Nicolau Poderia Ter Ficado Tanto Tempo Sem Ter Nenhum Reg

salientar que não há qualquer ofensa ao devido processo legal, tampouco a isonomia entre as partes. Não cabe, em sede de recurso de apelação, discussão da decisão que indeferiu o pedido de produção de prova, ante a preclusão do direito. A apelante deveria ter impugnado a decisão oportunamente, com a medida judicial adequada. Na sentença, foi julgado improcedente o pedido de revisão de pensão de alimentos, paga a ex-esposa, no percentual de 10% sobre o rendimento líquido do apelado, o que…

indirectas de luta na área da protecção integrada; III - exclusivamente na área da protecção integrada, através de meios directos de luta (7, 8, 9). As medidas indirectas de luta, isto é do tipo II, já componentes da protecção integrada, podem ter como objectivo: • o uso óptimo dos recursos naturais, como a utilização de variedades resistentes ou tolerantes a doenças ou pragas, o óptimo sistema de condução, a poda e intervenções em verde para favorecer o arejamento e a…

da DN 127/2013, ou seja, informações da ECT sobre o acompanhamento das ações relacionadas a termos de parceria nos termos da Lei 9.790/99. 1.3 Principais realizações da gestão no exercício O ano de 2013 foi um marco na história da empresa. Ao mesmo tempo em que foram comemorados os 350 anos dos serviços postais no Brasil, houve avanços no processo de modernização e diversificação de atividades, iniciado em 2011 com a proposição e sanção da Lei 12.490 pela presidenta Dilma Rousseff.…