÓSITO DO CASO IRMÃOS NAVES Revista da Católica, Uberlândia, v. 1, n. 1, p. 29-38, 2009 – www.catolicaonline.com.br/revistadacatolica 36 A RELAÇÃO DE TRABALHO E EMPREGO NO CASO DOS IRMÃOS NAVES. Levando-se a diferenciação entre relação de emprego e relação de trabalho até “O Caso dos Irmãos Naves”, tentaremos definir a atividade prestada pelos irmãos Joaquim Rosa Naves e Sebastião José Naves e, também, do primo dos citados, o…

condenação, trouxe à tona a discussão sobre a eficácia e justiça desse tipo de punição. A grande maioria dos países democráticos condena a pena de morte, inclusive o Brasil, cuja Constituição é expressa ao vedar essa modalidade de punição, salvo em caso de guerra declarada, embora aqui e acolá se encontrem alguns defendendo esse tipo de pena, especialmente sob o argumento de que ela seria uma forma de combater ou pelo menos diminuir a violência que a cada dia aumenta mais entre nós.…

Os irmãos Sebastião e Joaquim Naves, moradores da cidade de Araguari, em Minas Gerais, foram vítimas na primeira metade do século 20 de um famoso caso de erro judicial, que só veio a ser demonstrado cerca de duas décadas depois da prisão dos dois. Submetidos a tortura sistemática por um tenente que se torna delegado (Anselmo Duarte), eles confessaram um latrocínio que não cometeram e foram condenados a 25 anos e meio de reclusão, mesmo sem que a polícia tivesse encontrado o suposto cadáver, nem

promete rever um caso no qual um cliente do Advogado está preso há dezoito meses. Caso dos Irmãos Naves Com a inovação no sistema político brasileiroimplantado por Getúlio Vargas (ditatorial), a repressão por parte das autoridades, oriunda dos militares, tornou-se forma de gerir o país mediante coações. Aliado a isso, foi na década de 30 que sucedeu o maior erro já conhecido no judiciário brasileiro, por força da repressão imposta por militares. Trata-se do caso dos irmãos…

O caso dos irmãos Naves é conhecido como o maior erro Judiciário do Brasil. Ocorreu quando os irmãos Sebastião José Naves e Joaquim Rosa Naves foram condenados a 25 anos e meio de prisão (que posteriormente reduzidos para 16 anos) pelo assassinato de Benedito Pereira Caetano, primo e sócio dos irmãos em comércio de cereais, então desaparecido na madrugada de 29 para 30 de novembro de 1937. O caso já foi visto e revisto pela óptica penal por vários estudiosos. Nesta oportunidade…

seca-la. Levanta-se sem esforços e atende ao telefone, era seu irmão, Heitor, cinco anos mais novo e trabalhava em uma equipe de segurança de uma nave espacial ao sul da Suécia. - Fala logo Heitor, daqui a pouco tenho que sair. Falou Jorge. - Jorge, tenho um serviço para você, e paga bem. - Fala, não aguento passar os dias em casa sem fazer nada! Talvez um pouco de emoção novamente seja bom. - Um ciclope conseguiu escapar da nave que fica ao sul de Santa Catarina, ele foi torturado…