Direito penal

Arrependimento Posterior. Do Crime Impossível ............................................. 31 Da An juridicidade. Das Excludentes de An juridicidade ................................................................................................ 37 Do Concurso de Pessoas ..................................................................................................................................................... 44 Da Culpabilidade. Da Imputabilidade. Da Potencial Consciência da An juridicidade. Da Exigibilidade da Conduta Diversa. Das Causas de Exclusão da Culpabilidade ............................................................................................................ 41 Da Sanção Penal. Das Penas Priva vas de Liberdade. Das Penas Restri vas de Direitos. Da Pena de Multa. Das Medidas de Segurança........................................................................................................................................................ 47 Do Concurso de Crimes....................................................................................................................................................... 54 Da Suspensão Condicional da Execução da Pena (Sursis) .................................................................................................. 61 Do Livramento Condicional ................................................................................................................................................ 62 Da Ex…

seja, se h á al gu m a restri ção ao l i v re porte de arm a, ci tam -se ev en tos em qu e, por v ezes, o pol i ci al federal é i m pedi do de i n gressar em determ i n ado l ocal portan do arm a de fogo, com o casas n otu rn as. Estu da-se, ai n da, o caso de u m a portari a expedi da pel a Ju sti ça Federal de Mi n as Gerai s qu e restri n gi u o acesso de pessoas arm adas – i n cl u i n do pol i ci ai s – em su as depen dên ci as. Di an te desse ato adm i n i strati v o, o si n di…

´ Etica e Legisla¸˜o Trabalhista e Empresarial ca Renatha de Oliveira Gomes 2 de agosto de 2011 Cap´ ıtulo 1 ´ Etica 1.1 Introdu¸˜o ca ´ A palavra Etica ´ originada do ethos, que significa modo de ser, car´ter. Atrav´s e a e do latim “mos” (ou no plural mores), que significa costumes, derivou-se a palavra ´ moral. Em Filosofia, Etica significa o que ´ bom para o indiv´ e ıduo e para a sociedade, e seu estudo contribui para estabelecer a natureza de deveres no relacionamento…

.............................................................. 3 Actualidade ....................................................................................... 5 Contratação pública e fundos comunitários .................................................. 5 BERNARDO AZEVEDO | Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra Breves notas a propósito do novo regime da RAN ........................................ 9 CARLOS CARVALHO | Juiz Desembargador do TCAN O contrato de prestação de…

:sso PENA j isão pre-. .:., - - a. ires do art. onalidade, possível o lenamente equada ao á impor a Jservâncja iente para tate que a r a prisão ;titutiva, e cumprida :ação (CP, So Paulo: te(ar. Rio de - --:-: . ‘ S CAUTELARES DE NATUREZA 1. DAAMPLIAÇÁO DO ROL DE MEDIDA PROCESSO PËNAL PESSOAL PREVISTAS NO CÓDIGO DE te podes c o magis ) processo, samos )risão pre icionando do tempo é medida Lispositivo os efeitos, CAPITULO IX ::4MEDIDAS cAUTELÃ:REs DE NATUREZA PESSOAL…

concurso. Palestrante. Ex-Coordenador da Escola da Advocacia-Geral da União na Paraíba. Pós-graduado pela UNIPÊ. Co-autor do livro Direito Administrativo (Coleção OAB - Ed. jus Podivm). Ronny Charles Lopes de Torres Advogado da União. Professor/palestrante. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências jurídicas. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (Sª Edição. Ed. jusPodivm); Licitações…

funciona como um vetor para o intérprete. E o jurista, na análise de qualquer problema jurídico, por mais trivial que ele possa ser, deve, preliminarmente, alçar-se ao nível dos grandes princí¬pios, a fim de verificar em que direção eles apontam. Nenhuma interpre-tação será havida por jurídica se atritar com um princípio constitucional. Afinado no mesmo diapasão, Geraldo Ataliba leciona: "... prin¬cípios são linhas-mestras, os grandes nortes, as diretrizes magnas do sistema jurídico.…

.................................................... 15 Apologia de Sócrates ............................................................................................................................................... 15 O que é o orçamento participativo? ........................................................................................................................... 15 Inverdade no espaço público: Vícios no Orçamento Participativo…

. . . . . . 2.1.5 Impressora . . . . . . . . . . 2.1.6 Monitor . . . . . . . . . . . . http://www.candidatoreal.com 1 Arquitetura e Organiza¸˜o de Computadores ca 1.1 Conceitos B´sicos . . . . . . . . . . . . . . . . . a 1.2 Estrutura e Funcionamento da CPU . . . . . . 1.2.1 Pipelines . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.3 Conjunto de Instru¸˜es . . . . . . . . . . . . . . co 1.4 Unidade de Controle . . . . . . . . . . . . . . . 1.5 Modos de Endere¸amento . . . . . . . .…

APOSTILA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA CONCURSOS Sum´rio a I Fundamentos de Computa¸˜o ca 16 1 Arquitetura e Organiza¸˜o de Computadores ca 1.1 Conceitos B´sicos . . . . . . . . . . . . . . . . . a 1.2 Estrutura e Funcionamento da CPU . . . . . . 1.2.1 Pipelines . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.3 Conjunto de Instru¸oes . . . . . . . . . . . . . . c˜ 1.4 Unidade de Controle . . . . . . . . . . . . . . . 1.5 Modos de Endere¸amento . . . . . . . . . . . . c…