Negociação Jaci

de construir serão observadas as seguintes condições: I – o negócio jurídico dar-se-á por instrumento público identificando, no mínimo, as partes, a interveniência do Município de Maceió, a quantificação do potencial construtivo e o valor da negociação; II – os imóveis receptores do potencial construtivo deve se situar em áreas onde haja previsão de coeficiente de aproveitamento do terreno máximo para lote receptor do potencial construtivo transferido, previsto no Plano…

outras regiões da Amazônia. A proteção da Uru-eu-wau-wau é indispensável garantia das nascentes dos principais rios do sul amazônico. Engloba as três principais bacias hidrográficas de Rondônia: Guaporé, Madeira e Mamoré, considerandose que os rios Jací-Paraná, Cautário, Candeias, Urupá, Jarú, Muqui, São Miguel, Pakaás-Novas, Ouro Preto, perfazendo o total de 17 rios, nascem nas escarpas das serras localizadas na Uru-eu-wau-wau. Nas nascentes do rio Pakaás-novos, ao pé da serra, há…

direito de construir serão observadas as seguintes condições: I – o negócio jurídico dar-se-á por instrumento público identificando, no mínimo, as partes, a interveniência do Município de Maceió, a quantificação do potencial construtivo e o valor da negociação; II – os imóveis receptores do potencial construtivo deve se situar em áreas onde haja previsão de coeficiente de aproveitamento do terreno máximo para lote receptor do potencial construtivo transferido, previsto no Plano…

aperfeiçoamento de novos mecanismos de participação pública em todas as etapas do projeto de grandes barragens; • A implantação de empreendimentos hidrelétricos deve contar com a avaliação e respaldo de um comitê de bacia hidrográfica, que deve disciplinar a negociação entre os diversos agentes e usuários da água; • Devem ser objeto de revisão legal os critérios de definição da área diretamente impactada pelo empreendimento, com direito à compensação financeira, não se restringindo ao…

estudos de história indígena e do indigenismo (MONTEIRO, 2006). 165 História – Volume 21 166 tratava-se de “índios” ou simplesmente “índio”. Eles viviam da caça, pesca e coleta, moravam em ocas (que juntas formavam a taba), “adoravam” Jaci, Guaraci e Tupã, orientados pelo pajé (praticante de feitiçarias) e por valente cacique. Empunhando arco, flecha, tacape e zarabatana, o cacique (ou morubixaba) poderia matar e até “cear” o seu pior inimigo. “Índios” eram, no entanto, brincalhões,

Executiva - SUPEX - Departamento de Logística Integrada - DELOG - Departamento Comercial de Encomendas - DEENC - Função: Realizar a gestão de produtos de logística integrada, prospectar oportunidades de negócios, formatar soluções, participar da negociação de contratos e operacionalizar serviços relativos à participação da ECT no mercado de Logística Integrada, Operações Especiais, Correio Digital, assim como, operacionalizar a logística interna de material de consumo e produtos de…

04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: J. M. V. J. - REQUERIDA: J. G. P. Genérico ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA FRÓES (OAB 5295/AM) - Processo 0606494-84.2013.8.04.0001 - Alvará Judicial Levantamento de Valor - REQUERENTE: JACI ALVES BASTOS - REQUERIDO: Raimundo Francisco Bastos - Intime-se a parte autora para fazer juntar aos autos, no prazo de 5 dias, certidão do órgão previdenciário a que o falecido era vinculado, dando conta da eventual existência de outros…

salarial vigente seria substituída por decretos que passavam para as atribuições do Poder Executivo o estabelecimento dos índices de reajuste salarial, despersonalizando o processo. A determinação de tais escalas salariais afastou do horizonte a negociação entre sindicatos e empresas, transferindo tal responsabilidade ao Conselho Monetário Nacional e à Secretaria de Planejamento (Seplan). Com as intervenções e o rebaixamento dos salários, a filiação aos sindicatos caiu vertiginosamente,…

região. Não há informações nítidas sobre o total de pistas de pouso clandestinas, nesse período. Várias mudanças ocorreram: o comércio foi ampliado; houve maior investimento nos materiais utilizados na prática do garimpo, os pontos e escritórios de negociação aurífera ganharam ruas inteiras, conhecidas como “Ruas do Ouro”. Além do grande aumento demográfico, a cidade de Boa Vista viveu o seu maior período de inflação, com as transações comerciais negociadas no peso de ouro como unidade…

respeito "a posse dos indigenas sobre as terras onde se achem permanentemente localizados, com a condicao de nao a transferirem". Os direitos dos indfgenas Indios Kayapd lideram a vigflia realizada por diferentes povos indfgenas durante a negociacao Foto Lufs Donisete B. Grupioni dos direitos indi'genas na Constituinte. Com o golpe militar de 1964, outra Constituicao foi outorgada ao pais em 1967. Reafirmou-se o proposito da " incorporacao dos silvicolas na comunidade…