O Assunto Da Questão é Religião E Sociedade Civil

DIREITO Alliny de Paula AUTONOMIA DO PACIENTE E DIREITO DE ESCOLHA DE TRATAMENTO MÉDICO SEM TRANSFUSÃO DE SANGUE, MEDIANTE OS ATUAIS PRECEITOS CIVIS E CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS Governador Valadares 2011 ALLINY DE PAULA

“nego safado”, é crime de quê? Se você respondeu crime de racismo, está certo, certíssimo, mas a maioria das autoridades policiais e judiciárias brasileiras não pensa assim. Convenientes tecnicalidades enquadram a ofensa como crime de injúria. A questão é das mais relevantes no enfrentamento do racismo no País. Situemos o problema. A Constituição de 1988 estabelece que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.…

CARTA DA ONU Com a criação da ONU, inicia-se a sistematização e o desenvolvimento do DIDH. Essa internacionalização já existia, a OIT já tratava dos direitos sociais dos trabalhadores, já haviam discussões sobre a religião... a ONU vai potencializar essa internacionalização. Internacionalização dos direitos humanos – fenômeno que se intensifica com a ONU e as agências especializadas. No início as agências tinham agendas próprias, o que mudará após um centro de controle. Manutenção da paz…

Os Direitos Humanos e a política internacionais.................................................................................................................. 6. Relação dos direitos humanos no brasil com os serviços de educação e moradia e a questão da violação desses direitos durante a ditadura............................................................................................................................ 7.…

caso, somam-se princípios a favor como, por exemplo, o direito à crença ou liberdade religiosa e a autonomia da vontade. Palavras-chave: Testemunha de Jeová; Direito à vida e Direito à crença; Transfusão de sangue; Responsabilidade civil. ABSTRACT This work aims at specific refusal of Jehovah's Witnesses to hold blood transfusion in relation to minor children. That's because when parents decide not to perform blood transfusion in their children, are in the best interest of the

preocupações dos organizadores da Copa do Mundo e tem a ver com a questão do racismo, problema | |espalhado por todo o planeta. Ele envolve cor, religião, ódios culturais e preconceito contra imigrantes. | |Atualmente, aparece com mais força na França e no conflito entre Israel e Líbano. No Brasil, a questão gira em | |torno da criação de um Estatuto da Igualdade Racial e das cotas em universidades. Para discutir a amplitude do | |assunto, entrevistamos os professores de…

respeito à união civil formada por pessoas do mesmo sexo, bem como a possibilidade de adoção de crianças e adolescentes. O tratamento pela legislação brasileira, foi verificado através de uma pesquisa bibliográfica e documental. Na primeira foram analisados autores de renome nacional como Maria Helena Diniz, Silvio Rodrigues e Maria Berenice Dias, Enézio de Deus Silva Júnior, entre outros, enquanto na pesquisa documental a análise teve como objeto a Constituição Federal de 1988; o Código…

Quando falamos de vida a primeira ideia que surge na cabeça do homem é a questão religiosa ou cientifica onde Deus criou a terra e os demais seres vivos, ou que houve uma explosão e surgiram os planetas e galáxias etc. Porem tanto em uma tese quanto em outra temos a mesma ideia que a vida é um bem sem valor, um bem valioso para todo homem. Para falarmos de direito a vida temos que nos remeter em uma época em que a sociedade não via esse direito como um direito fundamental em seu…

12 13 14 15 16 17 18 19 20 QUESTÃO 1 (Descritor: Perante situações que envolvem o entendimento, saber raciocinar e distinguir proposições universais, gerais e particulares, compreendendo a totalidade de um fenômeno e reconhecendo visões parciais e fragmentadas) Assunto: Filosofia Antiga - História da Filosofia A Antiguidade Grega usualmente é dividida em três períodos. São eles os…

dificultado pelos mais variados motivos. A recomendação 111 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) trouxe a seguinte abordagem sobre o termo “discriminação” que inclui: a) toda distinção, exclusão ou preferência, com base em raça, cor, sexo, religião, opinião política, nacionalidade ou origem social, que tenha o efeito de anular ou reduzir a igualdade de oportunidade ou de tratamento em emprego ou ocupação; b) qualquer outra distinção, exclusão ou preferência que tenha o…