Notas 1 Assinale A Alternativa Errada Quanto Ao Uso Da Cr

específicas. Boa sorte! L eon ard o de M edeiros G arcia (Coordenador da coleção) leonardo@leonardogarcia. com. br leomgarcia@yahoo. com. br www. leonardogarcia. com. br 11 D ir e it o A g r á r io C o n c e it o , p r in c íp io s e in s t it u t o s 1. Conceito: "Direito Agrário é o conjunto sistemático de normas jurídicas que visam disciplinar as relações do homem com a terra, tendo em vista o pro­ gresso social e econômico do rurfcola e o enriquecimento da comunidade " Aplicação…

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. P755d Piscitelli, Tathiane Direito financeiro esquematizado / Tathiane Piscitelli. – 4. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro : Forense, São Paulo : MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-8-5309-5397-3 1. Direito financeiro - Brasil - Problemas, questões, exercícios. 2. Serviço público - Brasil - Concursos. I. Título. 11-1071. CDU: 346(81) Aos meus alunos de direito financeiro, principais motivadores deste trabalho. Este livro…

pudesse tributar o estado, e o estado pudesse tributar a união, o município tributar a união em relação aos impostos. Isso iria gerar um problema federativo. Tanto que em alguns países não têm uma cláusula específica dizendo da imunidade recíproca. 1 É comum identificar a imunidade recíproca como uma própria emanação do princípio declarativo, que como a forma federativa do estado é cláusula pétrea, a doutrina toda sustenta que temos aí um exemplo claro de cláusula pétrea…

emenda condicional. Aqui me concentrei na afirmativa errada para fixarmos esse entendimento. A que falou: A limitação de exigência tributária sobre o patrimônio, renda ou serviços uns dos outros (União, estados, DF e municípios) é passível de modificação constitucional, uma vez que se trata de princípio de garantia subjetiva, e a restrição de imutabilidade tributária refere-se às garantias objetivas. Essa questão foi considerada errada, está em desacordo com o que a doutrina do…

forma geral, passamos por diferentes níveis ou etapas até termos condições de aproveitar totalmente o assunto lido. Essas etapas ou níveis são cumulativas e vão sendo adquiridas pela vida, estando presente em praticamente toda a nossa leitura. 1. COMPREENSÃO E INTELECÇÃO DE TEXTOS. O Primeiro Nível é elementar e diz respeito ao período de alfabetização. Ler é uma capacidade cerebral muito sofisticada e requer experiência: não basta apenas conhecermos os códigos, a gramática,…

Brasileiro. Ed. Atlas. 8ª Edição. 2009. • Artigos diversos Legislação Básica: • Lei nº 4.504 de 1964 (Estatuto da Terra) • Lei nº 6.969 de 1981 (Usucapião Especial Rural) • Lei nº 12.651 de 2012 (novo Código Florestal) Conteúdo programático: 1 - Direito Agrário: conceito e objeto. 2 - Imóvel rural: definição legal e seus elementos caracterizadores. 3 - Função social do imóvel rural. 4 - Dimensionamento do imóvel rural. 5 - Contratos agrários nominados e inominados. Procedimento…

provisão, a fim de conferir a provisão doImposto de Renda, poderá encontrar diferença no resultado em virtude das adições eexclusões ao lucro contábil para se chegar ao lucro fiscal, que é a base de cálculo paraapuração do imposto devido.Por isso, em nota explicativa às demonstrações financeiras, deve ser informado que oIRPJ foi calculado na forma da lei (resultado contábil + adições – exclusões – compensações), ou seja, por outro valor, denominado lucro real, que não é o…

Direito Tributário 01 Top of Form 1 01 (i) Imposto de importação (ii) Imposto sobre a transmissão causa mortis (iii) Imposto sobre a transmissão de imóveis inter vivos Os impostos acima competem, respectivamente, A) à União, aos Municípios e aos Estados B) aos Municípios, aos Estados e à União C) aos Estados, à União e aos Municípios D) aos Estados, aos Municípios e à União E) à União, aos Estados e aos Municípios 02 Segundo a Constituição da República, a…

dos aspectos importantes no gerenciamento de projetos refere-se aos fatores que s�o cr�ticos para o sucesso de um projeto. Entre as alternativas abaixo, aquela que melhor caracteriza um desses fatores �: Planejamento de a��es quanto � preven��o de riscos Vimos que os Escrit�rios de Projetos (PMO) podem assumir diferentes modelos, conforme o contexto de gerenciamento de projetos das organiza��es. Assim, a alternativa que melhor caracteriza o modelo PMCOE �: Atuar como um �rg�o consultor,…

COMO ERA COMO FICA agüentar aguentar argüir arguir bilíngüe bilíngue cinqüenta cinquenta Atenção: o trema permanece apenas nas palavras estrangeiras e em suas derivadas. Exemplos: Müller, mülleriano. Mudanças nas regras de acentuação 1. Não se usa mais o acento dos ditongos abertos éi e ói das palavras paroxítonas (palavras que têm acento tônico na penúltima sílaba). COMO ERA COMO FICA alcalóide alcaloide alcatéia alcateia andróide androide apóia (verbo…