No Mesmo Processo Foram Denunciados Antonio Pedro E Paulo

MULHER Autores do Artigo: Luciana de Sá Rodrigues, Nathalia Neves Krisan; Mayara Fernanda Vieira Neve; alunos do 3° Semestre de Direito da Faculdade Anhanguera/ São Bernardo. Sob orientação do Professor Mestre Marcos Antônio Duarte Silva. (Professor da UNESC/Rondônia, de Processo Penal e Teoria Geral do Direito Penal). RESUMO: Hoje praticamente todos os aparelhos celulares possuem câmera fotográfica, e por ser um aparelho comum ao convívio de todos não chama a atenção de que se…

especialmente no que tange aos organismos policiais. Nesse contexto, ao destacarmos o caso das Polícias Militares em todo o Brasil, assevera Soares (apud RIQUE et al., 2003) que essas instituições, em certo sentido, foram esquecidas inicialmente no processo de redemocratização. Mas, de toda forma, visto a imagem negativa deixada no imaginário social por conta do protagonismo policial militar voltado para a prática da violência respaldada pelo Estado autoritário (CARDIA, 1997), tem-se…

pode declarar a inconstitucionalidade de leis estaduais. (B) é nula, porque o juízo singular não pode declarar a inconstitucionalidade das leis, cabendo, a declaração, somente aos Tribunais. (C) é válida e produz apenas efeitos entre as partes do processo. (D) é válida e produz efeitos erga omnes. 04. A defesa de direitos frente aos Poderes Públicos poderá ser promovida, extrajudicialmente, por meio (A) de reclamação, para preservar a autoridade da decisão do Supremo Tribunal Federal e…

..................................................................Pág. 16 ETAPA – 1 Passo – 1. Estudar os capítulos correspondentes no Livro-texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012, v.3) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Passo – 2. Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes questões: 1. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou…

isso um Breve Compêndio de Gramática Portuguesa. Em 1924 participou na Confederação do Equador, e foi condenado à morte. Entre 1875 e 1876 ocorreu a publicação póstuma das Obras Políticas e Literárias de Frei do Amor Divino Caneca, organizadas por Antonio Joaquim de Melo. Para o crítico José Guilherme Merchior, Frei Caneca, carmelita do Recife, líder e mártir da Confederação do Equador, tribuno do separatismo nortista, é um mestre da verrina, um artista da catilinária violenta, que tanto…

Moggio Jumma Severo Luana Cardoso Nayara Ariel Brasil Colônia 1751 - 1822 São Paulo 2015 Universidade Anhembi Morumbi Brasil Colônia 1751 - 1822 Trabalho sobre Brasil Colônia (1751- 1822), pesquisa realizada na disciplina de Metodologia e Prática de História e Geografia no Ensino Fundamental, pela universidade Anhembi Morumbi, sob orientação da professora Maria Ignes Magno. São Paulo 2015 Sumário 1. Introdução 3 2. Brasil Colônia (1500) 4 Cronologia 4 3.…

A Maçonaria: contexto geral e suas origens em Portugal. Antes de fazer uma leitura sobre a Maçonaria no processo de Independência do Brasil, é necessário entender o que é essa organização que tanto influenciou e significou para Independência das Américas e de modo particular para o Brasil. De acordo com o Artigo 1º da Constituição do Grande Oriente do Brasil, este é o conceito de Maçonaria: Art. 1º. A Maçonaria é uma instituição essencialmente iniciática, filosófica, filantrópica,…

Cardoso foi marcado pela efetiva implantação da política Neoliberal no Brasil. Fernando Henrique Cardoso nasceu no estado do Riode Janeiro no dia 18 de junho de 1931, com menos de dez (10) anos mudou-se para São Paulo, lá concluiu o curso de Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP), realizou os estudos de pós-graduação na Universidade de Paris. Na década de 1960, após o Golpe Militar no Brasil, foi exilado no Chile e posteriormente na França, onde realizou seus estudos de…

utilizadas, as siglas subsequentes devem ser interpretadas com a significação associada a cada uma delas, da seguinte forma: CF = Constituição Federal de 1988; CLT = Consolidação das Leis do Trabalho; CP = Código Penal; CPC = Código de Processo Civil; CPP = Código de Processo Penal; DF = Distrito Federal; ECA = Estatuto da Criança e do Adolescente; FGTS = fundo de garantia por tempo de serviço; ICMS = imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de…

carro. Entretanto, após alguns minutos na condução do veículo automotor, em decorrência não só da bebida, mas, também, do excesso de velocidade, perde o controle do carro vindo a causar sua colisão com uma árvore. Do acidente, Júlio e seu filho Paulo, de dez anos que dormia no banco de trás do carro, saíram praticamente ilesos, enquanto, Bia, morreu instantaneamente, haja vista o fato do seu lado do carro ter se chocado com árvore. Diante dos fatos narrados é correto afirmar que…