Neutros Jamis

agentes públicos devem atuar desta seguinte forma, segundo Justen Filho: todas as decisões adotadas pela Administração ao longo do procedimento licitatório, desde a fase interna até o encerramento do certame, devem traduzir um julgamento imparcial neutro e objetivo. O ato convocatório tem de conter critérios objetivos de julgamento que não se fundem nas preferências e escolhas dos julgadores. O julgamento das propostas subordina-se obrigatoriamente àqueles critérios. A impessoalidade…

CAVALLEIRO, Eliane. Introdução. In: BRASIL. Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Ministério da Educação e Cultura/ Secretaria da educação Continuada, Alfabetização e Diversidade Brasília: MEC/ SECAD, 2006. CURY, Carlos Roberto Jamil. Legislação educacional brasileira. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. COLEÇÃO VIVENDO A DIVERSIDADE: cultura afro-brasileira. Disponível em: < www.educacaoecia.com.br > Acesso em 22 de Nov.2009. GOMES JUNIOR, Durval. Por uma…

organização racional dos meios, ocupando o professor e o aluno posição secundária, relegados que são à condição de executores de um processo cuja concepção, planejamento, coordenação e controle ficam a cargo de especialistas supostamente habilitados, neutros, objetivos e imparciais. A organização do processo converte-se na garantia da eficiência, compensando e corrigindo as deficiências do professor e maximizando os efeitos de sua intervenção (SAVIANI, 2007, p. 380). O caráter…

Adultos, regulamentando alguns aspectos da LDB. A Resolução delimitou a idade mínima para ingresso na educação de jovens e adultos aos 14 anos para a etapa fundamental do ensino, e 17 para o ensino médio. No texto do Parecer 11, o conselheiro Carlos Jamil Cury afirma que a especificidade da modalidade EJA impõe que receba tratamento consequente, e destaca sua função equalizadora: A EJA vai dar cobertura a trabalhadores e a tantos outros segmentos sociais como donas de casa,…

eu pudesse fazer isso, por certo não teria mais problemas com elas. — É só fechar os olhos e imaginar que você dá um passo para trás, e observa sua figura à frente. É como se você fosse outra pessoa. Experimente. Nessa hora, você está neutro. Não tem que decidir nada, nem enfrentar nada. É mero observador. — Se eu fizer isso, o que vai acontecer? — No mínimo descobrirá que tem um refúgio para ir quando as coisas ficarem muito perturbadoras. Nesse…

LDL-oxidado penetrava com mais facilidade na parede arterial543. Sendo assim, terapias antioxidantes teriam um efeito benéfico sobre a progressão da aterosclerose. Entretanto, ensaios clínicos randomizados mostraram que o efeito dos antioxidantes é neutro quando comparado ao placebo544-547. Portanto, baseado em evidências científicas sólidas, o uso de antioxidantes (vitaminas C, E e betacaroteno) para prevenção de primária ou secundária de doenças cardiovasculares está contraindicado.…

escravidão por toda parte é tornar o trabalho desonroso... [...] No Brasil predomina a escravidão negra e os brasileiros recuam com algo semelhante ao horror diante dos serviços manuais". C£ Thomas Ewbank, Vida no Brasil, trad. Jamil Almansur Haddad, Belo Horizonte, Editora da Universidade de São Paulo/Livraria Itatiaia, 1976, p. 145. 61 C£ Max Leclerc, op. cit., p. 101. 62 No frontispício da velha igreja matriz de São Caetano, um dos primeiros nácleos coloniais…

esse objetivo. Os estudos realizados sobre o acesso e a permanência dos estudantes na escola vêm demonstrando que a desigualdade social e econômica tem dificultado a universalização da educação básica. Para o especialista em educação Carlos Roberto Jamil Cury (2002, p.179), essa desigualdade, hoje medida por vários instrumentos de análise (como o índice de desenvolvimento humano IDH), faz com que haja problemas na escola – que não são da escola. Por isso, não é desprezível o impacto…

Collor e Fernando Henrique encarnaram em si próprios o Estado-Sujeito, na concepção de Poulantzas9. Apresentam-se como detentores e portadores 9 Refiro-me aqui à diferenciação elaborada por Poulantzas entre Estado Coisa (instrumento passivo, senão neutro, totalmente manipulado por uma única classe ou fração e sem qualquer grau de autonomia) e Estado Sujeito 48 desse poder estatal e de sua racionalidade administrativa. As interpretações acadêmicas sobre o período acabaram, de um modo…

quando o desenvolvimento tecnológico permitir compartilhamento, respeitadas as definições de projetos. (210.028-2/I2) 10.3.4. O projeto deve definir a configuração do esquema de aterramento, a obrigatoriedade ou não da interligação entre o condutor neutro e o de proteção e a conexão à terra das partes condutoras não destinadas à condução da eletricidade. (210.135-1/I3) 10.3.5. Sempre que for tecnicamente viável e necessário, devem ser projetados dispositivos de seccionamento que…