No Mesmo Processo Foram Denunciados Antonio Pedro E Paulo

Suspensão Condicional do Processo: Período de Prova e Revogação O benefício da suspensão condicional do processo, previsto no art. 89 da Lei 9.099/95, pode ser revogado após o período de prova, desde que os fatos que ensejaram a revogação tenham ocorrido antes do término deste período. Com base nesse entendimento, a Turma indeferiu habeas corpus em que denunciado pela prática do crime de estelionato (CP, art. 171, caput) sustentava que a revogação da suspensão condicional do processo,…

exterior. O governo decidiu também dar início a um programa intitulado Programa Nacional de Desestatização, mais conhecido como PND. O plano foi efetivamente implementado pela equipe de economistas de Collor, composta por Zélia Cardoso de Mello, Antônio Kandir, Ibrahim Eris, Venilton Tadini, Luís Otávio da Motta Veiga, Eduardo Teixeira e João Maia. Entre as medidas adotadas estavam:  Substituição do Cruzado Novo pelo Cruzeiro;  Congelamento de 80% dos bens…

O USO DA CARTA PSICOGRAFADA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Psicografia A psicografia é a técnica utilizada por médiuns, para se escrever uma mensagem escrita, sob a influência de um espírito. Médium

BORASCHI ATUAÇÃO DO ADVOGADO DURANTE O REGIME MILITAR Monografia apresentada à Universidade Paulista, como requisito para conclusão do curso de graduação de Direito e obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientação: Prof. Antônio Carlos Ribeiro Limeira 2014 MAX HENRIQUE BORASCHI ATUAÇÃO DO ADVOGADO DURANTE O REGIME MILITAR Monografia apresentada no curso de graduação à Universidade Paulista, como requisito para conclusão do curso de…

da demonstração da disciplina histórica consiste num dialogo entre conceito e dado empírico2”. Esta análise empírica, incorporando experiência e observação, contará também 1 SANDRONI, Cícero. 180 Anos do Jornal do Commercio – 1827-2007: de D. Pedro I a Luiz Inácio Lula da Silva. Rio de Janeiro: Editora Quorum, 2007, p.187-188. 2 FONTANA, Josep. In: “Os Marxismos”. A História dos homens. Capítulo XI. Bauru: EDUSC, 2004, p.335. 3 com teoria científica, afinal Thompson por toda…

...................................................23 1 - Princípio do juiz natural O princípio do Juiz Natural tem sua previsão implícita na Constituição Federal de 1988, assegurando a toda pessoa, o conhecer prévio daquele que lhe julgara no processo em que seja parte. Trata-se de princípio que garante ao cidadão o direito de não ser subtraído de seu Juiz Constitucional ou Natural, aquele pré-constituído por lei para exercer validamente a função jurisdicional. Para que possamos…

Executiva de Gestão da Informação Documental - DIRGED Gerência de Jurisprudência e Publicações Técnicas - GEJUR Coordenação de Indexação de Acórdãos e Organização de Jurisprudência - COIND SENTENÇA PALAVRAS-CHAVE: COMARCA: JUIZ DE DIREITO: AUTOS DE PROCESSO Nº: REQUERENTE(S): REQUERIDO(S): Atentado violento ao pudor – Concurso de pessoas – Vítima menor de quatorze anos – Menor impúbere – Presunção de violência – Autoria – Prova – Consentimento da vítima – Vítima com vasta experiência…

ao Sr. Pereira tudo que se passava... Manecão começou a seguir os passos de Cirino. Até um dia interpelou-o . Tirou uma garrucha da cintura e... Cirino caiu por terra, pedindo água e sussurrando o nome de Inocência. Agonizante, exigia do mineiro Antônio Cesário que não deixasse Inocência casar-se com Manecão... Dr. Guilherme Tembel Meyer, em 1863, apresentava aos entomólogos do mundo a sua mais recente descoberta: uma borboleta até então desconhecida: "Papilio Innocentia:" em homenagem…

REINADO GUERRA CONTRA AS PROVÍNCIAS UNIDAS DO PRATA A MORTE DE D. JOÃO VI E A QUESTÃO DA SUCESSÃO DO TRONO DE PORTUGAL ABDICAÇÃO DE D. PEDRO I PERÍODO REGENCIAL 1831 - 1840 OS GOVERNOS REGENCIAIS A GUARDA NACIONAL A REFORMA DA CONSTITUIÇÃO - O ATO ADICIONAL AS REVOLTAS DO PERÍODO REGENCIAL O SEGUNDO REINADO 1840 - 1889 O GOLPE DA MAIORIDADE AS REVOLTAS LIBERAIS DE SÃO PAULO E MINAS GERAIS A TARIFA ALVES BRANCO O PARLAMENTARISMO A REVOLTA PRAEIRA A EXTINÇÃO DO TRÁFICO. LEI EUSÉBIO DE…

holandesas, francesas e inglesas da América Central. Como Portugal dependia, e muito, dos impostos que eram cobrados da colônia a Coroa passou a estimular seus funcionários e demais habitantes, principalmente os do Planalto de Piratininga, atual São Paulo, a desbravar as terras ainda desconhecidas em busca de ouro e pedras preciosas. A primeira grande descoberta deu-se nos sertões de Taubaté, em 1697, quando o então governador do Rio de Janeiro Castro Caldas anunciou a descoberta de…