Nelson Hungria Advogado Inscrito Na Oab Pr

códigos civis pelo mundo, nem os estudos de reforma de códigos tradicionais, como destaca Renan Lotufo, ao mencionar os estudos que se desenvolvem na França sobre a reforma do Código Napoleão e a edição de inúmeros Códigos modernos, como o da Hungria (1959), da Polônia (1964), de Portugal (1966), do Estado de Quebec-Canadá (1994), do Peru (1984) e do Paraguai (1986), além dos estudos sobre a reforma do seu Código Civil que se realizam no Japão, bem como de tentativas de instituir o…

códigos civis pelo mundo, nem os estudos de reforma de códigos tradicionais, como destaca Renan Lotufo, ao mencionar os estudos que se desenvolvem na França sobre a reforma do Código Napoleão e a edição de inúmeros Códigos modernos, como o da Hungria (1959), da Polônia (1964), de Portugal (1966), do Estado de Quebec-Canadá (1994), do Peru (1984) e do Paraguai (1986), além dos estudos sobre a reforma do seu Código Civil que se realizam no Japão, bem como de tentativas de instituir o…

códigos civis pelo mundo, nem os estudos de reforma de códigos tradicionais, como destaca Renan Lotufo, ao mencionar os estudos que se desenvolvem na França sobre a reforma do Código Napoleão e a edição de inúmeros Códigos modernos, como o da Hungria (1959), da Polônia (1964), de Portugal (1966), do Estado de Quebec-Canadá (1994), do Peru (1984) e do Paraguai (1986), além dos estudos sobre a reforma do seu Código Civil que se realizam no Japão, bem como de tentativas de instituir o…

14 Gustavo Tepedino, Temas de direito civil, cit., p. 13. 37 Direito Civil Brasileiro - parte geral - 019-214.indd 37 18/11/2011 10:59:01 França sobre a reforma do Código Napoleão e a edição de inúmeros Códigos modernos, como o da Hungria (1959), da Polônia (1964), de Portugal (1966), do Estado de Quebec-Canadá (1994), do Peru (1984) e do Paraguai (1986), além dos estudos sobre a reforma do seu Código Civil que se realizam no Japão, bem como de tentativas de instituir o…

NELSON DACIO TOMAZI Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná Mestre em História pela Universidade Estadual Paulista de Assis Doutor em História pela Universidade Federal do Paraná Professor de Sociologia na Universidade Estadual de Londrina (PR) e na Universidade Federal do Paraná Membro da Comissão de Ensino da Sociedade Brasileira de Sociologia Consultor e membro da equipe de redação das Orientações Curriculares Nacionais — Sociologia Volume Único 2ª edição,…

regime de revezamento. 9.4.2.2 O trabalho noturno decorrente da natureza da atividade. 9.4.2.3 A prorrogação do trabalho noturno. 9.4.2.4 O trabalho noturno do empregado rural. 9.4.2.5 O trabalho noturno em regimes especiais – empregado portuário e advogado. 9.4.3 Os adicionais de insalubridade e de periculosidade. 9.4.3.1 Hipóteses de incidência. 9.4.3.2 A base de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 9.4.3.3 A prévia regulamentação pelo Ministério do Trabalho.…

direitos do preso, inclusive o direito ao silêncio, direito à assistência da família e de advogado, direito à identificação dos responsáveis pela prisão ou pelo interrogatório policial 9 . 3 . 3 . 1 . Considerações gerais 9.3.3.2. Da comunicação imediata ao juiz competente e aos familiares do preso do local onde se encontra 9 . 3 . 3 . 2 . 1 . Âmbito de proteção 9.3.3.2.2. Direito de assistência da família e do advogado XXII 679 684 685 685 687 687 687 687 690 690 692 696 700 702 704…

regime de revezamento 9.4.2.2 O trabalho noturno decorrente da natureza da atividade 9.4.2.3 A prorrogação do trabalho noturno 9.4.2.4 O trabalho noturno do empregado rural 9.4.2.5 O trabalho noturno em regimes especiais – empregado portuário e advogado 9.4.3 Os adicionais de insalubridade e de periculosidade 9.4.3.1 Hipóteses de incidência 9.4.3.2 A base de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade 9.4.3.3 A prévia regulamentação pelo Ministério do Trabalho…

eventuais textos de autores estrangeiros, bem como apresentando questões controvertidas de forma direta, sem prejuízo de sua compreensão. O leitor mais experiente notará que nes­ tas linhas estará presente a experiência de magistrado, professor e advogado do autor. :XXll Direito Civil • Venosa •• Não há obra perfeita e acabada, principalmente em Direito, em país de cons­ tante mutação legislativa. O trabalho de atualização é constante, mas o leitor deve ser paciente pois nem sempre,…

.................................... 192 9.4.2.4 O trabalho noturno do empregado rural ................................................................................ 193 9.4.2.5 O trabalho noturno em regimes especiais – empregado portuário e advogado .................... 193 9.4.3 Os adicionais de insalubridade e de periculosidade .................................................................. 194 9.4.3.1 Hipóteses de incidência ..........................................................