Nelson Hungria Advogado Inscrito Na Oab Pr

14. A responsabilidade dos cirurgiões plásticos 15. A responsabilidade do anestesista 16. A responsabilidade dos hospitais e dos laboratórios 17. Planos de saúde 18. A responsabilidade dos cirurgiões-dentistas RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADVOGADOS 19. Fundamento e configuração da responsabilidade 20. Responsabilidade pela perda de uma chance 21. Inviolabilidade profissional RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 22. Aspectos gerais da…

dos amecede.'ltes, 50 1l.2 Teoria da causalidade adequada, 51 A teoria acolItida pelo nosso Direito Civil, 52 12.1 O artigo 403 do Código Civil, 54 12.2 Direito comparado, 55 Aplicação da teoria da causalidade adequada - Casos concretos, 5ó 14 13.1 Pr'.:lI1eiro C2.50, 56 13.2 Segundo caso, 58 13.3 Terceiro caso, 58 13.4 <:::oncorrência de causas, 60 Concausas, 62 12 Sumário vü Concausas pree.x:istentes, 63 Concausas supervenientes ou concomitantes, 63 Coparticipação.…

autodefesa, é destacado por Scarance Fernandes (Processo penal..., p. 293). Garantias processuais e o sistema acusatório 55 não prejudicam a defesa, apenas criando uma possibilidade a mais de seu exercício. Que prejuízo haverã para a defesa, se o advogado não apelar, mas o acusado o fizer pessoalmente? Outro aspecto relevante a destacar no tocante ao direito de defesa é a necessi­ dade de um tempo hábil para sua preparação e exercício. A CADH, em seu art. 8.°, 2, c, elenca, entre as…

direito, 3a ed. trad. de João Baptista Machado, Coimbra: Armênio Amado, 1974, p.268 et seq. 7 Cf. Edvaldo Brito, Efeitos da declaração de inconstítucionalidade na lei tributária. In. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Curitiba, PR: Academia Brasileira de Direito Constitu­ cional, n°3, 2003, pp205 et seq. 3 Cf. Hans Kelsen, Teoria geral do direito e do estado. Trad. Luis Carlos Borges; revisão técnica Péricles Prado. São Paulo e Brasília: Universidade de Brasília,…

atualização relativa à nova figura típica de favorecimento real do art. 349-A, introduzida pela Lei 12.012/2009. Cuidà-se, portanto, de um aperfeiçoamento indispensável ao estudante de graduação, aos recém-formados em busca do ingresso nos quadros da OAB, além dos que procuram os concursos públicos em geral. Logicamente, os operadores do Direito poderão fazer uso da obra atualizada e todos, sem dúvida, irão colaborar com o debate em tomo das recentes reformas. As sempre bem-vmdas…

hoje milhões de seguidores, receberam influências do judaismo. 16. O Pentateuco, o Talmud e o Alcorão representam o conjunto dos escritos que reúnem os preceitos do judaísmo. Dê, como resposta, a soma das alternativas corretas. 6 17. Unioeste-PR “A preocupação com os fenômenos da natureza estimulou os estudos de Astronomia, que levaram os sábios do Egito a localizarem alguns planetas e constelações. Construíram também um relógio d’água e organizaram um calendário solar, cujos…

representação da vida de além-túmulo. d) Aproveitava os hieróglifos como ornamentação. e) Era uma arte abstrata de difícil interpretação. Voltar HISTÓRIA - O modo de produção asiático, Grécia antiga e mundo romano Avançar 15. 46. U.E. Ponta Grossa-PR “De todas as cidades é provavelmente a pólis, cidade-estado grega, a que mais claramente expressa a dimensão política do urbano. Do ponto de vista territorial, uma pólis se divide em duas partes: a acrópole (...) e a ágora (...) No…

e menores de 18 anos, para os analfabetos e para as pessoas com mais de 70 anos; c) vedada: para os estrangeiros e, durante o serviço militar obrigatório, para os conscritos. Em ambos os casos, o cidadão vota na própria seção eleitoral a que está inscrito. 3.3. Iniciativa Popular – É o direito dado a um grupo de cidadãos para apresentar projetos de lei diretamente ao Poder Legislativo. É um procedimento complexo e de pouco uso prático. Nos termos da CF/88 (art. 61, §2º), “a iniciativa…

tor e Livre-D ocent tO o T E Ç è M estre em D ireito pela Universidade de Yale. C U R S O DE Direito Constitucional CONTEMPORÂNEO OS CONCEITOS FUNDAMENTAIS E A CONSTRUÇÃO DO NOVO MODELO 2Q09 S— Edi t or a \^4p Saraiva iggggggggggm gm tm n Advogado. ISBN 97 8-85-02-07279*4 Saraiva Dodos Intçwocionois de Cotologoçõo no Publicação (CIP) (Cãmoio Brasileira do Livro, SP, Brasil) Ay. Marquês óe São Vicente, 1697 - (IP 01139-904 Botra Fundo - Sõo Poufo-SP Vendas: (11) 3613-3344…

Filosofia do Direito da UERJ Luigi Ferrajoli Vide artigos no site: www.atualidadesdodireito.com.br/marcelonovelino 2 Artigos de Virgílio Afonso da Silva e de Humberto Ávila.  Ingo Salert, A dignidade da pessoa humana no Direito Brasileiro, Livraria do Advogado.  Artigo de Luís Roberto Barroso no site www.atualidadesdodireito/marcelonovelino.com.br  Texto: Joaquim Barbosa sobre a discriminação. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL NOTAS PRELIMINARES…