No Seu Ponto De Vista Qual A Principal Vantagem Caso Exista Do Parlamentarismo Sobre O Presidencialismo

contrato social que substitui o estado de Natureza no qual dominava a força física”. Thomas Hobbes- Foi um matemático, teórico político, e filósofoinglês, autor de Leviatã (1651) e Do cidadão (1651). Na obra Leviatã, explanou os seus pontos de vista sobre a natureza humana e sobre a necessidade de governos e sociedades. No estado natural, enquanto que alguns homens possam ser mais fortes ou mais inteligentes do que outros, nenhum se ergue tão acima dos demais por forma a estar além do…

2.1 Dificuldades para uma teoria do Processo Legislativo...................................................22 1.2.2 Breve histórico do Processo Legislativo..........................................................................23 1.2.3 Óticas sobre o Processo Legislativo................................................................................25 2 FONTES DE PRINCÍPIOS DO PROCESSO LEGISLATIVO......................................28 2.1 Ótica Jurídico-Social............................

DEMOCRACIA COMO BASE DE SUSTENTAÇÃO DO CAPITALISMO GLOBALIZADO E AS CONTRADIÇÕES DO SISTEMA AUTOR: PAULO VINÍCIUS NASCIMENTO COELHO ORIENTADOR: Prof. Dr. REGINALDO TEIXEIRA PEREZ Data e Local da Defesa: Santa Maria, 14 de julho de 2011 Análise sobre a globalização do capitalismo contemporâneo e de como esse fenômeno afeta a realidade política, social e cultural das comunidades humanas, observando as relações entre mercado e proposta democrática e como tais se estabelecem no processo…

Naquele espaço, o poder é uno, ou seja, o Estado não divide sua soberania com nenhum outro; Poder Político ou Soberano – o Estado é o instrumento pelo qual a sociedade se organiza e desenvolve politicamente. Desta forma, o Estado tem o poder final sobre os assuntos internos. Outros autores consideram como elemento o Governo, ou seja, o corpo decisório do Estado. Além destes três elementos, alguns autores consideram que deve existir mais um – a independência. Na tradição europeia,…

Diretor Embaixador Fernando Guimarães Reis A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações Exteriores…

dar tempo à mesma. Contudo, passados mais de vinte anos do fim do regime militar, a semidemocracia1 brasileira não caminha rumo à superação, de um modo regular, de seus traços mais marcantes. Há uma insistência na questão da consolidação2. Nesse ponto encontro um vazio conceitual. Na verdade, uma “mitologia” da consolidação proporcionada por alguns atores políticos importantes e por uma gama bastante relevante de cientistas políticos nacionais e internacionais que enfatiza apenas o…

Cristiny Tessaro Diagramação Rita Castelan Revisão Textual Barbara da Silveira Vieira Claudia Leal Estevão Brites Ramos Créditos da imagem da capa: extraída do banco de imagens Stock.xchng sob direitos livres para uso de imagem. PREFÁCIO Os dois principais desafios da atualidade na área educacional do País são a qualificação dos professores que atuam nas escolas de educação básica e a qualificação do quadro funcional atuante na gestão do Estado brasileiro, nas várias instâncias…

....................41 2.2 Contexto da Crise do Estado e o Gerencialismo ...........................................................44 2.3 Estrutura do Poder Judiciário e Necessidade de Transformação Cultural ....................50 2.4 Concepções Sobre Democracia .....................................................................................63 3. CRÍTICAS AO PODER JUDICIÁRIO ..............................................................................74 3.1 Perfil Tradicional do…

sob a ótica da tensão entre efetivação dos direitos sociais e/ou ativismo judicial surgem os artigos de José dos Santos Carvalho Filho e Ivete Maria de Oliveira Alves. O primeiro analisa o critério da hipossuficiência familiar nos questionamentos sobre o Benefício de Prestação Continuada, o BPC: o Supremo Tribunal Federal está sendo “ativista” ao alterar o critério de identificação dos necessitados feito por política pública? O segundo questiona o conteúdo do “direito” para tratar…

INTRODUÇÃO Esta monografia tem como objetivo discorrer sobre os partidos políticos e sua evolução histórica no Brasil, enfocando a origem dos partidos políticos no Brasil, suas finalidades e as polêmicas que cercam tal tema. Os partidos políticos têm uma função basal na nossa democracia, sendo um de seus pilares, juntamente com o direito ao voto e a liberdade de expressão. O estudo deste trabalho acadêmico é de suma importância tendo em vista nossa relação direta e indireta com a…