Atps De Direito Empresarial

ETAPA 1 Passo 1 (Individual) Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras bibliografias na biblioteca do Pólo de Apoio Presencial, os conceitos deDireito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. Fazer anotações dos conceitos importantes que irão contribuir com a tarefa principal. Direito Comercial é o ramo dedireito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços que podemos denominar de empresa, por meio da lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos paraa superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas. O Direito Comercial baseava-se no sistema tradicional, utilizado até recentemente, que tinha como fundamento os atosde comércio. Esta situação só foi modificada com a entrada em vigor, em 10 de janeiro de 2002, do Novo Código Civil (Lei n.º 10.406). A partir de então, sem que os atos de comércio tenham perdido suarelevância, a figura da empresa é colocada no centro das atenções, motivo pelo qual falamos hoje não mais em Direito Comercial e sim em Direito Empresarial. A Empresa é uma atividade econômicaorganizada que envolve pessoas e bens, de maneira geral, com o objetivo de lucro, crescimento, multiplicação, sempre buscando a sustentabilidade. O Empresário é qualquer pessoa física, na condiçãode comerciante individual ou pessoa jurídica, na condição de sociedade empresaria e que exerce,…

direito do Centro Universitário de Goiás – UNIANHANGUERA, defendido e aprovado em 12 de Dezembro de 2012 pela banca examinadora constituída por: Prof. (ª)Luiz Carlos De Pádua Bailão Orientador Prof. (ª) DR/ME Fernanda Mor Examinadora RESUMO O trabalho que ora se apresenta tem por objetivo, primeiramente fazer uma abordagem histórica do direito à intimidade, seus conceitos e evolução, o que se entende sobre intimidade nos dias atuais bem como os…

de Organização da Atividade Econômica; Capital Nacional e Capital Estrangeiro; Noções de Microeconomia; A formação dos Preços; Fundamentos da Oferta e da procura; Noções de Macroeconomia; O comércio Internacional e o Balanço de Pagamentos e a Inflação. OBJETIVOS Introduzir os conceitos fundamentais da ciência econômica para que o estudante desenvolva a capacidade de análise e compreensão dos problemas econômicos, tanto estruturais como conjunturais, da nossa realidade. Mais…

serviço: ad, direção para, tendência; minister, comparativo de inferioridade; e sufixo ter, que serve como termo de comparação, significando subordinação ou obediência, isto é, aquele que realiza uma função abaixo do comando de outro, aquele que presta serviço a outro. ( CHIAVENATO, 1982)1 Isto é, a palavra administração diz respeito a uma atividade que se realiza sob o comando de outro, de uma ação dispensada a outro em razão de autoridade. A administração é a arte de realizar…

APOSTILA DE INTRODUÇÃO AO DIREITO Esta apostila foi preparada pelo site CONCURSONEThttp://concursonet.cjb.netVisite-nos e acompanhe periodicamente nossas atualizações em Aulas, Apostilas, Simulados eProvas Anteriores para concursos públicos 1-Apresentação da cadeira de ID A cadeira de introdução é indispensável e de extrema importância para o estudante que inicia oscursos jurídicos. A obrigatoriedade dessa cadeira ocorre não só no brasil, mas em inúmeros países, faceao apoio que…

finalidade primordial a verificação de sua aplicação no Município de Macapá, estado do Amapá. Nesse enfoque, o objetivo central da pesquisa é realizar uma análise acerca da eficácia da Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos, tendo em vista sua aplicabilidade no município ora pesquisado. Para isso, faz-se necessário uma abordagem acerca dos diversos momentos históricos e legislações pertinentes a essa temática, bem como da evolução do meio ambiente no cenário mundial e nacional…

.................................................................................................................................................................................................. 34 Geometria básica. .............................................................................................................................................................................................................................. 52 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NOÇÕES BÁSICAS DE…

específicas. No Brasil, esse processo foi desencadeado com o advento da Constituição Federal de 1988, que originou o surgimento de importantes diplomas normativos como o Estatuto da Cidade, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatu­ to do Idoso e a Lei 8.078, .de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC). Assim, nasce o novel direito do consumidor, como disciplina transversaV entre o direito público e o direito privado. Nele, a dou­ trina brasileira…

INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO 14.5 Jurisdição (poder) e dinâmica do poder. . . I5. Perspectiva funcional da jurisdição. . . . . . . . . . . 15 .1 Unidade da jurisdição . . . . . . . . . . . . . . . . 15.2 Jurisdição voluntária . . . . . . . . . . . . . . . . . 16. Processo, procedimento e contraditório. . . . . . . . 17. Legitimidade ..................... .. ...... Parte II A INSTRUMENTALIDADE DO SISTEMA PROCESSUAL 113 114 119 121 126 137 IV - ESCOPOS DA JURISDIÇÃO E…

NOÇÕES DE DIREITO E DIREITO INTERNACIONAL 1 MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Ministro de Estado Secretário-Geral Embaixador Celso Amorim Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO Presidente Embaixador Jeronimo Moscardo INSTITUTO RIO BRANCO (IRBr) Diretor Embaixador Fernando Guimarães Reis A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade…