O Avanço E Ampliação Dos Direitos Sociais

Ludmila Aguiar Peterson Gonçalves FACASTELO – CURSO DE DIREITO Prof.: Ednéia Brambila Zandonadi FACASTELO E-mail: edneiabrambila@hotmail.com RESUMO A contemporaneidade nos remete à uma notável realidade presente não só no Brasil como também em diversas partes do globo, vez que os avanços tecnológicos têm possibilitado crescentes mudanças tanto na medicina quanto em outras áreas, o que influi diretamente na ampliação da expectativa de vida. Desse modo, a população…

265 Direitos Humanos e Serviço Social: notas para o debate Valeria Forti 1 Resumo Este texto traz reflexões acerca da relação entre os Direitos Humanos e o Serviço Social. Para tanto, traça, sucintamente, o percurso da ética na profissão e os compromissos, progressistas e democráticos, assumidos por ela nas últimas décadas — presentes no Projeto Ético-Político —, visando contribuir para o debate de algumas polêmicas referentes à temática dos Direitos Humanos (na profissão).…

UMA ANÁLISE DOS ANTECEDENTES HISTÓRICOS E LEGAIS DO ENSINO OBRIGATÓRIO NO PAÍS E DE SUA AMPLIAÇÃO PARA NOVE ANOS Marcelo Luis Ronsoni marceloufsm@hotmail.com Rosane Carneiro Sarturi rcsarturi@gmail.com Universidade Federal de Santa Maria Agência Financiadora: CAPES Resumo A ampliação do Ensino Fundamental traz no seu bojo reflexões que possibilitam problematizar a história, para que possamos seguir novos rumos, agindo de maneira diferente sobre a educação no momento presente. Assim…

A unificação do Direito das obrigações no Brasil é resultado do desenvolvimento social, cultural e jurídico que ocorreu no Direito brasileiro desde a recepção do Direito romano em Portugal, passando pelos antecedentes do Código Civil de 1916, findando, finalmente, na edição do Código Civil de 2002, que unificou as obrigações civis e mercantis, trazendo a matéria que consta na primeira parte do Código Comercial. A unificação do Direito pode ocorrer tanto no aspecto formal quanto no…

Os avanços feitos pelo homem alteram profundamente o espaço que o circunda. Salienta-se, no entanto, que tais alterações não têm a mesma repercussão no íntimo do ser humano. Nesse contexto, a disparidade existente na distribuição de melhorias sócio-tecnológicas caracteriza o descompasso da evolução humana. As fogueiras medievais foram extintas e as práticas de tortura e escravidão foram criminalizadas. Indubitavelmente, os problemas que afligem a Humanidade mudaram, e isso…

INTRODUÇÃO: Pensar nas políticas sociais de um modo geral e, de modo particular, a política de assistência social na realidade brasileira, supõe pensá-las no contexto das contradições da sociedade capitalista, que reside na produção coletiva de riqueza e sua apropriação privada a política social é uma maneira de expressar as relações sociais cujas raízes se localizam no mundo da produção. A parti do capitalismo surge à política social, construída por meio das mobilizações das classes

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL SAMANTA FERNANDES DA SILVA Trabalho Ética Profissional módulo IV de Serviço Social SAMANTA FERNANDES DA SILVA Uma reflexão sobre ética “ A importância do Código de ética do assistente social 1993” Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Para uma reflexão sobre a importância do código de ética do assistente social que foi homologado em 13 de março…

Da luta à concretização dos direitos Os direitos são proclamados e desrespeitados internacionalmente, havendo uma defasagem entre as conquistas e a sua efetivação, mesmo considerando-se todos os avanços já alcançados pela humanidade nesse campo, conforme aponta Bobbio (1992). Enfim, o mundo está em luta incessante pelos direitos, pela sua ampliação e especificação. Aos olhos insensíveis de tantos “o máximo” que se tem conseguido é a proposta, nem sempre concretizada, de satisfação…

O avanço dos Direitos Humanos no Brasil Dezembro/2008 Ao completarmos 60 da Declaração Universal dos Direitos Humanos é motivo de grande regozijo a constatação de que, apesar dos pesares, houve avanço nos objetivos e princípios de seu texto no Brasil. Inspirados na Declaração, uma extensa teia de instrumentos legais deram maior substância aos direitos humanos, na área dos direitos civis, principalmente. O longo processo de aprimoração da legislação brasileira, em muitos aspectos…

retorno imediato da Secretaria de Juventude do DF é uma importante medida para garantir que as políticas públicas de juventude sejam concretizadas. Criação do orçamento participativo para a Juventude. Centros de juventude em todas as cidades. Ampliação do Programa Jovem Candango. Mais eficácia e orçamento ao Programa “Juventude Viva” no DF. Aumento do valor do benefício oriundo do Programa Renda Jovem de Cidadania. Fortalecimento e empoderamento dos Conselhos de Juventude, tanto …