Noçoes De Direito Trabalho

Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, distribuídos conforme o Capítulo II deste Edital, e dos cargos que entrarem posteriormente em vacância ou que venham a ser criados no prazo de validade do Concurso Público previsto neste Edital. 3. Os direitos e deveres decorrentes do ingresso no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará reger-se-ão pelas normas constitucionais aplicáveis, bem como pelo teor da legislação pertinente, em especial das Leis nº 8.112/1990 e nº…

Regimento Interno do CREA-AP (http://www.creaap.org.br) ; 4. Noções sobre Direitos do Trabalho e das relações trabalhistas (empregado-empregador). 1.5. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(05): 1. Redação Oficial: estrutura e elaboração de documentos oficiais: requerimento, carta, certidão, atestado, declaração, ofício, memorando, ata de reunião, relatório, etc.; Expressões de tratamento; Ortografia; 2. Noções de arquivologia: organização de um arquivo;…

e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Pontuação. Sintaxe da oração e do período. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Intelecção de texto. Significação literal e contextual de vocábulos. NOÇÕES DE DIREITO Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquitetura, Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Arquivologia, Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade,…

3 Relação Anual de Informações Sociais ­ RAIS: Decreto n.° 76.900/75 e alterações, Instrução Normativa MTPS n.° 01, de 21 de fevereiro de 1992. 4 Abono Salarial: Lei n.° 7.998/90 e alterações. 5 Seguro­desemprego: Lei n.° 7.998/90 e alterações. 6 Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social ­ CTPS: Decreto­Lei n.º 926, de 10 de outubro de 1969; Lei n.º 9.049/95. II GESTÃO ADMINISTRATIVA. 1 Arquivo. 1.1 Legislação brasileira e conceitos fundamentais. 1.2 O…

7 Colocação pronominal 1.8 Crase 2. Noções de Direito 2.1 Constituição Federal: artigos 1.º ao 16, 37, 41 e 144 2.2 Direitos Humanos - conceito, evolução histórica e cidadania 2.3 Estado Democrático de Direito 2.4 Direito Penal 2.4.1 Crime e contravenção 2.4.2 Crime doloso e crime culposo 2.4.3 Crime consumado e crime tentado 2.4.4 Excludentes de ilicitude 2.4.5 Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral - artigos 312 a 327 2.5 Direito Processual Penal…

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO Bruno Tulim e Silva Advogado – Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília/SP, UNIVEM; com Curso de Atualização em Direito pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. ESTADO, GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONCEITOS, ELEMENTOS, PODERES E ORGANIZAÇÃO; NATUREZA, FINS E PRINCÍPIOS. ESTADO: O Estado constitui-se de um complexo harmônico de…

Aristóteles Lima Thury Desembargador MEMBROS DA COMISSÃO DO CONCURSO Carla Maria Santos dos Reis Desembargadora Ieda Cláudia de Oliveira Castro Assistente de Gabinete de Desembargador Jairo Bezerra Lima Advogado Joana dos Santos Meireles Juiz de Direito Nilmar Lima Gonzaga Assistente de Gabinete de Desembargador REPRESENTANTES DA OAB/AM Ademário do Rosário Azevedo Advogado - Suplente Mauro Roberto Veras Bezerra Procurador de Justiça REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO…

verbal. 12 Significação das palavras. 13 Redação de Correspondências oficiais (Manual de Redação da Pre sidência da República). 13.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 13.2 Adequação do formato do texto ao gênero. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centra lização, descentralização, concentração e desconcentração. 1 .2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de econom ia…

Unidade6 Fontes do Direito: noções gerais. Fontes materiais. Fontes formais estatais, não-estatais e supra-estatais. I – FONTES DO DIREITO 1 - Noções Gerais Fonte em sentido comum é o lugar de onde brota água. Aplicável ao Direito, fonte jurídica diz respeito ao nascedouro do direito. 2 – Classificação A classificação tradicional divide as fontes do direito em materiais e formais. Fontes materiais ou reais são aquelas que apontam

desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas. NOÇÕES DE INFORMÁTICA (EXCETO PARA OS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ANÁLISE DE SISTEMAS, TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS E TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: OPERAÇÃO DE COMPUTADOR): 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e…